Pactuar a Habilitação em Procedimentos Cirúrgicos em Urologia/Vasectomia do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (CNES: 5717256), localizado no município do Rio de Janeiro.

PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

 

PACTUAR A HABILITAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM UROLOGIA/ VASECTOMIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA (CNES: 5717256), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:


- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio Janeiro, por meio dos processos SEI nº 080001/025374/2021 e 080002/001907/2021;        

 - a Deliberação CIB-RJ Nº 6.644 de 09 de dezembro de 2021 que pactuou o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média, alta complexidade e especializados, no município do Rio de Janeiro;

- a análise e validação do processo foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;

- a documentação anexada no processo n° SEI- nº PMRJ/09/003329/2022; 

- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24/08/2023.

DELIBERA:


Art. 1º - Pactuar a Habilitação em Procedimentos Cirúrgicos em Urologia/Vasectomia do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (CNES: 5717256), localizado no município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

                                                           

PRESIDENTE