| Portarias referente ao mês de Fevereiro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros dos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
pdf PORTARIA Nº 139, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 (282 KB) | 2/2/2016 |
| Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2015 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. |
pdf PORTARIA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 (815 KB) | 2/2/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro |
pdf PORTARIA Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 (345 KB) | 2/2/2016 |
| Habilita Estados e Município a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
pdf PORTARIA Nº 145, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 (136 KB) | 3/2/2016 |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Civil Casa de Caridade de Araruama, com sede em Araruama (RJ). |
pdf PORTARIA Nº 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 (120 KB) | 5/2/2016 |
| Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Associação Pestalozzi de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ) e fica revogada a Portaria nº 1.417/SAS/MS, de 10 de dezembro de 2014. |
pdf PORTARIA Nº 126, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 (121 KB) | 5/2/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
pdf PORTARIA Nº 175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (241 KB) | 15/2/2016 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2016, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
pdf PORTARIA No- 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (163 KB) | 15/2/2016 |
| Altera o Anexo da Portaria nº 2.229/GM/MS, de 29 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.046/GM/MS, de 11 de dezembro, da Portaria nº 2.095/GM/MS, de 17 de outubro de 2015, da Portaria nº 2.098/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.144/GM/MS, de 22 de dezembro de 2015, da Portaria nº 2.179/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015 e da Portaria nº 2.220/GM/MS, de 29 de dezembro de 2015. |
pdf PORTARIA Nº 198, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (247 KB) | 17/2/2016 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
pdf PORTARIA Nº 199 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (148 KB) | 17/2/2016 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
pdf PORTARIA Nº 202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2015 (269 KB) | 17/2/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
pdf PORTARIA Nº 225 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (223 KB) | 22/2/2016 |
| Suspende a transferência de incentivos financeirosreferentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa |
pdf PORTARIA No- 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (139 KB) | 22/2/2016 |
| Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
pdf PORTARIA No- 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (129 KB) | 25/2/2016 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, aos Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
pdf PORTARIA No- 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 (415 KB) | 29/2/2016 |