PUBLICADA NO D.O. DE 24 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.208 DE 11 DE MAIO DE 2023.
PACTUAR A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REME-RJ).
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) em atuar também na execução de ações de Assistência Farmacêutica, em consonância com a disposição inserida no artigo 6°, inciso I, alínea "d", da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990;
- a Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da assistência farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do SUS;
- a Resolução nº 338 do Conselho Nacional de Saúde, de 06 de maio de 2004, que aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estabelecendo seus princípios gerais e eixos estratégicos;
- o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, em seu artigo 27, que estabelece que estados, Distrito Federal e municípios poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), respeitadas as responsabilidades dos entes pelo financiamento e distribuição de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores;
- a Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, que estabelece que a dispensação de medicamentos no âmbito do SUS deve seguir as relações instituídas pelo gestor local;
- a Resolução CIT nº 1, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no âmbito do SUS e define critérios para a adoção de lista complementar pelos Estados e Municípios;
- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde no SUS;
- a Deliberação CIB-RJ nº 5.743, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre as normas de execução e financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do estado do Rio de Janeiro;
- a Deliberação CIB-RJ nº 6.059, de 09 de janeiro de 2020, que altera a Deliberação CIB-RJ n° 5.743, de 14 de março de 2019, para dispor sobre as normas de execução e financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do estado do Rio de Janeiro;
- a Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020, que inclui os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;
- a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de dezembro de 2020, processo SEI-080001/024438/2020;
- a documentação anexada no processo nº SEI-080001/009586/2023;
- a 5ª Reunião CIB/RJ realizada em 11/05/2023.
DELIBERA:
Art. 1° - Pactuar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do estado do Rio de Janeiro (REME-RJ).
Art. 2° - A REME-RJ elenca todos os medicamentos padronizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, não importando a responsabilidade pelo financiamento, distribuição e dispensação.
Art. 3º - A relação está dividida em 3 (três) componentes da assistência farmacêutica, a saber: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado.
§ 1º - Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica. O financiamento é tripartite e, no estado do Rio de Janeiro, sua execução é descentralizada para os municípios, conforme Portaria de Consolidação Nº 02, de 28 de setembro de 2017, Deliberação CIB-RJ nº 5.743, de 14 de março de 2019, e Deliberação CIB-RJ Nº 6.059, de 09 de janeiro de 2020.
§ 2º - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é composto de medicamentos financiados e adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e disponibilizado aos estados, que possuem a responsabilidade de distribuição aos municípios. É voltado para o tratamento das doenças que estão incluídas em programas específicos de saúde:
I – Alimentação e Nutrição (Manual de Condutas Gerais do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A – 2012);
II – Doença Falciforme (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme – 2018);
III – DST/AIDS (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos – 2018; Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes – 2019; Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais – 2018; Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) – 2018; Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais – 2019);
IV – Hanseníase (Portaria GM/MS Nº 149, de 3 de fevereiro de 2016);
V – Lúpus, mieloma múltiplo e doença de enxerto contra o hospedeiro/AIDS/Hanseníase (Resolução ANVISA/MS n.º 11 de 22/03/2011);
VI – Sarampo (Nota Informativa 193/2019 CGPNI/DEIDT/SVS/MS);
VII – Tuberculose e Multidroga-resistente (Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil 2019 – Programa Nacional de Controle da Tuberculose/DEVEP/SVS/MS);
VIII. Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório (Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS n° 23, de 03/10/2018);
IX – Hepatites virais - Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais – Portaria nº 1.537, de 12 de junho de 2020.
X – Endemias como:
a) Doença de Chagas (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
b) Influenza e outras doenças respiratórias (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
c) Leishmaniose (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
d) Cólera (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
e) Esquistossomose Mansoni (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
f) Tracoma (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
g) Malária (Guia de Tratamento da Malária no Brasil – 2020 - DIDT/SVS/MS);
h) Febre Maculosa (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
i) Coqueluche (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
j) Meningite (Guia de Vigilância Em Saúde – 2019 DEVEP/SVS/MS);
l) Toxoplasmose (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos – 2018 e Nota Técnica Nº 7/2020-CGAFME/DAF/SCTIE/MS);
m) Brucelose (Nota Técnica nº 148/2018-CGAFME/DAF/SCTIE/MS)
XI – Hemoderivados (Manual de Tratamento das Coagulopatias Hereditárias raras – 2015 DAE/SAS/MS);
XII – Tabagismo (Portaria SAS/MS N º 761, de 21 de junho de 2016).
XIII – Toxicologia (Intoxicação aguda por cianeto) (Portaria SAS/MS Nº 1.115, de 19 de outubro de 2015).
§ 3º - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde, conforme a Portaria de Consolidação Nº 02, de 28 de setembro de 2017. Os medicamentos são subdivididos por grupos de financiamento, a saber:
Grupo 1A: Medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, cabendo às Secretarias de Saúde a sua programação, armazenamento, distribuição e dispensação;
Grupo 1B: Medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde mediante à transferências de repasses financeiros para as Secretarias Estaduais de Saúde, sendo responsabilidade destas a sua programação, armazenamento, distribuição e dispensação;
Grupo 2: Medicamentos sob a responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde quanto ao seu financiamento, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação.
Art. 4º - Existem ainda outros medicamentos que, apesar de não incluídos em nenhum dos componentes, atendem a políticas específicas do Estado do Rio de Janeiro, tais como:
I - Infecção Oportunista (Deliberação CIB-RJ n.º 6.104, de 12 de março de 2020);
II - Fibrose Cística (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações que, perante o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose (ACAM) celebram a Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto Fernandes Figueira e o Hospital Universitário Pedro Ernesto de 10/12/2001) (Nota Técnica SAFIE/SAS Nº 2, de 10 de setembro de 2012);
Art. 5º - Assim como as políticas estaduais, existe as políticas federais que atendem às necessidades específicas em âmbito nacional, tal como:
I - Programa de Desastre de Origem Natural/Calamidade (Portaria GM/MS nº 874, de 4 de maio de 2021), o elenco dos medicamentos pertencente ao Kit encontra-se disposto no anexo I da referida portaria.
Art. 6º - A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro elaborou a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ) elencando todos os medicamentos dispensados ambulatorialmente no âmbito do estado, sem distinção por responsabilidade de financiamento, distribuição e dispensação.
§ 1º - As tabelas foram construídas considerando a Denominação genérica, concentração, forma farmacêutica, componente da Assistência Farmacêutica e programas específicos do estado do Rio de Janeiro. A Relação de Medicamentos Essenciais do Estado do Rio de Janeiro será apresentada em cinco anexos:
Anexo I – Relação Estadual dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que será dividido em duas partes, a saber: o Elenco Mínimo Adquirido com Recursos Tripartite e Outros Medicamentos Adquiridos com Recurso Tripartite;
Anexo II – Relação Estadual dos Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;
Anexo III – Relação Estadual dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Anexo IV – Relação dos medicamentos que compõe o programa, de Fibrose Cística, política específica do estado do Rio de Janeiro.
Anexo V – Relação dos medicamentos que compõe o programa, de Infecção Oportunista, política específica do estado do Rio de Janeiro.
Art. 7º - A REME-RJ deverá ser atualizada em conformidade com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS.
Parágrafo único - A SES-RJ consolidará e publicará as atualizações a cada 2 (dois) anos.
Art. 8º - Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Deliberação CIB-RJ nº 1.589, de 09 de fevereiro de 2012.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
PRESIDENTE
| ANEXO I (Parte I) - Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) - Elenco Mínimo |
|||
| Denominação genérica |
Concentração |
Forma farmacêutica |
|
| 1 |
Aciclovir |
200 mg |
Comprimido |
| 2 |
Ácido Acetilsalicílico |
100 mg |
Comprimido |
| 3 |
Ácido Fólico |
5 mg |
Comprimido |
| 4 |
Ácido Valpróico |
250 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 5 |
Ácido Valpróico |
500 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 6 |
Ácido Valpróico |
50 mg/mL |
Solução oral |
| 7 |
Albendazol |
400 mg |
Comprimido |
| 8 |
Albendazol |
40 mg/mL |
Suspensão oral |
| 9 |
Alendronato de Sódio |
10 mg |
Comprimido |
| 10 |
Alendronato de Sódio |
70 mg |
Comprimido |
| 11 |
Alopurinol |
100 mg |
Comprimido |
| 12 |
Alopurinol |
300 mg |
Comprimido |
| 13 |
Amiodarona |
200 mg |
Comprimido |
| 14 |
Amitriptilina |
25 mg |
Comprimido |
| 15 |
Amoxicilina |
500 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 16 |
Amoxicilina |
50 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
| 17 |
Amoxicilina + clavulanato de potássio |
500 mg + 125 mg |
Comprimido |
| 18 |
Amoxicilina + clavulanato de potássio |
50 mg + 12,5 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
| 19 |
Anlodipino |
5 mg |
Comprimido |
| 20 |
Anlodipino |
10 mg |
Comprimido |
| 21 |
Atenolol |
50 mg |
Comprimido |
| 22 |
Atenolol |
100 mg |
Comprimido |
| 23 |
Azitromicina |
500 mg |
Comprimido |
| 24 |
Azitromicina |
40 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
| 25 |
Beclometasona |
50 mcg/dose |
Spray ou aerossol |
| 26 |
Beclometasona |
200 mcg/dose |
Aerossol, spray, pó ou cápsula inalante |
| 27 |
Beclometasona |
250 mcg/dose |
Aerossol ou spray |
| 28 |
Benzilpenicilina benzatina |
1.200.000 UI |
Pó para suspensão injetável |
| 29 |
Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica |
300.000 UI + 100.000 UI |
Suspensão injetável |
| 30 |
Biperideno |
2 mg |
Comprimido |
| 31 |
Budesonida |
32 mcg |
Aerossol nasal |
| 32 |
Budesonida |
50 mcg |
Aerossol nasal |
| 33 |
Budesonida |
64 mcg |
Aerossol nasal |
| 34 |
Captopril |
25 mg |
Comprimido |
| 35 |
Carbamazepina |
200 mg |
Comprimido |
| 36 |
Carbamazepina |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
| 37 |
Carbonato de cálcio |
1250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) |
Comprimido |
| 38 |
Carbonato de cálcio + Colecalciferol |
500 mg + 400 UI |
Comprimido |
| 39 |
Carbonato de cálcio + Colecalciferol |
500 mg + 200 UI |
Comprimido |
| 40 |
Carbonato de lítio |
300 mg |
Comprimido |
| 41 |
Carvedilol |
3,125 mg |
Comprimido |
| 42 |
Carvedilol |
12,5 mg |
Comprimido |
| 43 |
Cefalexina |
500 mg |
Comprimido |
| 44 |
Cefalexina |
50 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
| 45 |
Ceftriaxona |
1 g |
Pó para solução injetável |
| 46 |
Ciprofloxacino |
250 mg |
Comprimido |
| 47 |
Ciprofloxacino |
500 mg |
Comprimido |
| 48 |
Claritromicina |
250 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 49 |
Claritromicina |
500 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 50 |
Claritromicina |
50 mg/mL |
Suspensão oral |
| 51 |
Clindamicina |
300 mg |
Cápsula |
| 52 |
Clomipramina |
25 mg |
Comprimido |
| 53 |
Clonazepam |
2,5 mg/mL |
Solução oral |
| 54 |
Cloreto de sódio |
0,90% |
Solução nasal |
| 55 |
Clorpromazina |
25 mg |
Comprimido |
| 56 |
Dexametasona |
4 mg |
Comprimido |
| 57 |
Dexametasona |
0,10% |
Creme |
| 58 |
Dexametasona |
0,10% |
Colírio |
| 59 |
Dexclorfeniramina |
0,4 mg/mL |
Xarope |
| 60 |
Dexclorfeniramina |
0,4 mg/mL |
Solução oral |
| 61 |
Diazepam |
5 mg |
Comprimido |
| 62 |
Diazepam |
10 mg |
Comprimido |
| 63 |
Digoxina |
0,25 mg |
Comprimido |
| 64 |
Dipirona |
500 mg |
Comprimido |
| 65 |
Dipirona |
500 mg/mL |
Solução oral |
| 66 |
Enalapril |
5 mg |
Comprimido |
| 67 |
Enalapril |
10 mg |
Comprimido |
| 68 |
Enantato de noretisterona + valerato de estradiol |
50 mg/mL + 5 mg/mL |
Solução injetável |
| 69 |
Espironolactona |
25 mg |
Comprimido |
| 70 |
Etinilestradiol + Levonorgestrel |
0,03 mg + 0,15 mg |
Comprimido |
| 71 |
Fenitoína sódica |
100 mg |
Comprimido |
| 72 |
Fenitoína sódica |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
| 73 |
Fenobarbital |
100 mg |
Comprimido |
| 74 |
Fenobarbital |
40 mg/mL |
Suspensão oral |
| 75 |
Fluconazol |
100 mg |
Cápsula |
| 76 |
Fluconazol |
150 mg |
Cápsula |
| 77 |
Fluoxetina |
20 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 78 |
Folinato de cálcio (ácido folínico) |
15 mg |
Comprimido |
| 79 |
Furosemida |
40 mg |
Comprimido |
| 80 |
Gentamicina |
5 mg/mL |
Colírio |
| 81 |
Gentamicina |
5 mg/g |
Pomada oftálmica |
| 82 |
Glibenclamida |
5 mg |
Comprimido |
| 83 |
Haloperidol |
1 mg |
Comprimido |
| 84 |
Haloperidol |
5 mg |
Comprimido |
| 85 |
Haloperidol |
2 mg/mL |
Solução oral |
| 86 |
Haloperidol, Decanoato |
50 mg/mL |
Solução injetável |
| 87 |
Hidralazina |
25 mg |
Comprimido |
| 88 |
Hidralazina |
50 mg |
Comprimido |
| 89 |
Hidroclorotiazida |
25 mg |
Comprimido |
| 90 |
Hidróxido de Alumínio |
61,5 mg/mL |
Suspensão oral |
| 91 |
Ibuprofeno |
50 mg/mL |
Solução oral |
| 92 |
Ibuprofeno |
300 mg |
Comprimido |
| 93 |
Ibuprofeno |
600 mg |
Comprimido |
| 94 |
Insulina humana NPH |
100 UI/mL |
suspensão injetável |
| 95 |
Insulina humana regular |
100 UI/mL |
solução injetável |
| 96 |
Ipratrópio, brometo |
0,25 mg/mL |
Solução inalante |
| 97 |
Isossorbida, dinitrato |
5 mg |
Comprimido sublingual |
| 98 |
Isossorbida, mononitrato |
20 mg |
Comprimido |
| 99 |
Itraconazol |
100 mg |
Cápsula |
| 100 |
Ivermectina |
6 mg |
Comprimido |
| 101 |
Levodopa + Benserazida |
100 mg + 25 mg |
Comprimido |
| 102 |
Levodopa + Benserazida |
200 mg + 50 mg |
Comprimido |
| 103 |
Levodopa + Carbidopa |
200 mg + 50 mg |
Comprimido |
| 104 |
Levodopa + Carbidopa |
250 mg + 25 mg |
Comprimido |
| 105 |
Levonorgestrel |
0,75 mg |
Comprimido |
| 106 |
Levotiroxina sódica |
25 mcg |
Comprimido |
| 107 |
Levotiroxina sódica |
50 mcg |
Comprimido |
| 108 |
Levotiroxina sódica |
100 mcg |
Comprimido |
| 109 |
Lidocaína |
1% |
Solução injetável |
| 110 |
Lidocaína |
2% |
Solução injetável |
| 111 |
Lidocaína + Epinefrina |
2% + 1:200.000 |
Solução injetável |
| 112 |
Lidocaína + Epinefrina |
2% + 1:80.000 |
Solução injetável |
| 113 |
Lidocaína + Epinefrina |
1% + 1:200.000 |
Solução injetável |
| 114 |
Loratadina |
10 mg |
Comprimido |
| 115 |
Loratadina |
1 mg/mL |
Xarope |
| 116 |
Losartana |
50 mg |
Comprimido |
| 117 |
Medroxiprogesterona, acetato |
150 mg/mL |
Solução injetável |
| 118 |
Metformina |
500 mg |
Comprimido |
| 119 |
Metformina |
850 mg |
Comprimido |
| 120 |
Metildopa |
250 mg |
Comprimido |
| 121 |
Metronidazol |
250 mg |
Comprimido |
| 122 |
Metronidazol |
100 mg/g |
Creme vaginal |
| 123 |
Metronidazol (benzoilmetronidazol) |
40 mg/mL |
Suspensão oral |
| 124 |
Metoclopramida |
10 mg |
Comprimido |
| 125 |
Metoclopramida |
4 mg/mL |
Solução oral |
| 126 |
Miconazol |
2% |
Creme dermatológico |
| 127 |
Miconazol |
2% |
Creme vaginal |
| 128 |
Nifedipino |
10 mg |
Comprimido ou cápsula |
| 129 |
Nistatina |
100.000 UI/mL |
Suspensão oral |
| 130 |
Noretisterona |
0,35 mg |
Comprimido |
| 131 |
Óleo Mineral |
NA |
Óleo para uso oral |
| 132 |
Omeprazol |
20 mg |
Cápsula |
| 133 |
Paracetamol |
500 mg |
Comprimido |
| 134 |
Paracetamol |
200 mg/mL |
Solução oral |
| 135 |
Permetrina |
1% |
Loção |
| 136 |
Permetrina |
5% |
Loção |
| 137 |
Prednisolona |
1 mg/mL |
Solução oral |
| 138 |
Prednisolona |
3 mg/mL |
Solução oral |
| 139 |
Prednisona |
5 mg |
Comprimido |
| 140 |
Prednisona |
20 mg |
Comprimido |
| 141 |
Prometazina |
25 mg |
Comprimido |
| 142 |
Propiltiouracila |
100 mg |
Comprimido |
| 143 |
Propranolol |
40 mg |
Comprimido |
| 144 |
Sais para reidratação oral |
Cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio di-hidratado |
Pó para solução oral |
| 145 |
Salbutamol |
100 mcg/dose |
Aerossol |
| 146 |
Salbutamol |
5 mg/mL |
Solução inalatória |
| 147 |
Sinvastatina |
10 mg |
Comprimido |
| 148 |
Sinvastatina |
20 mg |
Comprimido |
| 149 |
Sinvastatina |
40 mg |
Comprimido |
| 150 |
Sulfametoxazol + trimetoprima |
400 mg + 80 mg |
Comprimido |
| 151 |
Sulfametoxazol + trimetoprima |
40 mg + 8 mg/mL |
Suspensão oral |
| 152 |
Sulfato ferroso |
40 mg de ferro |
Comprimido |
| 153 |
Sulfato ferroso |
25 mg/mL de ferro |
Solução oral |
| 154 |
Sulfato ferroso |
5 mg/mL de ferro |
Xarope |
| 155 |
Timolol |
2,5 mg/mL |
Colírio |
| 156 |
Timolol |
5 mg/mL |
Colírio |
| 157 |
Varfarina sódica |
1 mg |
Comprimido |
| 158 |
Varfarina sódica |
5 mg |
Comprimido |
| 159 |
Verapamil |
80 mg |
Comprimido |
| 160 |
Verapamil |
120 mg |
Comprimido |
| 161 |
Guaco (Mikania glomerata Spreng.) |
Fitoterápico |
cápsula, solução oral, tintura e xarope |
| 162 |
Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.) |
Fitoterápico |
cápsula e comprimido |
| ANEXO I (Parte II) - Outros medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) adquiridos com recurso tripartite |
|||
| Denominação genérica |
Concentração |
Forma farmacêutica |
|
| 1 |
Acetato de sódio |
2 mEq/mL |
Solução injetável |
| 2 |
Acetazolamida |
250 mg |
Comprimido |
| 3 |
Aciclovir |
250 mg |
Pó para solução injetável |
| 4 |
Aciclovir |
50 mg/g |
Creme |
| 5 |
Ácido acetilsalicílico |
500 mg |
Comprimido |
| 6 |
Ácido fólico |
0,2 mg/mL |
Solução Oral |
| 7 |
Ácido salicílico |
5% |
Pomada |
| 8 |
Alcatrão Mineral |
1% |
Pomada |
| 9 |
Amiodarona |
50 mg/mL |
Solução injetável |
| 10 |
Amitriptilina |
75 mg |
Comprimido |
| 11 |
Atropina |
0,25 mg/mL |
Solução injetável |
| 12 |
Beclometasona |
400 mcg/dose |
Pó ou cápsula inalante |
| 13 |
Benzilpenicilina benzatina |
600.000 UI |
Pó para solução injetável |
| 14 |
Benzilpenicilina potássica |
5.000.000 UI |
Pó para solução injetável |
| 15 |
Betametasona, acetato + Betametasona, fosfato dissódico |
3 mg + 3 mg/mL |
Solução injetável |
| 16 |
Bicarbonato de sódio |
8,40% |
Solução injetável |
| 17 |
Biperideno |
4 mg |
Comprimido de liberação controlada |
| 18 |
Biperideno |
5 mg/mL |
Solução injetável |
| 19 |
Bupivacaína |
0,25% |
Solução injetável |
| 20 |
Bupivacaína |
0,50% |
Solução injetável |
| 21 |
Cabergolina |
0,5 mg |
Comprimido |
| 22 |
Carbamazepina |
400 mg |
Comprimido |
| 23 |
Carbonato de cálcio + colecalciferol |
600 mg + 400 UI |
Comprimido |
| 24 |
Carvão vegetal ativado |
pó para uso oral |
Pó oral |
| 25 |
Carvedilol |
6,25 mg |
Comprimido |
| 26 |
Carvedilol |
25 mg |
Comprimido |
| 27 |
Cefotaxima |
500 mg |
Pó para solução injetável |
| 28 |
Ceftriaxona |
250 mg |
Pó para solução injetável |
| 29 |
Cetoconazol |
2% |
Xampu |
| 30 |
Cianocobalamina |
1.000 mcg/mL |
Solução injetável |
| 31 |
Clindamicina |
150 mg |
Cápsula |
| 32 |
Clomipramina |
10 mg |
Comprimido |
| 33 |
Cloranfenicol |
250 mg |
Cápsula ou comprimido |
| 34 |
Cloreto de potássio |
19,10% |
Solução injetável |
| 35 |
Cloreto de sódio |
0,90% |
Solução injetável |
| 36 |
Cloreto de sódio |
20% |
Solução injetável |
| 37 |
Clorpromazina |
100 mg |
Comprimido |
| 38 |
Clorpromazina |
40 mg/mL |
Solução oral |
| 39 |
Clorpromazina |
5 mg/mL |
Solução injetável |
| 40 |
Dexametasona |
0,1 mg/mL |
Elixir |
| 41 |
Dexametasona |
4 mg/mL |
Solução injetável |
| 42 |
Diazepam |
5 mg/mL |
Solução injetável |
| 43 |
Clorexidina |
0,12% |
Solução bucal |
| 44 |
Clorexidina |
2% a 4% |
Solução degermante |
| 45 |
Digoxina |
0,05 mg/mL |
Elixir |
| 46 |
Dipirona |
500 mg/mL |
Solução injetável |
| 47 |
Dobutamina |
12,5 mg/mL |
Solução injetável |
| 48 |
Dopamina |
5 mg/mL |
Solução injetável |
| 49 |
Doxazosina |
2 mg |
Comprimido |
| 50 |
Enalapril |
20 mg |
Comprimido |
| 51 |
Epinefrina, cloridrato ou hemitartarato |
1 mg/mL |
Solução injetável |
| 52 |
Eritromicina |
500 mg |
Comprimido |
| 53 |
Eritromicina |
25 mg/mL |
Suspensão oral |
| 54 |
Eritromicina |
50 mg/mL |
Suspensão oral |
| 55 |
Espironolactona |
100 mg |
Comprimido |
| 56 |
Estriol |
1 mg/g |
Creme vaginal |
| 57 |
Estrogênios Conjugados |
0,3 mg |
Comprimido |
| 58 |
Estrogênios Conjugados |
0,625 mg/g |
Creme vaginal |
| 59 |
Fenitoína sódica |
50 mg/mL |
Solução injetável |
| 60 |
Fenobarbital |
100 mg/mL |
Solução injetável |
| 61 |
Finasterida |
5 mg |
Comprimido |
| 62 |
Fluconazol |
10mg/mL |
Pó para suspensão oral |
| 63 |
Flumazenil |
0,1 mg/mL |
Solução injetável |
| 64 |
Fosfato de potássio monobásico + Fosfato de potássio dibásico |
(0,03 g + 0,1567 g) /mL |
Solução injetável |
| 65 |
Furosemida |
10 mg/mL |
Solução injetável |
| 66 |
Glicerol |
120 mg/mL |
Enema |
| 67 |
Glicerol |
72 mg |
Supositório |
| 68 |
Gliclazida |
30 mg |
Comprimido de liberação controlada |
| 69 |
Gliclazida |
60 mg |
Comprimido de liberação controlada |
| 70 |
Gliclazida |
80 mg |
Comprimido |
| 71 |
Haloperidol |
5 mg/mL |
Solução injetável |
| 72 |
Heparina sódica |
5.000 UI/0,25 mL |
Solução injetável |
| 73 |
Hidroclorotiazida |
12,5 mg |
Comprimido |
| 74 |
Hidrocortisona, Acetato |
1% |
Creme |
| 75 |
Hidrocortisona, Succinato sódico |
100 mg |
Pó para solução injetável |
| 76 |
Hidrocortisona, Succinato sódico |
500 mg |
Pó para solução injetável |
| 77 |
Hidróxido de alumínio |
230 mg |
Comprimido |
| 78 |
Hidróxido de alumínio |
300 mg |
Comprimido |
| 79 |
Hipromelose |
0,30% |
Colírio |
| 80 |
Hipromelose |
0,50% |
Colírio |
| 81 |
Ibuprofeno |
200 mg |
Comprimido |
| 82 |
Ipratrópio, Brometo |
0,02 mg/dose |
Aerossol oral |
| 83 |
Isossorbida, Mononitrato |
40 mg |
Comprimido |
| 84 |
Itraconazol |
10 mg/mL |
Solução Oral |
| 85 |
Lactulose |
667 mg/mL |
Xarope |
| 86 |
Levonorgestrel |
1,5 mg |
Comprimido |
| 87 |
Lidocaína, Cloridrato |
2% |
Gel |
| 88 |
Lidocaína, Cloridrato |
100 mg/mL |
Aerossol |
| 89 |
Lidocaína, Cloridrato + Glicose |
5% + 7,5% |
Solução injetável |
| 90 |
Medroxiprogesterona |
50 mg/mL |
Suspensão injetável |
| 91 |
Medroxiprogesterona |
10 mg |
Comprimido |
| 92 |
Metoclopramida |
5 mg/mL |
Solução injetável |
| 93 |
Metoprolol, Succinato |
25 mg |
Comprimido de liberação controlada |
| 94 |
Metoprolol, Succinato |
50 mg |
Comprimido de liberação controlada |
| 95 |
Metoprolol, Succinato |
100 mg |
Comprimido de liberação controlada |
| 96 |
Metoprolol, Tartarato |
100 mg |
Comprimido |
| 97 |
Metronidazol |
400 mg |
Comprimido |
| 98 |
Miconazol |
2% |
Loção |
| 99 |
Miconazol |
2% |
Pó |
| 100 |
Miconazol, Nitrato |
2% |
Gel oral |
| 101 |
Midazolam, Maleato |
2 mg/mL |
Solução oral |
| 102 |
Misoprostol |
25 mcg |
Comprimido vaginal |
| 103 |
Misoprostol |
200 mcg |
Comprimido vaginal |
| 104 |
Naloxona, Cloridrato |
0,4 mg/mL |
Solução injetável |
| 105 |
Nitrofurantoína |
100 mg |
Cápsula |
| 106 |
Nitrofurantoína |
5 mg/mL |
Suspensão oral |
| 107 |
Norepinefrina, hemitartarato |
2 mg/mL |
Solução injetável |
| 108 |
Nortriptilina, Cloridrato |
10 mg |
Cápsula |
| 109 |
Nortriptilina, Cloridrato |
25 mg |
Cápsula |
| 110 |
Nortriptilina, Cloridrato |
50 mg |
Cápsula |
| 111 |
Nortriptilina, Cloridrato |
75 mg |
Cápsula |
| 112 |
Omeprazol |
10 mg |
Cápsula |
| 113 |
Ondansetrona, Cloridrato |
4 mg |
Comprimido ou comprimido dispersível |
| 114 |
Ondansetrona, Cloridrato |
8 mg |
Comprimido ou comprimido dispersível |
| 115 |
Pasta d'água |
NA |
Pasta |
| 116 |
Permanganato de potássio |
100 mg |
Pó |
| 117 |
Permanganato de potássio |
100 mg |
Comprimido |
| 118 |
Peróxido de benzoíla |
25 mg/g (2,5%) |
Gel |
| 119 |
Peróxido de benzoíla |
50 mg/g (5%) |
Gel |
| 120 |
Pilocarpina |
2% |
Colírio |
| 121 |
Piridoxina |
40 mg |
Comprimido |
| 122 |
Podofilina |
10 a 25% |
Solução |
| 123 |
Pralidoxima |
200 mg |
Pó para solução injetável |
| 124 |
Prilocaína, Cloridrato + Felipressina |
3% + 0,03 UI/mL |
Solução injetável |
| 125 |
Prometazina, Cloridrato |
25 mg/mL |
Solução injetável |
| 126 |
Propafenona |
150 mg |
Comprimido |
| 127 |
Propafenona |
300 mg |
Comprimido |
| 128 |
Propranolol |
10 mg |
Comprimido |
| 129 |
Protamina, Cloridrato |
10 mg/mL |
Comprimido |
| 130 |
Retinol, Palmitato |
150.000 UI/mL |
Solução oleosa |
| 131 |
Salbutamol |
0,5 mg/mL |
Solução injetável |
| 132 |
Solução de ringer + lactato |
Lactato de sódio 3 mg/mL + cloreto de sódio 6 mg/mL + cloreto de potássio 0,3 mg/ mL + cloreto de cálcio 0,2 mg/mL |
Solução injetável |
| 133 |
Sulfadiazina de prata |
1% |
Creme |
| 134 |
Sulfametoxazol + Trimetoprima |
80 mg + 16 mg/mL |
Solução injetável |
| 135 |
Sulfato de magnésio |
5 a 30 mg |
Pó para solução oral |
| 136 |
Sulfato de magnésio |
50% |
Solução injetável |
| 137 |
Sulfato de magnésio |
10% |
Solução injetável |
| 138 |
Sulfato de Zinco |
10 mg |
Comprimido mastigável |
| 139 |
Sulfato de Zinco |
4 mg/mL |
Xarope |
| 140 |
Sulfato de Zinco |
200 mcg/mL |
Solução injetável |
| 141 |
Teclozana |
500 mg |
Comprimido |
| 142 |
Teclozana |
10 mg/mL |
Suspensão oral |
| 143 |
Tetraciclina, Cloridrato |
1% |
Pomada oftálmica |
| 144 |
Tiamina, Cloridrato |
300 mg |
Comprimido |
| 145 |
Verapamil |
2,5 mg/mL |
Solução injetável |
| 146 |
Alcachofra (Cynara scolymus L.) |
Fitoterápico |
Cápsula, comprimido, drágea, solução oral e tintura |
| 147 |
Aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) |
Fitoterápico |
Gel e óvulo |
| 148 |
Babosa (Aloe Vera (L.) Burm. f.) |
Fitoterápico |
Creme |
| 149 |
Cáscara-Sagrada (Rhamnus purshiana DC.) |
Fitoterápico |
Cápsula de tintura |
| 150 |
Espinheira-Santa (Maytenus officinalis Mabb.) |
Fitoterápico |
Cápsula, emulsão, solução oral e tintura |
| 151 |
Garra-do-Diabo (Harpagophytun procumbens) |
Fitoterápico |
Cápsula, comprimido |
| 152 |
Hortelã (Mentha x piperita L.) |
Fitoterápico |
Cápsula |
| 153 |
Plantago (Plantago ovata Forssk.) |
Fitoterápico |
Pó para dispersão coloidal |
| 154 |
Salgueiro (Salix alba L.) |
Fitoterápico |
Comprimido |
| 155 |
Unha-de-Gato (Uncaria tomentosa (Wild. Ex Roem. & Schult.)) |
Fitoterápico |
Cápsula, comprimido e gel |
| Anexo II - Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) |
||||
| LEGENDA: |
||||
| PEP - Profilaxia Pós-Exposição ao HIV |
||||
| PrEP - Profilaxia Pré-Exposição ao HIV |
||||
| Denominação genérica |
Concentração |
Forma farmacêutica |
Programa |
|
| 1 |
Vitamina A |
100.000 UI |
Cápsula |
Alimentação e Nutrição |
| 2 |
Vitamina A |
200.000 UI |
Cápsula |
Alimentação e Nutrição |
| 3 |
Estreptomicina |
1 g |
Pó para solução injetável |
Brucelose |
| 4 |
Doxiciclina |
100 mg |
Comprimido |
Brucelose |
| 5 |
Rifampicina |
300 mg |
Cápsula |
Brucelose |
| 6 |
Ácido tranexâmico |
250 mg |
Comprimido |
Coagulopatias |
| 7 |
Ácido tranexâmico |
50 mg/mL |
Ampola 5 mL |
Coagulopatias |
| 8 |
Desmopressina, Acetato |
4 mcg/mL |
Solução injetável |
Coagulopatias |
| 9 |
Desmopressina, Acetato |
15 mcg/mL |
Solução injetável |
Coagulopatias |
| 10 |
Complexo protrombínico humano |
500 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 11 |
Complexo protrombínico humano |
600 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 12 |
Complexo protrombínico parcialmente ativado |
500 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 13 |
Complexo protrombínico parcialmente ativado |
1.000 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 14 |
Complexo protrombínico parcialmente ativado |
2.500 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 15 |
Emicizumabe |
30 mg/mL |
Solução injetável |
Coagulopatias |
| 16 |
Emicizumabe |
60 mg/0,4 mL |
Solução injetável |
Coagulopatias |
| 17 |
Emicizumabe |
105 mg/ 0,7 mL |
Solução injetável |
Coagulopatias |
| 18 |
Emicizumabe |
150 mg/mL |
Solução injetável |
Coagulopatias |
| 19 |
Fator VIII de coagulação |
250 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 20 |
Fator IX de coagulação |
200 UI a 250 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 21 |
Fator IX de coagulação |
500 UI a 600 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 22 |
Fator XIII de coagulação |
250 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 23 |
Fator VII ativado recombinante (alfaeptacogue ativado) |
1 mg (50.000 UI) |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 24 |
Fator VII ativado recombinante (alfaeptacogue ativado) |
2 mg (100.000 UI) |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 25 |
Fator VII ativado recombinante (alfaeptacogue ativado) |
5 mg (250.000 UI) |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 26 |
Fator VIII recombinante (alfaoctocogue) |
250 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 27 |
Fator VIII recombinante (alfaoctocogue) |
500 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 28 |
Fator VIII recombinante (alfaoctocogue) |
1.000 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 29 |
Fator VIII associado a fator de von Willebrand |
250 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 30 |
Fator VIII associado a fator de von Willebrand |
500 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 31 |
Fator VIII associado a fator de von Willebrand |
1.000 UI |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 32 |
Fibrinogênio |
1 g |
Pó para solução injetável |
Coagulopatias |
| 33 |
Hipoclorito de sódio |
2,50% |
Solução (50 mL) |
Cólera |
| 34 |
Azitromicina |
250 mg |
Comprimido |
Coqueluche |
| 35 |
Benznidazol |
12,5 mg |
Comprimido |
Doença de Chagas |
| 36 |
Benznidazol |
100 mg |
Comprimido |
Doença de Chagas |
| 37 |
Nifurtimox |
120 mg |
Comprimido |
Doença de Chagas |
| 38 |
Fenoximetilpenicilina |
80.000 UI/mL |
Pó para suspensão oral |
Doença Falciforme |
| 39 |
Praziquantel |
600 mg |
Comprimido |
Esquistossomose |
| 40 |
Cloranfenicol |
25 mg/mL |
Suspensão oral |
Febre Maculosa |
| 41 |
Doxiciclina |
100 mg |
Comprimido |
Febre Maculosa |
| 42 |
Doxiciclina |
100 mg |
Pó para solução injetável |
Febre Maculosa |
| 43 |
Dietilcarbamazina |
50 mg |
Comprimido |
Filariose |
| 44 |
Claritromicina |
500 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 45 |
Clofazimina |
50 mg |
Cápsula |
Hanseníase |
| 46 |
Clofazimina |
100 mg |
Cápsula |
Hanseníase |
| 47 |
Minociclina |
100 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 48 |
Ofloxacino |
400 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 49 |
Pentoxifilina |
400 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 50 |
Prednisona |
5 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 51 |
Prednisona |
20 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 52 |
Rifampicina |
300 mg |
Cápsula |
Hanseníase |
| 53 |
Rifampicina |
20 mg/ mL |
Suspensão oral |
Hanseníase |
| 54 |
Poliquimioterapia Única - PQT-U Adulto (Rifampicina + Dapsona + Clofazimina) |
- |
Blíster |
Hanseníase |
| 55 |
Poliquimioterapia Única - PQT-U Infantil (Rifampicina + Dapsona + Clofazimina) |
- |
Blíster |
Hanseníase |
| 56 |
Talidomida |
100 mg |
Comprimido |
Hanseníase |
| 57 |
Alfapeginterferona 2A |
180 mcg/0,5 mL |
Seringa preenchida |
Hepatite |
| 58 |
Entecavir |
0,5 mg |
Comprimido |
Hepatite |
| 59 |
Glecaprevir + Pibrentasvir |
100 mg + 40 mg |
Comprimido |
Hepatite |
| 60 |
Imunoglobulina Anti-Hepatite B |
1.000 UI |
Solução injetável |
Hepatite |
| 61 |
Ribavirina |
250 mg |
Cápsula |
Hepatite |
| 62 |
Sofosbuvir + Velpatasvir |
400 mg + 100 mg |
Comprimido |
Hepatite |
| 63 |
Tenofovir alafenamida |
25 mg |
Comprimido |
Hepatite |
| 64 |
Tenofovir |
300 mg |
Comprimido |
Hepatite |
| 65 |
Abacavir |
300 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 66 |
Abacavir |
20 mg/mL |
Solução oral |
HIV/AIDS |
| 67 |
Atazanavir |
300 mg |
Cápsula |
HIV/AIDS |
| 68 |
Darunavir |
75 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 69 |
Darunavir |
150 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 70 |
Darunavir |
800 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 71 |
Darunavir |
600 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 72 |
Dolutegravir |
5 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS /PEP |
| 73 |
Dolutegravir |
50 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS/PEP |
| 74 |
Efavirenz |
200 mg |
Cápsula |
HIV/AIDS |
| 75 |
Efavirenz |
600 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 76 |
Efavirenz |
30 mg/mL |
Solução oral |
HIV/AIDS |
| 77 |
Enfuvirtida |
90 mg/mL |
Pó para suspensão injetável |
HIV/AIDS |
| 78 |
Etravirina |
100 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 79 |
Etravirina |
200 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 80 |
Lamivudina |
10 mg/mL |
Solução oral |
HIV/AIDS |
| 81 |
Lamivudina |
150 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 82 |
Lopinavir + Ritonavir |
100 mg + 25 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 83 |
Lopinavir + Ritonavir |
200 mg + 50 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 84 |
Lopinavir + Ritonavir |
80 mg/mL + 20 mg/mL |
Solução oral |
HIV/AIDS |
| 85 |
Maraviroque |
150 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 86 |
Nevirapina |
200 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 87 |
Nevirapina |
10 mg/mL |
Suspensão oral frasco 100 mL |
HIV/AIDS |
| 88 |
Nevirapina |
10 mg/mL |
Suspensão oral frasco 240 mL |
HIV/AIDS |
| 89 |
Raltegravir |
25 mg |
Comprimido mastigável |
HIV/AIDS |
| 90 |
Raltegravir |
100 mg |
Comprimido mastigável |
HIV/AIDS |
| 91 |
Raltegravir |
100 mg |
Granulado sache |
HIV/AIDS |
| 92 |
Raltegravir |
400 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 93 |
Ritonavir |
100 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 94 |
Ritonavir |
100 mg |
Pó para Suspensão oral - envelopes |
HIV/AIDS |
| 95 |
Talidomida |
100 mg |
comprimido |
HIV/AIDS |
| 96 |
Tenofovir |
300 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 97 |
Tenofovir + Entricitabina |
300 mg + 200 mg |
Comprimido |
PrEP |
| 98 |
Tenofovir + Lamividuna |
300 mg + 300 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 99 |
Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz |
300 mg + 300 mg + 600 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 100 |
Tipranavir |
250 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 101 |
Tipranavir |
100 mg/mL |
Solução oral |
HIV/AIDS |
| 102 |
Zidovudina |
100 mg |
Cápsula |
HIV/AIDS |
| 103 |
Zidovudina |
10 mg/mL |
Solução injetável |
HIV/AIDS |
| 104 |
Zidovudina |
10 mg/mL |
Solução oral frasco 100 mL |
HIV/AIDS |
| 105 |
Zidovudina |
10 mg/mL |
Solução oral frasco 240 mL |
HIV/AIDS |
| 106 |
Zidovudina + Lamivudina |
300 mg + 150 mg |
Comprimido |
HIV/AIDS |
| 107 |
Nirmatrelvir + Ritonavir |
150 mg + 100 mg |
Comprimido |
Influenza A e outras doenças respiratórias (COVID-19) |
| 108 |
Oseltamivir |
30mg |
Cápsula |
Influenza |
| 109 |
Oseltamivir |
45 mg |
Cápsula |
Influenza |
| 110 |
Oseltamivir |
75 mg |
Cápsula |
Influenza |
| 111 |
Zanamivir |
5 mg |
Pó para Inalação Oral |
Influenza |
| 112 |
Cloridrato de Hidroxocobalamina |
5 g |
Pó para solução injetável |
Intoxicação por Cianeto (Toxicologia) |
| 113 |
Benzilpenicilina Benzatina |
1.200.000 UI |
Pó para Suspensão Injetável |
IST-AIDS |
| 114 |
Benzilpenicilina Benzatina |
1.200.000UI |
Suspensão Injetável |
IST-AIDS |
| 115 |
Benzilpenicilina Potássica |
5.000.000 UI |
Solução Injetável |
IST-AIDS |
| 116 |
Doxiciclina |
100 mg |
Comprimido |
IST-AIDS |
| 117 |
Anfotericina B (Desoxicolato) |
50 mg |
Pó para Solução Injetável |
Leishmaniose |
| 118 |
Anfotericina B Lipossomal |
50 mg |
Pó para Solução Injetável |
Leishmaniose |
| 119 |
Antimoniato de Meglumina |
300 mg/mL |
Solução Injetável (5 mL) |
Leishmaniose |
| 120 |
Isetionato de Pentamidina |
300 mg |
Pó para Solução Injetável |
Leishmaniose |
| 121 |
Miltefosina |
50 mg |
Cápsula |
Leishmaniose |
| 122 |
Pentoxifilina |
400 mg |
Comprimido |
Leishmaniose |
| 123 |
Miltefosina |
10 mg |
Cápsula |
Leishmaniose |
| 124 |
Talidomida |
100 mg |
Comprimido |
Lúpus, Mieloma e Outras Doenças |
| 125 |
Arteméter + Lumefantrina |
20 mg + 120 mg |
Comprimido |
Malária |
| 126 |
Artesunato de sódio |
60 mg/mL |
Pó para solução injetável |
Malária |
| 127 |
Artesunato + Cloridrato de Mefloquina |
25 mg + 50 mg |
Comprimido |
Malária |
| 128 |
Artesunato + Cloridrato de Mefloquina |
100 mg + 200 mg |
Comprimido |
Malária |
| 129 |
Cloroquina |
150 mg |
Comprimido |
Malária |
| 130 |
Primaquina |
5 mg |
Comprimido |
Malária |
| 131 |
Primaquina |
15 mg |
Comprimido |
Malária |
| 132 |
Tafenoquina |
150 mg |
Comprimido |
Malária |
| 133 |
Rifampicina |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
Meningite |
| 134 |
Rifampicina |
300 mg |
Cápsula |
Meningite |
| 135 |
Anfotericina B - Complexo Lipídico |
100 mg (5mg/mL - 20 mL) |
Frasco- Ampola |
Micoses Sistêmicas |
| 136 |
Anidulafungina |
100 mg |
Pó liofílico para solução injetável |
Micoses Sistêmicas |
| 137 |
Flucitosina |
500 mg |
Cápsula |
Micoses Sistêmicas |
| 138 |
Isavuconazol |
100 mg |
Cápsula |
Micoses Sistêmicas |
| 139 |
Isavuconazol |
200 mg |
Pó liofílico para solução injetável |
Micoses Sistêmicas |
| 140 |
Itraconazol |
100 mg |
Cápsula |
Micoses Sistêmicas |
| 141 |
Voriconazol |
200 mg |
Pó liofílico para solução injetável |
Micoses Sistêmicas |
| 142 |
Voriconazol |
200 mg |
Comprimido |
Micoses Sistêmicas |
| 143 |
Palivizumabe |
50 mg |
Solução injetável |
Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório |
| 144 |
Palivizumabe |
100 mg |
Solução injetável |
Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório |
| 145 |
Sapropterina, dicloridrato |
100 mg |
Comprimido |
Raiva Humana |
| 146 |
Vitamina A |
50.000 UI |
Cápsula |
Sarampo |
| 147 |
Vitamina A |
100.000 UI |
Cápsula |
Sarampo |
| 148 |
Vitamina A |
200.000 UI |
Cápsula |
Sarampo |
| 149 |
Nicotina |
7 mg |
Adesivo Transdérmico |
Tabagismo |
| 150 |
Nicotina |
14 mg |
Adesivo Transdérmico |
Tabagismo |
| 151 |
Nicotina |
21 mg |
Adesivo Transdérmico |
Tabagismo |
| 152 |
Nicotina |
2 mg |
Goma de Mascar ou Pastilha |
Tabagismo |
| 153 |
Bupropiona |
150 mg |
Comprimido de Liberação Prolongada |
Tabagismo |
| 154 |
Ácido Folínico |
15 mg |
Comprimido |
Toxoplasmose |
| 155 |
Espiramicina |
1.500.000 UI |
Comprimido |
Toxoplasmose |
| 156 |
Pirimetamina |
25 mg |
Comprimido |
Toxoplasmose |
| 157 |
Sulfadiazina |
500 mg |
Comprimido |
Toxoplasmose |
| 158 |
Estreptomicina |
1 g |
Pó para solução injetável |
Tuberculose |
| 159 |
Etambutol |
400 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 160 |
Isoniazida |
100 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 161 |
Isoniazida |
300 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 162 |
Levofloxacino |
500 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 163 |
Pirazinamida |
150 mg |
Comprimido dispersível |
Tuberculose |
| 164 |
Pirazinamida |
500 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 165 |
Piridoxina |
50 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 166 |
Rifabutina |
150 mg |
Cápsula |
Tuberculose |
| 167 |
Rifampicina |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
Tuberculose |
| 168 |
Rifampicina |
300 mg |
Cápsula |
Tuberculose |
| 169 |
Rifampicina + Isoniazida |
150 mg + 75 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 170 |
Rifampicina + Isoniazida |
300 mg + 150 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 171 |
Rifampicina + Isoniazida |
75 mg + 50 mg |
Comprimido dispersível |
Tuberculose |
| 172 |
Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol |
150 mg + 75 mg + 400 + 275 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 173 |
Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida |
75 mg + 50 mg + 150 mg |
Comprimido dispersível |
Tuberculose |
| 174 |
Rifapentina |
150 mg |
Comprimido |
Tuberculose |
| 175 |
Tuberculina (PPD) |
1,5 mL |
Frasco |
Tuberculose |
| 176 |
Azitromicina |
40 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
Tracoma |
| 177 |
Azitromicina |
500 mg |
Comprimido |
Tracoma |
| ANEXO III – Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) |
| LEGENDA: Grupos de financiamento |
||||
| 1A: Aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde (MS) |
||||
| 1B: Aquisição pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) com financiamento do MS |
||||
| 2: Aquisição com recurso SES |
||||
| Elenco Estadual: Aquisição com recurso SES |
||||
| Denominação genérica |
Concentração |
Forma farmacêutica |
Grupo de financiamento |
|
| Abatacepte |
125 mg/mL |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
|
| Abatacepte |
250 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Ácido Ursodesoxicólico *** |
50 mg |
Comprimido |
1B |
|
| Ácido Ursodesoxicólico |
150 mg |
Comprimido |
1B |
|
| Ácido Ursodesoxicólico |
300 mg |
Comprimido |
1B |
|
| Ácido Zoledrônico *** |
0,05 mg/mL |
Injetável (frasco de 100 mL) |
2 |
|
| Acitretina |
10 mg |
Cápsula |
1B |
|
| Acitretina |
25 mg |
Cápsula |
1B |
|
| Adalimumabe |
40 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
|
| Adalimumabe |
40 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alentuzumabe |
10 mg/mL |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfa-alglicosidase |
50 mg |
Pó liofilizado para solução injetável |
1A |
|
| Alfadornase |
2,5 mg |
Ampola |
1A |
|
| Alfaelosulfase |
1 mg/mL |
Solução injetável (frasco-ampola de 5 mL) |
1A |
|
| Alfaepoetina |
1.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfaepoetina |
2.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfaepoetina |
3.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfaepoetina |
4.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfaepoetina |
10.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfainterferona 2B |
3.000.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
|
| Alfainterferona 2B |
5.000.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
|
| Alfainterferona 2B |
10.000.000 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
|
| Alfataliglicerase |
200 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfavelaglicerase |
400 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Alfavestronidase |
2 mg/mL |
Solução injetável (frasco de 5 mL) |
1A |
|
| Alfacerliponase ** |
30 mg/mL |
Injetável (frasco de 5 mL) |
1A |
|
| Amantadina |
100 mg |
Comprimido |
1B |
|
| Ambrisentana |
5 mg |
Comprimido revestido |
1B |
|
| Ambrisentana |
10 mg |
Comprimido revestido |
1B |
|
| Atorvastatina |
10 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Atorvastatina |
20 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Azatioprina |
50 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Baricitinibe |
2 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Baricitinibe |
4 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Betainterferona 1A |
6.000.000 UI (22 mcg) |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
|
| Betainterferona 1A |
6.000.000 UI (30 mcg) |
Injetável (frasco-ampola, seringa preenchida ou caneta preenchida) |
1A |
|
| Betainterferona 1A |
12.000.000 UI (44 mcg) |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
|
| Betainterferona 1B |
9.600.000 UI (300 mcg) |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Bezafibrato |
200 mg |
Drágea ou Comprimido |
2 |
|
| Bimatoprosta |
0,3 mg/mL |
Solução oftálmica (frasco de 3mL) |
1A |
|
| Biotina |
2,5 mg |
Cápsula |
1A |
|
| Bosentana |
62,5 mg |
Comprimido revestido |
1B |
|
| Bosentana |
125 mg |
Comprimido revestido |
1B |
|
| Brimonidina |
2 mg/mL |
Solução oftálmica (frasco de 5 mL) |
2 |
|
| Brinzolamida |
10 mg/mL |
Suspensão oftálmica (frasco de 5 mL) |
2 |
|
| Brometo de tiotrópio + cloridrato de olodaterol *** |
2,5 mcg + 2,5 mcg |
Solução para inalação oral |
1B |
|
| Brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol *** |
62,5 mcg + 25 mcg |
Pó inalante |
1B |
|
| Bromocriptina |
2,5 mg |
Comprimido |
1B |
|
| Budesonida |
200 mcg |
Cápsula inalante |
2 |
|
| Burosumabe |
10 mg/mL |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Burosumabe |
20 mg/mL |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Burosumabe |
30 mg/mL |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
|
| Cabergolina |
0,5 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Calcipotriol |
50 mcg/g |
Pomada |
2 |
|
| Calcitonina |
200 UI |
Spray nasal (frasco) |
2 |
|
| Calcitriol |
0,25 mcg |
Cápsula |
2 |
|
| Certolizumabe pegol |
200 mg/mL |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
|
| Ciclosporina |
25 mg |
Cápsula |
2 |
|
| Ciclosporina |
50 mg |
Cápsula |
2 |
|
| Ciclosporina |
100 mg |
Cápsula |
2 |
|
| Ciclosporina |
100 mg/mL |
Solução oral (frasco de 50 mL) |
2 |
|
| Cinacalcete |
30 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Cinacalcete |
60 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Ciproterona |
50 mg |
Comprimido |
1B |
|
| Clopidogrel |
75 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Clozapina |
25 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Clozapina |
100 mg |
Comprimido |
1A |
|
| Codeína |
3 mg/mL |
Solução oral |
2 |
|
| Codeína |
30 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Codeína |
30 mg/mL |
Ampola 2 mL |
2 |
|
| Codeína |
60 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos maior de 1 ano e menor que 8 anos - Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina |
Lata/grama |
Pó |
2 |
|
| Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos maior de 8 anos - Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina |
Lata/grama |
Pó |
2 |
|
| Complemento alimentar para paciente fenilcetonúricos menor de 1 ano - Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina |
Lata/grama |
Pó |
2 |
|
| Colistimetato de sódio ** |
80 mg (1.000.000 UI) |
Pó para solução injetável |
1A |
|
| Colistimetato de sódio ** |
160 mg (2.000.000 UI) |
Pó para solução injetável |
1A |
|
| Danazol |
100 mg |
Cápsula |
1B |
|
| Danazol |
200 mg |
Cápsula |
1B |
|
| Dapagliflozina |
10 mg |
Comprimido |
2 |
|
| Deferasirox |
125 mg |
Comprimido |
1A |
|
| 81 |
Deferasirox |
250 mg |
Comprimido |
1A |
| 82 |
Deferasirox |
500 mg |
Comprimido |
1A |
| 83 |
Deferiprona |
500 mg |
Comprimido |
1B |
| 84 |
Desferroxamina |
500 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 85 |
Desmopressina |
0,1 mg/mL |
Aplicação nasal (frasco de 2,5 mL) |
1A |
| 86 |
Desmopressina |
0,1 mg |
Comprimido |
1A |
| 87 |
Desmopressina |
0,2 mg |
Comprimido |
1A |
| 88 |
Donepezila |
5 mg |
Comprimido |
1A |
| 89 |
Donepezila |
10 mg |
Comprimido |
1A |
| 90 |
Dorzolamida |
20 mg/mL |
Solução oftálmica (frasco de 5 mL) |
2 |
| 91 |
Eculizumabe |
10 mg/mL |
Solução injetável (frasco de 30 mL) |
1A |
| 92 |
Eltrombopague Olamina |
25 mg |
Comprimido |
1B |
| 93 |
Eltrombopague Olamina |
50 mg |
Comprimido |
1B |
| 94 |
Enoxaparina sódica |
40 mg/0,4 mL |
Solução injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 95 |
Enoxaparina sódica |
60 mg/0,6 mL |
Solução injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 96 |
Entacapona |
200 mg |
Comprimido |
1A |
| 97 |
Etanercepte |
25 mg |
Injetável (frasco-ampola ou seringa preenchida) |
1A |
| 98 |
Etanercepte |
50 mg (Originador, Biossimilar) |
Injetável (frasco-ampola ou seringa preenchida) |
1A |
| 99 |
Everolimo |
0,5 mg |
Comprimido |
1A |
| 100 |
Everolimo |
0,75 mg |
Comprimido |
1A |
| 101 |
Everolimo |
1 mg |
Comprimido |
1A |
| 102 |
Filgrastim |
300 mcg |
Injetável (frasco-ampola ou seringa preenchida) |
1A |
| 103 |
Fingolimode |
0,5 mg |
Cápsula |
1A |
| 104 |
Fludrocortisona |
0,1 mg |
Comprimido |
2 |
| 105 |
Formoterol + Budesonida |
12 mcg + 400 mcg |
Cápsula inalante |
2 |
| 106 |
Formoterol + Budesonida |
6 mcg + 200 mcg |
Cápsula inalante |
2 |
| 107 |
Formoterol |
12 mcg |
Cápsula inalante |
2 |
| 108 |
Fórmula metabólica isenta de metionina |
Lata |
Pó |
2 |
| 109 |
Fumarato de Dimetila |
120 mg |
Cápsula |
1A |
| 110 |
Fumarato de Dimetila |
240 mg |
Cápsula |
1A |
| 111 |
Gabapentina |
300 mg |
Cápsula |
2 |
| 112 |
Gabapentina |
400 mg |
Cápsula |
2 |
| 113 |
Galsulfase |
1 mg/mL |
Solução injetável (frasco-ampola de 5 mL) |
1A |
| 114 |
Galantamina |
8 mg |
Cápsula de liberação prolongada |
1A |
| 115 |
Galantamina |
16 mg |
Cápsula de liberação prolongada |
1A |
| 116 |
Galantamina |
24 mg |
Cápsula de liberação prolongada |
1A |
| 117 |
Glatiramer |
20 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 118 |
Glatiramer |
40 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 119 |
Golimumabe |
50 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 120 |
Gosserrelina |
3,60 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1B |
| 121 |
Gosserrelina |
10,80 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1B |
| 122 |
Hidroxicloroquina |
400 mg |
Comprimido |
2 |
| 123 |
Hidroxiúreia |
500 mg |
Cápsula |
1B |
| 124 |
Idursulfase alfa |
2 mg/mL |
Solução injetável (frasco de 3 mL) |
1A |
| 125 |
Iloprosta |
10 mcg/mL |
Solução para nebulização (ampola de mL) |
1B |
| 126 |
Imiglucerase |
400 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 127 |
Imunoglobulina humana |
0,5 g |
Injetável (frasco) |
1B |
| 128 |
Imunoglobulina humana |
1,0 g |
Injetável (frasco) |
1B |
| 129 |
Imunoglobulina humana |
2,5 g |
Injetável (frasco) |
1B |
| 130 |
Imunoglobulina Humana |
5 g |
Injetável (frasco) |
1A |
| 131 |
Infliximabe |
10 mg/mL |
Injetável (frasco-ampola de 10 mL) |
1A |
| 132 |
Insulina análoga de ação prolongada ** |
100 UI/mL |
Solução injetável com sistema de aplicação |
1A |
| 133 |
Insulina análoga de ação prolongada ** |
300 UI/mL |
Solução injetável com sistema de aplicação |
1A |
| 134 |
Insulina análoga de ação rápida |
100 UI/mL |
Solução injetável (tubete de 3 mL) |
1A |
| 135 |
Isotretinoína |
10 mg |
Cápsula |
2 |
| 136 |
Ivacaftor |
150 mg |
Comprimido revestido |
1A |
| 137 |
Lamotrigina |
100 mg |
Comprimido |
2 |
| 138 |
Lanreotida |
60 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 139 |
Lanreotida |
90 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 140 |
Lanreotida |
120 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 141 |
Laronidase |
0,58 mg/mL |
Solução injetável (frasco de 5 mL) |
1A |
| 142 |
Latanoprosta |
0,05 mg/mL |
Solução oftálmica (frasco de 2,5 mL) |
1A |
| 143 |
Leflunomida |
20 mg |
Comprimido |
1A |
| 144 |
Leuprorrelina |
3,75 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 145 |
Leuprorrelina |
11,25 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 146 |
Leuprorrelina |
45 mg |
Injetável (seringa preenchida) |
1B |
| 147 |
Levetiracetam |
100 mg/mL |
Solução oral (frasco) |
1A |
| 148 |
Levetiracetam |
250 mg |
Comprimido |
1A |
| 149 |
Levetiracetam ** |
500 mg |
Comprimido |
1A |
| 150 |
Levetiracetam |
750 mg |
Comprimido |
1A |
| 151 |
Levetiracetam ** |
1.000 mg |
Comprimido |
1A |
| 152 |
Memantina |
10 mg |
Comprimido |
1A |
| 153 |
Mepolizumabe *** |
100 mg/mL |
Solução injetável |
1B |
| 154 |
Mesalazina |
250 mg |
Supositório |
2 |
| 155 |
Mesalazina |
1.000 mg |
Supositório |
2 |
| 156 |
Mesalazina |
400 mg |
Comprimido |
2 |
| 157 |
Mesalazina |
500 mg |
Comprimido |
2 |
| 158 |
Metadona |
5 mg |
Comprimido |
2 |
| 159 |
Metadona |
10 mg |
Comprimido |
2 |
| 160 |
Metadona |
10 mg/mL |
Ampola 1 mL |
2 |
| 161 |
Metotrexato |
2,5 mg |
Comprimido |
1A |
| 162 |
Metotrexato |
25 mg/mL |
Injetável (ampola de 2 mL) |
1A |
| 163 |
Micofenolato de mofetila |
500 mg |
Comprimido |
Elenco Estadual |
| 164 |
Micofenolato de mofetila |
500 mg |
Comprimido |
1A |
| 165 |
Micofenolato de sódio |
180 mg |
Comprimido |
1A |
| 166 |
Micofenolato de sódio |
180 mg |
Comprimido |
Elenco Estadual |
| 167 |
Micofenolato de sódio |
360 mg |
Comprimido |
1A |
| 168 |
Micofenolato de sódio |
360 mg |
Comprimido |
Elenco Estadual |
| 169 |
Miglustate |
100 mg |
Cápsula |
1A |
| 170 |
Morfina |
10 mg |
Comprimido |
2 |
| 171 |
Morfina |
30 mg |
Comprimido |
2 |
| 172 |
Morfina |
10 mg/mL |
Solução oral |
2 |
| 173 |
Morfina |
10 mg/mL |
Ampola 1 mL |
2 |
| 174 |
Morfina |
30 mg |
Cápsula de liberação prolongada |
2 |
| 175 |
Morfina |
60 mg |
Cápsula de liberação prolongada |
2 |
| 176 |
Morfina |
100 mg |
Cápsula de liberação prolongada |
2 |
| 177 |
Natalizumabe |
300 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 178 |
Nusinersena |
2,4 mg/mL |
Solução injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 179 |
Octreotida |
0,1 mg/mL |
Injetável (ampola) |
1B |
| 180 |
Octreotida Lar |
10 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 181 |
Octreotida Lar |
20 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 182 |
Octreotida Lar |
30 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 183 |
Olanzapina |
5 mg |
Comprimido |
1A |
| 184 |
Olanzapina |
10 mg |
Comprimido |
1A |
| 185 |
Omalizumabe |
150 mg |
Injetável (frasco-ampola de 2 mL) |
1B |
| 186 |
Omalizumabe |
150 mg/mL |
Injetável (seringa preenchida) |
1B |
| 187 |
Onasemnogeno abeparvoveque ** |
2 x 10¹³ genomas do vetor/mL |
Suspensão injetável |
1A |
| 188 |
Pancreatina |
10.000 UI |
Cápsula |
1B |
| 189 |
Pancreatina |
25.000 UI |
Cápsula |
1B |
| 190 |
Paricalcitol |
5 mcg/mL |
Solução injetável (ampola de 1 mL) |
1A |
| 191 |
Penicilamina |
250 mg |
Cápsula |
1B |
| 192 |
Pramipexol |
0,125 mg |
Comprimido |
1A |
| 193 |
Pramipexol |
0,25 mg |
Comprimido |
1A |
| 194 |
Pramipexol |
1 mg |
Comprimido |
1A |
| 195 |
Quetiapina |
25 mg |
Comprimido |
1A |
| 196 |
Quetiapina |
100 mg |
Comprimido |
1A |
| 197 |
Quetiapina |
200 mg |
Comprimido |
1A |
| 198 |
Quetiapina |
300 mg |
Comprimido |
1A |
| 199 |
Raloxifeno |
60 mg |
Comprimido |
2 |
| 200 |
Rasagilina |
1 mg |
Comprimido |
1A |
| 201 |
Riluzol |
50 mg |
Comprimido |
1A |
| 202 |
Risanquizumabe |
75 mg/0,83 mL |
Solução injetável |
1A |
| 203 |
Risdiplam ** |
0,75 mg/mL |
Pó para solução oral |
1A |
| 204 |
Risperidona |
1 mg/mL |
Solução oral (frasco de 30 mL) |
1B |
| 205 |
Risperidona |
1 mg |
Comprimido |
1B |
| 206 |
Risperidona |
2 mg |
Comprimido |
1B |
| 207 |
Risperidona |
3 mg |
Comprimido |
1B |
| 208 |
Rituximabe |
500 mg |
Injetável (frasco-ampola de 50 mL) |
1A |
| 209 |
Rivastigmina |
1,5 mg |
Cápsula |
1A |
| 210 |
Rivastigmina |
3 mg |
Cápsula |
1A |
| 211 |
Rivastigmina |
4,5 mg |
Cápsula |
1A |
| 212 |
Rivastigmina |
6 mg |
Cápsula |
1A |
| 213 |
Rivastigmina |
9 mg |
Adesivo transdérmico |
1A |
| 214 |
Rivastigmina |
18 mg |
Adesivo transdérmico |
1A |
| 215 |
Rivastigmina |
2 mg/mL |
Solução oral (frasco de 120 mL) |
1B |
| 216 |
Sacarato de hidróxido férrico |
100 mg |
Injetável (frasco de 5 mL) |
1B |
| 217 |
Sacubitril Valsartana sódica hidratada |
50 mg |
Comprimido |
1B |
| 218 |
Sacubitril Valsartana sódica hidratada |
100 mg |
Comprimido |
1B |
| 219 |
Sacubitril Valsartana sódica hidratada |
200 mg |
Comprimido |
1B |
| 220 |
Sapropterina *** |
100 mg |
Comprimido |
1B |
| 221 |
Secuquinumabe |
150 mg/mL |
Solução injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 222 |
Selexipague *** |
0,2 mg |
Comprimido |
1B |
| 223 |
Selexipague *** |
0,4 mg |
Comprimido |
1B |
| 224 |
Selexipague *** |
0,6 mg |
Comprimido |
1B |
| 225 |
Selexipague *** |
0,8 mg |
Comprimido |
1B |
| 226 |
Selexipague *** |
1 mg |
Comprimido |
1B |
| 227 |
Selexipague *** |
1,2 mg |
Comprimido |
1B |
| 228 |
Selexipague *** |
1,4 mg |
Comprimido |
1B |
| 229 |
Selexipague *** |
1,6 mg |
Comprimido |
1B |
| 230 |
Sevelamer |
800 mg |
Comprimido |
1A |
| 231 |
Sildenafila |
20 mg |
Comprimido |
1A |
| 232 |
Sildenafila |
25 mg |
Comprimido |
1A |
| 233 |
Sildenafila |
50 mg |
Comprimido |
1A |
| 234 |
Sirolimo |
1 mg |
Drágea |
1A |
| 235 |
Sirolimo |
1 mg |
Drágea |
Elenco Estadual |
| 236 |
Sirolimo |
2 mg |
Drágea |
1A |
| 237 |
Sirolimo |
2 mg |
Drágea |
Elenco Estadual |
| 238 |
Somatropina |
4 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 239 |
Somatropina |
12 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 240 |
Somatropina ** |
16 UI |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 241 |
Sulfassalazina |
500 mg |
Comprimido |
2 |
| 242 |
Tacrolimo |
1 mg |
Cápsula |
1A |
| 243 |
Tacrolimo |
1 mg |
Cápsula |
Elenco Estadual |
| 244 |
Tacrolimo |
5 mg |
Cápsula |
1A |
| 245 |
Tacrolimo |
5 mg |
Cápsula |
Elenco Estadual |
| 246 |
Tafamidis |
20 mg |
Cápsula |
1A |
| 247 |
Teriflunomida |
14 mg |
Comprimido |
1A |
| 248 |
Teriparatida ** |
250 mcg/mL |
Injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 249 |
Timolol |
5 mg/mL |
Solução oftálmica (frasco de 5 mL) |
2 |
| 250 |
Tobramicina |
300 mg/5 mL |
Solução inalatória (ampola) |
1A |
| 251 |
Tocilizumabe |
20 mg/mL |
Injetável (frasco-ampola de 4 mL) |
1A |
| 252 |
Tofacitinibe |
5 mg |
Comprimido |
1A |
| 253 |
Topiramato |
25 mg |
Comprimido |
2 |
| 254 |
Topiramato |
50 mg |
Comprimido |
2 |
| 255 |
Topiramato |
100 mg |
Comprimido |
2 |
| 256 |
Toxina Botulínica tipo A |
100 U |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 257 |
Toxina Botulínica tipo A |
500 U |
Injetável (frasco-ampola) |
1A |
| 258 |
Travoprosta |
0,04 mg/mL |
Solução oftálmica (frasco de 2,5 mL) |
1A |
| 259 |
Trientina |
250 mg |
Cápsula |
1A |
| 260 |
Triexifenidil |
5 mg |
Comprimido |
1B |
| 261 |
Triptorrelina |
3,75 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 262 |
Triptorrelina |
11,25 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 263 |
Triptorrelina *** |
22,5 mg |
Injetável (frasco-ampola) |
1B |
| 264 |
Upadacitinibe |
15 mg |
Comprimido revestido de liberação prolongada |
1A |
| 265 |
Ustequinumabe |
45 mg/0,5 mL |
Solução injetável (seringa preenchida) |
1A |
| 266 |
Vedolizumabe |
300 mg |
Pó para solução injetável |
1A |
| 267 |
Vigabatrina |
500 mg |
Comprimido |
2 |
| 268 |
Ziprasidona |
40 mg |
Cápsula |
1A |
| 269 |
Ziprasidona |
80 mg |
Cápsula |
1A |
Observações:
** Medicamentos do grupo 1A ainda não disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
*** Medicamentos ainda não disponíveis pela SES/RJ, aquisição em andamento.
| ANEXO IV – Medicamentos que compõe o programa Fibrose Cística |
||||
| LEGENDA: |
||||
| CBAF - Componente Básico da Assistência Farmacêutica |
||||
| CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica |
||||
| CESAF - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica |
||||
| FC - Fibrose Cística |
||||
| Financiamento: |
||||
| SES - Aquisição com recurso SES |
||||
| MS - Aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde |
||||
| SES/MS - Aquisição pela SES com financiamento do MS |
||||
| SMS - Aquisição municipal Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
||||
| Denominação genérica |
Concentração |
Forma farmacêutica |
Financiamento/Componente ou Programa |
|
| 1 |
Ácido Ursodesoxicólico |
150 mg |
Comprimido |
SES/FC |
| 2 |
Ácido Ursodesoxicólico |
300 mg |
Comprimido |
SES/FC |
| 3 |
Água destilada |
NA |
Ampola 10 mL |
SMS/CBAF |
| 4 |
Alfadornase |
2,5 mg |
Solução para inalação |
MS/CEAF |
| 5 |
Amoxicilina + clavulanato de potássio |
250 mg + 62,5 mg/5 mL |
Pó para suspensão oral |
SMS/CBAF |
| 6 |
Amoxicilina + clavulanato de potássio |
500 mg + 125 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 7 |
Azitromicina |
40 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
SMS/CBAF |
| 8 |
Azitromicina |
500 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 9 |
Brometo de ipratrópio |
0,25 mg/mL |
Solução inalatória |
SMS/CBAF |
| 10 |
Carbonato de cálcio + Colecalciferol |
500 mg + 200 UI |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 11 |
Ciprofloxacino |
500 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 12 |
Claritromicina |
500 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 13 |
Cloreto de Sódio |
0,90% |
Ampola 10 mL |
SMS/CBAF |
| 14 |
Cloreto de Sódio |
20% |
Ampola 10 mL |
SMS/CBAF |
| 15 |
Colistimetato de sódio * |
1.000.000 UI |
Pó para inalação |
SES/FC |
| 16 |
Fenoterol |
0,50% |
Solução inalatória |
SES/FC |
| 17 |
Formoterol + Budesonida |
6 mcg + 200 mcg |
Pó para inalação |
SES/CEAF |
| 18 |
Furoato de Mometasona |
0,5 mg/g |
Suspensão nasal |
SES/FC |
| 19 |
Insulina NPH |
10 UI/mL |
Solução injetável |
SMS/CBAF |
| 20 |
Levofloxacino |
500 mg |
Comprimido |
SES/FC |
| 21 |
Linezolida |
600 mg |
Comprimido |
SES/FC |
| 22 |
Omeprazol |
20 mg |
Cápsula |
SMS/CBAF |
| 23 |
Pancreatina |
10.000 UI |
Cápsula |
SES/MS/CEAF |
| 24 |
Pancreatina |
25.000 UI |
Cápsula |
SES/MS/CEAF |
| 25 |
Salbutamol |
100 mcg |
Aerossol |
SMS/CBAF |
| 26 |
Salbutamol |
0,5 mg/mL |
Solução inalatória |
SMS/CBAF |
| 27 |
Sulfametoxazol + Trimetoprima |
200 mg + 40 mg/5 mL |
Suspensão oral |
SMS/CBAF |
| 28 |
Sulfametoxazol + Trimetoprima |
400 mg + 80 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 29 |
Tobramicina |
300 mg |
Solução inalatória |
MS/CEAF |
| 30 |
Xinafoato de Salmeterol + Propionato de Fluticasona |
25 mcg + 125 mcg |
Aerossol |
SES/FC |
| 31 |
Xinafoato de Salmeterol + Propionato de Fluticasona |
50 mcg + 250 mcg |
Aerossol |
SES/FC |
Observação: * Medicamento incorporado no CEAF, Grupo 1A - Portaria SCTIE/MS nº 29, de 31/03/2022,
será disponibilizado através do financiamento SES/RJ até o Ministério da Saúde efetuar sua aquisição.
| ANEXO V – Medicamentos que compõe o programa Infecção Oportunista |
||||
| LEGENDA: |
||||
| CBAF – Componente Básico da Assistência Farmacêutica |
||||
| CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica |
||||
| CESAF - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica |
||||
| IO - Infecção Oportunista |
||||
| Financiamento: |
||||
| SES - Aquisição com recurso SES |
||||
| MS - Aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde |
||||
| SES/MS - Aquisição pela SES com financiamento do MS |
||||
| SMS – Aquisição municipal Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
||||
| Denominação genérica |
Concentração |
Forma farmacêutica |
Financiamento/Componente ou Programa |
|
| 1 |
Aciclovir |
200 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 2 |
Aciclovir |
250 mg |
Pó para solução injetável |
SES/IO |
| 3 |
Ácido Folínico |
15 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 4 |
Albendazol |
400 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 5 |
Anfotericina B Lipossomal |
50 mg |
Pó para solução injetável |
SES/IO |
| 6 |
Atorvastatina |
10 mg |
Comprimido |
SES/IO |
| 7 |
Azitromicina |
40 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
SMS/CBAF |
| 8 |
Azitromicina |
500 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 9 |
Cabergolina |
0,5 mg |
Comprimido |
SES/IO |
| 10 |
Claritromicina |
500 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 11 |
Clindamicina |
300 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 12 |
Dapsona |
100 mg |
Comprimido |
SES/IO |
| 13 |
Fenofibrato |
200 mg |
Cápsula |
SES/IO |
| 14 |
Filgrastim * |
300 mcg |
Frasco ampola |
MS/CEAF |
| 15 |
Fluconazol |
150 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 16 |
Fluconazol |
2 mg/mL |
Solução injetável |
SES/IO |
| 17 |
Gabapentina * |
300 mg |
Cápsula |
SES/CEAF |
| 18 |
Ganciclovir |
1 mg/mL |
Solução injetável |
SES/IO |
| 19 |
Imunoglobulina Humana * |
5 g |
Solução injetável |
MS/CEAF |
| 20 |
Itraconazol |
100 mg |
Comprimido |
SMS/CBAF |
| 21 |
Miconazol |
20 mg/g |
Creme |
SMS/CBAF |
| 22 |
Metronidazol |
100 mg/g |
Gel vaginal |
SMS/CBAF |
| 23 |
Piridoxina |
40 mg |
Comprimido |
SES/IO |
| 24 |
Pirimetamina |
25 mg |
Comprimido |
MS/IO |
| 25 |
Primaquina |
15 mg |
Comprimido |
MS/IO |
| 26 |
Sulfadiazina |
500 mg |
Comprimido |
MS/IO |
| 27 |
Sulfametoxazol + trimetoprima |
800 mg + 160 mg |
Comprimido |
SES/IO |
| 28 |
Sulfametoxazol + trimetoprima |
200 mg + 40 mg/5 mL |
Solução oral |
SES/IO |
| 29 |
Valaciclovir |
500 mg |
Comprimido |
SES/IO |
| 30 |
Valganciclovir |
450 mg |
Comprimido |
SES/IO |
Observação:
Os medicamentos abaixo serão disponibilizados aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nos vários CID para Doença pelo HIV contemplados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde:
* Filgrastim 300mcg (frasco-ampola);
* Gabapentina 400mg (cápsula);
* Imunoglobulina Humana 5g F/A.