Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 904 DE 20 DE ABRIL DE 2010.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO:

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;

- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de abril de 2010.

DELIBERA:

Art.1º - Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009.

Art.2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente