| Portarias referente ao mês de Outubro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II do Hospital São José – Associação Congregação de Santa Catarina – Teresópolis/RJ. | PORTARIA Nº 1.333, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 |
03/10/2016 |
| Habilita Serviço Hospitalar de Referência no Município de Barra Mansa (RJ). | PORTARIA Nº 1.307, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 | 06/10/2016 |
| Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
PORTARIA Nº 1.815, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 | 10/10/2016 |
| Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
PORTARIA Nº 1.816, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 | 10/10/2016 |
| Habilita municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde. |
PORTARIA Nº 1.856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 |
14/10/2016 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 1.437, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 |
18/10/2016 |
| Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital de Praia Brava de Angra dos Reis (RJ). |
PORTARIA No - 1.447, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 | 24/10/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis |
PORTARIA Nº 2.137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 |
25/10/2016 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 1.455, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 |
25/10/2016 |
| Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ). |
PORTARIA Nº 1.475, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 | 25/10/2016 |
| Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ). |
PORTARIA Nº 1.480, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 | 25/10/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa. |
PORTARIA Nº 2.155, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 |
26/10/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes. |
PORTARIA Nº 2.165, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 |
26/10/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende. |
PORTARIA Nº 2.167, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 | 26/10/2016 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 2.168, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 | 26/10/2016 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 2.169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 |
26/10/2016 |
| Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Barra Mansa (RJ). |
PORTARIA Nº 2.184, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 |
26/10/2016 |