Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2011, do Município de Rio das Ostras, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.313, de 19 de dezembro de 2002.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1096                                       DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

                APROVA O PLANO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de novembro de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2011, do Município de Rio das Ostras, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.313, de 19 de dezembro de 2002.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente