pactuar a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro, conforme disponível para acesso público através do link:

PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO  DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD) DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:


- a Deliberação CIR-Centro Sul n°. 103 de 27 de outubro de 2023, que pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul;

- a 10ª Reunião Ordinária da CIR Centro Sul realizada no dia 27 de outubro de 2023, no município de Engenheiro Paulo de Frontin;

- a documentação anexada no processo SEI-080002/004424/2023

- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/12/2023.

DELIBERA:


Art. 1º - pactuar a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro, conforme disponível para acesso público através do link:

- http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2704-par-rcpd-cs-2023-pactuado-em-27-10-2023/file.html

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.