Aprovar o Cronograma para assinatura do Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, conforme consta no anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 1091 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.
APROVA O CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS A SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ) realizada em 07 de outubro de 2010;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Cronograma para assinatura do Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, conforme consta no anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
CRONOGRAMA
| DATA | ATIVIDADE | RESPONSÁVEIS |
|---|---|---|
| 15/10/2010 | CONSOLIDAÇÃO DA MINUTA APÓS APRECIAÇÃO DAS PARTES | SMSDC |
| 18/10/2010 | REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO DOCUMENTO | SMSDC, SESDEC, COSEMS-RJ, MS (DGH, SAS) |
| 22/10/2010 | ASSINATURA DO PCEP PELAS PARTES | SMSDC, SESDEC, COSEMS-RJ, MS (GM,DGH, SAS) |