Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Rio Claro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº1023                                                 DE 19 DE AGOSTO DE 2010.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO:

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;

- A 3ª Reunião Extraordinária da CIB realizada em 19 de agosto de 2010.

DELIBERA:

 Art.1º - Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Rio Claro.

Art.2º - A contrapartida deste credenciamento é do Ministério da Saúde, de acordo com a PT nº 1020/2009.

Art.3º - Está deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.

 SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente