Aprovar a Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Saúde do Município do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 869 DE 11 DE MARÇO DE 2010
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A Portaria GM nº 1.559, de 01 agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 11 de março de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Saúde do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de março de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente