Aprovar os Incentivos das Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 863 DE 11DE MARÇO DE 2010
APROVA OS INCENTIVOS DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 3ª Reunião Ordinária CIB/RJ realizada em 11 de março de 2010;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Incentivos das Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de março de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
MUNICÍPIO |
SITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO |
SITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO |
MOTIVO |
|||||||
ACS |
PSF |
ESB |
NASF |
ACS |
PSF |
ESB |
NASF |
|||
NOVA IGUAÇU |
500 |
75 |
0 MOD. I e 12 MOD. II |
0 |
500 |
75 |
08 MOD. I e 12 MOD. II |
0 |
Ampliação de ESB |
|
PINHEIRAL |
39 |
08 |
04 MOD. I |
0 |
39 |
08 |
7 MOD. I |
0 |
Ampliação de ESB |
|
RIO DE JANEIRO |
3.948 |
631 |
35 MOD. I e 15 MOD. II |
0 |
3.948 |
631 |
193 MOD. I e 123 MOD. II |
0 |
Ampliação de ESB |