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Portarias referente ao mês de Junho
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| Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.026, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e Município do Rio de Janeiro (RJ) para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA N° 1.037, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e do Município do Rio de Janeiro (RJ) para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.038, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. (RSM-RSME). |
PORTARIA Nº 1.040, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar .UPA III | PORTARIA Nº 1.051, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. ( UPA III) |
PORTARIA Nº 1.052, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.053, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. UPA III | PORTARIA Nº 1.057, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.(UPA III) | PORTARIA Nº 1.058, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Altera as regras de certificação das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). | PORTARIA Nº 1.063, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 591, DE 3 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE JUNHO DE 2013 |
| Torna sem efeito a Portaria nº 2.788/GM/MS, de 6 de dezembro de 2012,que estabelece recursos financeiros alocados no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Leitos de Jacarépaguá | PORTARIA Nº 1.127, DE 6 DE JUNHO DE 2013 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, com sede em Valença (RJ). | PORTARIA Nº 616, DE 6 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.131, DE 7 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.135, DE 7 DE JUNHO DE 2013 |
| Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistênciaà Saúde em Eventos de Massa. | PORTARIA Nº 1.139, DE 10 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 a participação do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação. | PORTARIA Nº 996, DE 10 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.145, DE 11 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.198, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e/ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). | PORTARIA Nº 1.201, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
| Publica o Município apto a receber o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas Fixa para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais. | PORTARIA Nº 630, DE 12 DE JUNHO DE 2013 |
| Habilita, altera e classifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).Getúlio Vargas | PORTARIA Nº 648, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
| Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 652, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
| Dispõe sobre a integração do Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar no âmbito do SUS) com o Programa SOS Emergências, ambos inseridos na Rede de Atenção às Urgências. | PORTARIA Nº 1.208, DE 18 DE JUNHO DE 2013 |
| Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal. | PORTARIA Nº 1.234, DE 20 DE JUNHO DE 2013 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, com sede no Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA Nº 680, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
| Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes de Atenção 2013/2015. | PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 24 DE JUNHO DE 2013 |
| Institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio do incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.248, DE 24 DE JUNHO DE 2013 |
| Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) tipo II,Hospital de Mulher | PORTARIA Nº 353, DE 8 DE ABRIL DE 2013 (*) |
| Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de 2013 | PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2013 |
| Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece a dedução dos recursos destinados ao pagamento de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda do Município do Rio de Janeiro (RJ), disponibilizados pela Portaria nº 1.269/GM/MS, de 28 de junho de 2012, referente à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios do Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA Nº 1.273, DE 25 DE JUNHO DE 2013 |
| Inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA Nº 1.274, DE 25 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Município de Nova Iguaçu (RJ).AACD | PORTARIA Nº 1.275, DE 25 DE JUNHO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Nova Iguaçu | PORTARIA Nº 1.278, DE 26 DE JUNHO DE 2013 |
| Aprova alterações da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro e Municípios, e aloca recursos financeiros. | PORTARIA Nº 1.276, DE 26 DE JUNHO DE 2013 |
| Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Hospital de Cantagalo | PORTARIA Nº 694, DE 27 DE JUNHO DE 2013 |
| Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas | PORTARIA Nº 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013(*) |
| Autoriza repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para os Estados, o Distrito Federal, as Capitais de Estados e os Municípios - Projeto Vida no Trânsito | PORTARIA Nº 1.284, DE 27 DE JUNHO DE 2013 |