Aprovar os Limites Financeiros Globais / Mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro – competência fevereiro / 2009 -, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 616 DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS / MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de janeiro de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Limites Financeiros Globais / Mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro – competência fevereiro / 2009 -, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação¸ ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente