Pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte do estado do Rio de Janeiro.
Plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2686-plano-da-rcpd-norte-junho-2023-regional/file.html

PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE AGOSTO DE 2023

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.885   DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD) DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- a Deliberação CIR-Norte n°. 10 de 26 de junho de 2023, que pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Norte;

- a 05° Reunião Plenária Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) Norte, realizada através de videoconferência em 26 de junho de 2023;

- a documentação anexada no processo SEI-080002/002847/2023;

- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24/08/2023.

DELIBERA:


Art. 1º - Pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte do estado do Rio de Janeiro.

- Plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte

http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2686-plano-da-rcpd-norte-junho-2023-regional/file.html

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

                                                           
PRESIDENTE