Aprovar o termo de adesão do município de Petrópolis ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS n.º 3.146, de 17 de dezembro de 2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 969                             DE 08 DE JULHO DE 2010

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de julho de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o termo de adesão do município de Petrópolis ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS n.º 3.146, de 17 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente