| Portarias referente ao mês de Julho | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família (eSF). | PORTARIA Nº 1.636, DE 4 DE JULHO DE 2017 | 05/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
PORTARIA Nº 1.637, DE 4 DE JULHO DE 2017 | 05/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). |
PORTARIA Nº 1.638, DE 4 DE JULHO DE 2017 | 05/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR). |
PORTARIA Nº 1.639, DE 4 DE JULHO DE 2017 | 05/07/2017 |
| Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 1.650, DE 4 DE JULHO DE 2017 | 05/07/2017 |
| Estabelece a dedução de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Município do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 1.664, DE 30 DE JUNHO DE 2017 | 06/07/2017 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) |
PORTARIA Nº 1.673, DE 5 DE JULHO DE 2017 | 06/07/2017 |
| Autoriza o repasse de recursos no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde aos Hospitais que compõem a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS). |
PORTARIA Nº 1.677, DE 30 DE JUNHO DE 2017 | 06/07/2017 |
| Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) dos Municípios de Esmeraldas (MG) e Mangaratiba (RJ). |
PORTARIA Nº 1.685, DE 30 DE JULHO DE 2017 | 06/07/2017 |
| Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). |
PORTARIA Nº 1.709, DE 6 DE JULHO DE 2017 | 06/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.720, DE 7 DE JULHO DE 2017 | 10/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.713, DE 7 DE JULHO DE 2017 | 10/07/2017 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ). | PORTARIA Nº 1.182, DE 7 DE JULHO DE 2017 | 10/07/2017 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 1.402/GM/MS, de 7 de junho de 2017. | PORTARIA Nº1.712, DE 7 DE JULHO DE 2017 | 12/07/2017 |
| Estabelece limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº1.728, DE 11 DE JULHO DE 2017 | 12/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº1.731, DE 11 DE JULHO DE 2017 | 12/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE JULHO DE 2017 | 12/07/2017 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). | PORTARIA Nº 1.734, DE 11 DE JULHO DE 2017 | 12/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). | PORTARIA Nº 1.735, DE 11 DE JULHO DE 2017 | 12/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF). | PORTARIA Nº 1.737, DE 12 DE JULHO DE 2017 | 13/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). | PORTARIA Nº 1.738, DE 12 DE JULHO DE 2017 | 13/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde Bucal (ESB). | PORTARIA Nº 1.739, DE 12 DE JULHO DE 2017 | 13/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as Equipes de Consultório na Rua (ECR). | PORTARIA Nº 1.740, DE 12 DE JULHO DE 2017 | 13/07/2017 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). | PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 | 13/07/2017 |
| Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ). | PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE JULHO DE 2017 | 14/07/2017 |
| Regulamenta as normas para execução do estabelecido no §1º do artigo 14-B da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, acrescido pela Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre o recebimento pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais | PORTARIA Nº 1.752, DE 13 DE JULHO DE 2017 | 14/07/2017 |
| Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. | PORTARIA Nº979, DE 14 DE JULHO DE 2017 | 18/07/2017 |
| Desabilita hospitais psiquiátricos, conforme a classe NI. | PORTARIA Nº 1.193, DE 11 DE JULHO DE 2017 | 20/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.799, DE 19 DE JULHO DE 2017 | 20/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). | PORTARIA Nº 1.830, DE 21 DE JULHO DE 2017 | 24/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. | PORTARIA Nº 1.927, DE 27 DE JULHO DE 2017 | 28/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. | PORTARIA Nº 1.929, DE 27 DE JULHO DE 2017 | 28/07/2017 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 1.231, DE 18 DE MAIO DE 2017 | 31/07/2017 |
| Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. | PORTARIA Nº 1.951, DE 28 DE JULHO DE 2017 | 31/07/2017 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | PORTARIA Nº 1.758, DE 14 DE JULHO DE 2017 | 31/07/2017 |