Aprovar a Rede de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 908                 DE 28 DE ABRIL DE 2010

APROVAR A REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA
NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

• A Portaria nº 343/GM, de 07 de março de 2009, que institui mecanismos para a organização e implantação de Unidades e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional;
• A Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional;
• A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Rede de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010.