Aprovar os Termos Aditivos que tem objeto de definir os Planos Operativos Anuais – exercício 2008/2009, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721/2005 e SAS / MS nº 635/2005, relacionados abaixo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 595 DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
APROVA OS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS QUE MENCIONA ABAIXO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de janeiro de 2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Termos Aditivos que tem objeto de definir os Planos Operativos Anuais – exercício 2008/2009, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721/2005 e SAS / MS nº 635/2005, relacionados abaixo.
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PROCESSO |
UNIDADE |
CNES |
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PMRJ-09/014446/2008 |
Ação Cristã Vicente Moretti |
2295396 |
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PMRJ-09/014337/2008 |
Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro / Hospital São Zacharias |
2273535 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2009.
MONIQUE FAZZI
Presidente em Exercício