| Portarias referente ao mês de Abril |
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| Assunto | Portaria |
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| Define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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PORTARIA Nº 528 DE 1 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) |
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PORTARIA Nº 529 DE 1 DE ABRIL DE 2013
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| Institui no âmbito da Anvisa a Comissão de Implantação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. |
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PORTARIA Nº 581 DE 28 DE MARÇO DE 2013
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| Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento omalizumabe para o tratamento da asma grave no Sistema Único de Saúde - SUS |
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PORTARIA Nº 14 DE 2 DE ABRIL DE 2013
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| Fica instituída a inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) como Equipe de Atenção Básica no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)." |
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PORTARIA Nº 535 DE 3 DE ABRIL DE 2013
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| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
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PORTARIA Nº 546 DE 4 ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). |
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PORTARIA Nº 562 DE 4 DE ABRIL DE 2013
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| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro- Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
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PORTARIA Nº 334 DE 4 DE ABRIL DE 2013
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| Esta Portaria dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013. |
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PORTARIA Nº 568 DE 5 DE ABRIL DE 2013
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| Ficam atualizadas as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 571 DE 5 DE ABRIL DE 2013
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| Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTI tipo II |
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PORTARIA Nº 353 DE 8 DE ABRIL DE 2013
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| Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo |
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PORTARIA Nº 355 DE 8 DE ABRIL DE 2013
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| Ficam alteradas na Tabela de Habilitações do SCNES as habilitações referentes às Urgências |
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PORTARIA Nº 356 DE 8 DE ABRIL DE 2013
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| Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo |
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PORTARIA Nº 357 DE 8 DE ABRIL DE 2013
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| RETIFICAÇÕES |
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PORTARIA Nº 373 DE 8 DE MARÇO DE 2013
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| Ficam habilitados os Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas relacionados no Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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PORTARIA Nº 361 DE 9 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia |
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PORTARIA Nº 364 DE 9 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Fica recadastrado o estabelecimento de saúde, a seguir relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea |
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PORTARIA Nº 369 DE 10 DE ABRIL DE 2013
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| Ficam habilitados os Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas |
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PORTARIA Nº 377 DE 10 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. |
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PORTARIA Nº 425 DE 19 DE MARÇO DE 2013
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| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro |
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PORTARIA Nº 393 DE 12 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Fica instituído incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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PORTARIA Nº 615 DE 15 DE ABRIL DE 2013
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| Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Policlínica Geral do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 33.772.096/0001-65, com sede em Rio de Janeiro/RJ |
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PORTARIA Nº 402 DE 15 DE ABRIL DE 2013
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| Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). |
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PORTARIA Nº 616 DE 16 DE ABRIL DE 2013
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| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
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PORTARIA Nº 629 DE 16 DE ABRIL DE 2013
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| Homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). |
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PORTARIA Nº 635 DE 17 DE ABRIL DE 2013
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| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Comunitário Aurimar Pontes, com sede em Duque de Caxias/RJ |
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PORTARIA Nº 415 DE 17 DE ABRIL DE 2013
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| Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS) para o período de abril de 2013 a março de 2014, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS). |
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PORTARIA Nº 636 DE 18 DE ABRIL DE 2013
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| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados do Paraná e do Rio de Janeiro - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
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PORTARIA Nº 650 DE 22 DE ABRIL DE 2013
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| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
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PORTARIA Nº 651 DE 22 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao SEMEL Servicos Médicos Leopoldinense Ltda S C, com sede em Rio de Janeiro/RJ. |
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PORTARIA Nº 447 DE 22 DE ABRIL DE 2013
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| Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
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PORTARIA Nº 453 DE 23 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem alocados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município do Rio de Janeiro.(RUE) |
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PORTARIA Nº 678 DE 24 DE ABRIL DE 2013
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| Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). |
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PORTARIA Nº 680 DE 24 DE ABRIL DE 2013
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| Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dosincentivos financeiros destinados ao custeio mensal. |
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PORTARIA Nº 681 DE 24 DE ABRIL DE 2013
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| Estabelece protocolo de uso do Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do acidente vascular encefálico em pacientes com doença falciforme. |
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PORTARIA Nº 473 DE 26 DE ABRIL DE 2013
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Anexo
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| Fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências |
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PORTARIA Nº 356 DE 8 DE ABRIL DE 2013
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| Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), tipo II. |
PORTARIA Nº 477 DE 29 DE ABRIL DE 2013 |