Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS, podendo ser acessado clicando no link:

 

PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE MARÇO DE 2023

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 7.138  DE 16 DE MARÇO DE 2023.

 

PACTUA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ANOS 2023 – 2026, DA REGIÃO CENTRO-SUL.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 
- a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus componentes;

- a Deliberação CIR CS nº 01, de 27 de janeiro de 2023;

- as reuniões do Grupo Condutor Regional da RAPS da Região Centro-Sul realizadas em 2022;

- a documentação anexada no SEI-080002/000771/2023;

- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/03/2023.

DELIBERA:

 
Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS, podendo ser acessado clicando no link:

http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2658-plano-regional-raps-cs-ajustado-e-pactuado-cir-cs-27-01-2023/file.html

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

 

LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

PRESIDENTE