PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 8.109 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
PACTUA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA TÉCNICA E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/026010/2023;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/11/2022.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite para o exercício de 2024, conforme tabela abaixo:
| Mês |
Datas |
||
| Prazo para Fechamento de Pauta |
CÂMARA TÉCNICA 3ª feira – 10 horas |
CIB 5ª feira – 14 horas |
|
| Janeiro |
09/01 |
16/01 |
18/01 |
| Fevereiro |
30/01 |
06/02 |
08/02 |
| Março |
05/03 |
12/03 |
14/03 |
| Abril |
02/04 |
09/04 |
11/04 |
| Maio |
30/04 |
07/05 |
09/05 |
| Junho |
04/06 |
11/06 |
13/06 |
| Julho |
02/07 |
09/07 |
11/07 |
| Agosto |
30/07 |
06/08 |
08/08 |
| Setembro |
03/09 |
10/09 |
12/09 |
| Outubro |
01/10 |
08/10 |
10/10 |
| Novembro |
29/10 |
05/11 |
07/11 |
| Dezembro |
27/11 |
03/12 |
05/12 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE