Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 856 DE 03 DE MARÇO DE 2010.
APROVAR AS REFERÊNCIAS DA
REDE DE ALTA COMPLEXIDADE
ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- A Portaria nº 2.439/GM, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica;
- A Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de fevereiro de 2010.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de março de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente