Pactuar proposta abaixo de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da mesma:
- 11715.094000/1210-01, de R$749.281,00 para R$ 64.490,00
Paragrafo Único: A proposta acima atenderá as Unidades: CMS ROCHA MAIA – CNES: 7990286, CMS HÉLIO PELLEGRINO – CNES: 7414226, CMS NEWTON ALVES CARDOSO – CNES: 7856954, CMS JOSÉ PARANHOS FONTENELLE – CNES: 9391983, CMS RODOLPHO ROCCO – CNES: 6926797, CMS NEWTON BETHLEM – CNES: 6927254, CMS MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO - CNES: 6922031, CMS CARLOS ALBERTO NASCIMENTO – CNES: 6029825

 

PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 8.159  DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

 

PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, POR EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA 11715.094000/1210-01, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA CMS ROCHA MAIA – CNES: 7990286, CMS HÉLIO PELLEGRINO – CNES: 7414226, CMS NEWTON ALVES CARDOSO – CNES: 7856954, CMS JOSÉ PARANHOS FONTENELLE – CNES: 9391983, CMS RODOLPHO ROCCO – CNES: 6926797, CMS NEWTON BETHLEM – CNES: 6927254, CMS MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO - CNES: 6922031, CMS CARLOS ALBERTO NASCIMENTO – CNES: 6029825, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

 

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

 

- Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Da aquisição de equipamentos e materiais permanentes;

- A Portaria GM/MS 3.134 de 17 de dezembro de 2013;

- A Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017;

- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/027302/2023;

- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/12/2023.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar proposta abaixo de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da mesma:

- 11715.094000/1210-01, de R$749.281,00 para R$ 64.490,00

Paragrafo Único: A proposta acima atenderá as Unidades: CMS ROCHA MAIA – CNES: 7990286, CMS HÉLIO PELLEGRINO – CNES: 7414226, CMS NEWTON ALVES CARDOSO – CNES: 7856954, CMS JOSÉ PARANHOS FONTENELLE – CNES: 9391983, CMS RODOLPHO ROCCO – CNES: 6926797, CMS NEWTON BETHLEM – CNES: 6927254, CMS MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO - CNES: 6922031, CMS CARLOS ALBERTO NASCIMENTO – CNES: 6029825

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.