Pactuar o cenário das ações e serviços prestados na alta complexidade em oncologia do Estado do Rio de Janeiro, descrito no ANEXO I, conforme solicitação contida no ofício 576/2023/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS.

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE JUNHO DE 2023

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.303  DE 15 DE JUNHO DE 2023.

 

 

PACTUAR A SITUAÇÃO ATUAL DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRATADOS DA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ENVIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:


- o Ofício 576/2023/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS, que objetiva o levantamento de dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado do Rio de Janeiro;

- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/012869/2023;

- a 6ª Reunião CIB/RJ realizada em 15/06/2023.

DELIBERA:


Art. 1º - Pactuar o cenário das ações e serviços prestados na alta complexidade em oncologia do Estado do Rio de Janeiro, descrito no ANEXO I, conforme solicitação contida no ofício 576/2023/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

ANEXO

 http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2683-delib-7303-anexo/file.html