PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.992 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
REFERENDAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ N.º 384/2023, DE 03/10/2023, PACTUAR A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA TÉCNICA E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a Deliberação CIB-RJ n.º 7.475, de 13 de julho de 2023;
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/016359/2023;
- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 17/10/2023
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a alteração do calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite, referente ao mês de outubro de 2023, conforme tabela abaixo:
| Mês |
Datas |
||
| Prazo para Fechamento de Pauta |
CÂMARA TÉCNICA 3ª feira – 10 horas |
CIB 3ª feira – 10 horas |
|
| Outubro |
06/10 |
10/10 |
17/10 |
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE