Pactuar a Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB), com a seguinte composição:
REPUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
*DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2014.
PACTUA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL/ CCE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL/PMM E PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA/PROVAB.
A Comissão Intergestores Bipartite e a Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A Portaria n.º 568/GM/MS, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013;
- A Deliberação CIB-RJ n.º 2.218, de 09 de maio de 2013 que constitui a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica;
- A Portaria de n.º 2921/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e Institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde;
- O Ofício SES/GS/CG/75, de 30 de abril de 2014 sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil;
- A documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/142/2014;
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 8 de maio de 2014.
DELIBERAM:
Art. 1º -. Pactuar a Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB), com a seguinte composição:
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MEMBROS |
NOME(S) |
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REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
TITULAR: CAMILA MAIA FRANCO SUPLENTE: MARCOS VINICIUS DE BARROS PINHEIRO |
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REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |
TITULAR: ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO SUPLENTE: SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES |
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REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
TITULAR: DILIAN DUARTE JORGE HILL SUPLENTE: APARECIDA BARBOSA DA SILVA |
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REPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS DO PROVAB |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO: TITULAR: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS SUPLENTE: MÁRCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO |
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REPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS DO PROJETO MAIS MÉDICOS |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: TITULAR: PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA SUPLENTE: VALÉRIA FERREIRA ROMANO |
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REPRESENTAÇÃO DO TELESSAUDE |
TITULAR: ALEXANDRA MONTEIRO GRIZOLIA SUPLENTE: EDSON PAULO DINIZ |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente
MARIA JURACI ANDRADE DUTRA
Presidente do COSEMS/RJ
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 21 de maio de 2014.