Pactua ad referendum a aquisição de aparelho de Radioterapia de 6MV, proposta de convênio nº 933540/13016, para Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE

CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

                        DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 21 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

PACTUA AD REFERENDUM DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite e a Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

DELIBERAM:

Art. 1º - Pactua ad referendum a aquisição de aparelho de Radioterapia de 6MV, proposta de convênio nº 933540/13016, para Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2013.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente

MARIA JURACI ANDRADE DUTRA
Presidente do COSEMS/RJ