SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SVS

FORMULÁRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS

BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1. ESTADO

2. UF

3. DATA

RIO DE JANEIRO/MESQUITA

RJ

04/06/2010

4.SALDO BANCÁRI0

BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4.1 DATA

4.2 VALOR DO SALDO BANCÁRIO

31/12/2009

R$ 694.474,31

5. JUSTIFICATIVAS DO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS

 VALOR EM R$

5.1

NOTAS DE EMPENHO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO

(Anexar cópia)

R$ 111.439,27

5.2

PAGTOS EFETUADOS APÓS A DATA DE VERIFICAÇÃO DO SALDO

R$ 398.140,40

5.3

PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, C/EDITAL JÁ PUBLICADO

-

5.4

PROCESSOS LICITATÓRIOS C/ RECURSOS ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAIS

-

5.5

TOTAL DOS RECURSOS COMPROMETIDOS (DETALHAMENTO– ANEXO I)

R$ 509.579,67

6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO COMPROMETIDOS

(Listar ações estabelecidas na Programação Anual de Saúde para execução financeira até dezembro de 2010)

VALOR EM R$

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia e reforma de instalações com vistas a intensificar a investigação do óbito infantil e fetal e a investigação do óbito de mulheres em idade fértil e materno.

R$ 18.000,00

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia e reforma de instalações com vistas a implantar/implementar Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis; realizar monitoramento da notificação dos casos de sífilis em gestantes com base nas estimativas de casos esperados; aumentar a cobertura de testagem para sífilis no pré-natal; e, aumentar a cobertura de tratamento adequado nas gestantes com sífilis.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, acesso a internet, material de expediente e de campo, uniforme informática, telefonia e reforma de instalações com vistas a realizar levantamento do índice rápido para Aedes aegypti (LIRAa); realizar atividades educativas sobre a temática da Dengue para população; e, realizar ações de eliminação de focos e criadouros do Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus nos imóveis. (recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente e de campo, uniforme informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações); realizar visitas quinzenais em imóveis do tipo Pontos Estratégicos (PE) cadastrado pelo município no controle da Dengue.

R$ 70.000,00

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a examinar os contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase diagnosticados no ano da avaliação ; avaliar no diagnóstico o grau de incapacidade física dos casos novos de hanseníase; avaliar o grau de incapacidade física dos casos curados de hanseníases no ano de avaliação.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a prover condições básicas para atendimento do paciente com dengue nas unidades hospitalares; notificar e investigar imediatamente os casos graves e óbitos suspeitos de Dengue para identificação e correção dos seus fatores determinantes; e, prover condições básicas para atendimento do paciente com dengue nas UBS.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a ampliar a realização de cultura para os casos de retratamento de tuberculose (recidiva, reingresso após abandono e falência do tratamento); encerrar oportunamente os casos novos de tuberculose no SINAN; verificar a cobertura do tratamento supervisionado dos casos novos pulmonares bacilíferos; realizar diagnostico dos casos de tuberculose pulmonar com baciloscopia de escarro; e, realizar busca de contatos de casos.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material grafico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a notificar os casos suspeitos de hepatites virais no SINAN; monitorar os casos notificados para identificação imediata daqueles nos quais não foram coletadas amostras sorológicas; aumentar a cobertura de testagem para o HIV no pré-natal e parto; ampliar a cobertura das ações da profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes / parturientes e em crianças expostas.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veículo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações para realização de atividades educativas sobre a temática nutricional com relação ao consumo de sódio, açúcar, gordura, para o setor produtivo e população.

R$ 5.744,73

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações para realização de inspeção sanitária em estabelecimentos com ambientes livres do tabaco.

R$ 5.744,73

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a encerramento oportuno das investigações das notificações de agravos compulsórios registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); Monitorar a regularidade do envio de dados do SINAN; intensificar a coleta das declarações de óbitos – DO; aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no sistema de informação sobre mortalidade; e, intensificar a coleta das declarações de nascidos vivos – DN.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a incrementar a vacinação contra Hepatite B em indivíduos de 1 a 19 anos (cobertura com a 3º dose); vacinar a população canina na Campanha de Vacinação Anti-rábica; garantir a cobertura da vacinação de rotina do calendário básico.

R$ 13.951,49

Recurso aplicado em capacitação, contratação de serviços, produção de material gráfico instrucional e formulários, combustível para veiculo, telefonia, material de expediente, informática, telefonia, acesso a internet e reforma de instalações com vistas a alimentar os dados de cadastro no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano – SISAGUA; alimentar os dados de controle de qualidade da água no SISAGUA.

R$ 5.744,73

TOTAL

 COMENTÁRIOS (VIDE OFICIO INICIAL)

7. NOME DO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

8.  ASSINATURA