Aprova a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza Sazonal para idosos, Poliomielite e Raiva Animal.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 945 DE 10 DE JUNHO DE 2010
APROVA A TRANSFERÊNCIA QUE MENCIONA
ABAIXO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
CONTRA INFLUENZA SAZONAL, POLIOMIELITE
E DE RAIVA ANIMAL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza Sazonal para idosos, Poliomielite e Raiva Animal.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente