Aprovar o acréscimo de novos municípios a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.251/2009, com a planilha descrita no anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 832 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
APROVA O ACRÉSCIMO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 25 de janeiro de 2010;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o acréscimo de novos municípios a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.251/2009, com a planilha descrita no anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
|
MUNICÍPIOS |
TOTAL |
|
AREAL |
20.000,00 |
|
ARRAIAL DO CABO |
20.000,00 |
|
BARRA MANSA |
30.000,00 |
|
BOM JESUS DE ITABAPOANA |
20.000,00 |
|
CACHOEIRAS DE MACACU |
30.000,00 |
|
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN |
20.000,00 |
|
ITABORAÍ |
30.000,00 |
|
ITAPERUNA |
30.000,00 |
|
MACAÉ |
30.000,00 |
|
MAGÉ |
30.000,00 |
|
MANGARATIBA |
20.000,00 |
|
MARICÁ |
30.000,00 |
|
MESQUITA |
30.000,00 |
|
NILÓPOLIS |
30.000,00 |
|
NOVA FRIBURGO |
30.000,00 |
|
PIRAÍ |
20.000,00 |
|
QUEIMADOS |
30.000,00 |
|
QUISSAMÃ |
20.000,00 |
|
RESENDE |
30.000,00 |
|
RIO DAS OSTRAS |
30.000,00 |
|
TERESÓPOLIS |
30.000,00 |
|
VASSOURAS |
20.000,00 |
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 03 de fevereiro de 2010.