| Síntese das Pactuações na 4ª Reunião Ordinária da CIB |
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· ID da reunião: 826 5974 7405 |
DELIBERAÇÃO |
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| 2. Pactuação: |
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| 2.1. Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ: Dayanne Lucena |
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| 2.1.1. SEI-080001/011906/2026 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1333 que pactua o projeto de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 01606604000126008 para aquisição de 1 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo furgão no valor total de R$ 260.998,00 (Duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e oito reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí. |
Deliberação nº 10.878 CIB/RJ nº no D.O em /05/2026 |
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| 2.1.2. SEI-430001/001550/2026 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1334 que pactua o projeto de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 08640219000126001 para aquisição de 1 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo furgão no valor total de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil setecentos e trinta reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.879 no D.O em /05/2026 |
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| 2.2. SEI-080001/011049/2026 SEI-080001/014709/2026- Pactuar as Deliberações INVESTSUS/2026 – referentes as Parcelas Suplementares, destinadas ao Financiamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS n.º 10.169, de 19 de janeiro de 2026. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 53 e 54 no D.O em /05/2026 |
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| 2.3. SEI-080001/014725/2026 - Pactuar as Deliberações INVESTSUS/2026 – referente ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus) com recursos de emendas parlamentares em observância aos critérios técnicos operacionais e financeiros estabelecidos pela portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026 e portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025 e suas alterações. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 57 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4. Credenciamento |
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| 2.4.1. SEI-080001/005860/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de mais 10 (dez) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.846 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.2. SEI-080001/007255/2025 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Municipal Dr Ernesto Che Guevara, CNES nº 9895124, localizado no município de Maricá/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.847 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.3. PM/RJ/144/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Clínica e Cirurgia de Olhos Dra. Roberli B. Pinto e Dr. Mizael, CNES nº 7492987, localizada no município do Rio de Janeiro para o Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.848 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.4. SEI-080001/016324/2020 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.849 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.5. SEI-080001/027063/2023 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de 10 (dez) leitos na modalidade de Hopital-Dia, Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, vinculados ao Serviço de Transplante Renal e Hepático do Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES N° 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.850 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.6. SEI-080001/025586/2023 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do IBAP Oftalmologia, CNES N° 6610706, localizado no município de Niterói/RJ, na Atenção ao Portador do Glaucoma. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.851 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.7. SEI-080002/005621/2026 - Pactuar a solicitação de habilitação e credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu para transplante de tecido músculo esquelético, CNES Nº 6586767, localizado em Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.852 no D.O em /05/2026 |
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| 2.4.8. SEI-080001/010085/2026 - Pactuar a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de uma Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos (EAACP), conforme Portaria GM/MS nº10.181, de 28 de janeiro de 2026, para o Hospital Universitário de Vassouras, CNES 2273748, do município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.853 no D.O em /05/2026 |
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| 2.5. Teto Financeiro: |
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| 2.5.1. SEI-080001/012300/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimento de Alta Complexidade Ambulatorial do município de Nilópolis, alocado no município de Mesquita para o teto do novo município executor Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.2. SEI-080001/010042/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimentos de Alta Complexidade Hospitalar do município de Barra do Piraí, alocados no município de Vassouras para o teto do novo município executor Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.3. SEI-080001/015149/2026 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e UTI Hospitalar do município de Valença, alocados nos municípios de Barra Mansa, Petrópolis, Resende e Rio de Janeiro para o teto dos novos municípios executores de Comendador Levy Gasparian e Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.4. SEI-080001/012276/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.854 no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.5. SEI-080001/010061/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Engenheio Paulo de Frontin/RJ, CNES nº 6774210, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.855 no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.6. SEI-080001/012285/2026 – Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de reforço pontual ao teto de Média e Alta complexidade (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)em parcela única, destinado à Maternidade Municipal de Queimados - Municipio de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.885 no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.7. SEI-080001/014586/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor mensal de R$ 6.172.438,27 (seis milhões cento e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o incremento anual da ordem de R$ 74.069.259,24 (setenta e quatro milhões sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinado à gestão municipal do Rio de Janeiro, para o custeio do Hospital Federal do Andaraí, CNES Nº 2269384, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.856 no D.O em /05/2026 |
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| 2.5.8. SEI-080001/014584/2026 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor mensal de R$ 6.172.438,27 (seis milhões cento e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o incremento anual da ordem de R$ 74.069.259,24 (setenta e quatro milhões sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinado à gestão municipal do Rio de Janeiro, para o custeio do Hospital Federal do Cardoso Fontes, CNES Nº 2295423, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.857 no D.O em /05/2026 |
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| 2.6. SEI-080001/007327/2026 - Pactuar a atualização do escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, das Regiões: Baixada Litorânea, Serrana, Metropolitana I, Centro-Sul e Metropolitana II, Médio Paraíba, Noroeste e Baia da Ilha Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.858 no D.O em /05/2026 |
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| 2.7. SEI-080001/007327/2026 - Pactuar a atualização do escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, das Regiões: Baixada Litorânea, Serrana, Metropolitana I, Centro-Sul e Metropolitana II, Médio Paraíba, Noroeste e Baia da Ilha Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.858 no D.O em /05/2026 |
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| 2.8. SEI-080001/009931/2026 - Pactuar a atualização da grade de referência do SAMU192, na região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.861 no D.O em /05/2026 |
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| 2.9. SEI-080002/023826/2025 - Pactuar a habilitação do Hospital Estadual Carlos Chagas (CNES 2273411) como Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC tipo I), integrando a linha de cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) em aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.862 no D.O em /05/2026 |
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| 2.10. SEI-080001/011993/2026 - Pactuar a transferência mensal de recurso para custeio do Serviço Regional de Certificação de Óbitos na Região do Médio Paraíba no ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.865 no D.O em /05/2026 |
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| 2.11. SEI-080001/012992/2026 - Repactua as Redes Laboratoriais de Carga Viral no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, altera as Del. CIB-RJ nº 8914 e 9093 e dá outras providências. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.866 no D.O em /05/2026 |
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| 2.12. Emendas Parlamentar/TransfereGov: |
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| 2.12.1. SEI-080001/013209/2026 - Pactuar o Plano de Ação nº 09032026-096592/2026, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se pela necessidade de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde através de recurso proveniente da emenda parlamentar individual nº 202641520005. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.867 no D.O em /05/2026 |
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| 2.12.2. SEI-080001/013209/2026 - Pactuar o Plano de Ação nº 09032026-096592/2026, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se pela necessidade de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde através de recurso proveniente da emenda parlamentar individual nº 202641520005. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.867 no D.O em /05/2026 |
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| 2.12.3. SEI-080001/012120/2026 - Pactuar a implantação de novos serviços no âmbito da Rede de Atenção Especializada à Saúde, conforme a Proposta de Emenda Parlamentar nº 01606604000126010, que contempla a aquisição de 01 (um) Aparelho de Raios X - Fixo Digital e 02 (dois) aparelhos de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Posto de Saúde Albert Sabin (CNES nº 2287757), no município de Barra do Piraí/RJ, no valor total de R$ 765.311,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 10.877 no D.O em /05/2026 |
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| 2.13. Transporte Sanitário: |
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| 2.13.1. SEI-080001/011694/2026 – Pactuar o projeto de Transporte Sanitário Eletivo, referente ao Plano de Ação nº 09032026-096600/2026, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (veículo tipo van), no valor de R$ 328.350,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ, inscrita sob o CNES nº 6576524, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.869 no D.O em /05/2026 |
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| 2.13.2. SEI-080001/013207/2026 - Pactuar, o projeto de Transporte Sanitário Eletivo, referente ao Plano de Ação nº 09032026-096593, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, inscrita sob o CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.870 no D.O em /05/2026 |
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| 2.13.3. SEI-080001/013366/2026 - Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 02934539000126007 para aquisição de 1 (uma) Veículo Tipo Van Acessibilidade no valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.863 no D.O em /05/2026 |
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| 2.13.4. SEI-080001/011930/2026 - Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 12097798000126005 para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão no valor total de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil setecentos e trinta reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.864 no D.O em /05/2026 |
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| 2.13.5. SEI-080001/014627/2026 - Pactuar a proposta nº 13034389000126002 para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Furgão (Agora Tem Especialistas) no valor de 274.997,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais) e Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo com Ambulância Tipo A de Simples Remoção do Município de Duas Barras/RJ para o município de Duas Barras. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.880 no D.O em /05/2026 |
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| 2.13.6. SEI-080001/014611/2026 - Pactuar a proposta nº 13034389000126001 para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Furgão (Agora Tem Especialistas) no valor de 274.997,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais) e Projeto Técnico para o município de Duas Barras. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.881 no D.O em /05/2026 |
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| 2.14. SEI-080001/020750/2025 - Pactuar a alteração dos pleitos Rede Alyne referentes às Regiões noroeste e BIG. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.875 no D.O em /05/2026 |
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| 2.15. SEI-080001/014682/2026 - Pactuar a utilização dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em saúde, destinados à região Centro Sul, para participação de técnicos da região no XXXIX Congresso Nacional do CONASESM no ano de 2026. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.871 no D.O em /05/2026 |
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| 2.16. SEI-080001/012572/2026 - Pactuar a solicitação das Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, para o município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.872 no D.O em /05/2026 |
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| 2.17. SEI-080001/012572/2026 - Pactuar a solicitação das Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, para o município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.872 no D.O em /05/2026 |
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| 2.18. SEI-080001/014853/2026 - Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Nilópolis (CNES 6899919), UPA 24h nova opção VIII conforme proposta SAIPS. |
Deliberação CIB/RJ nº 10.874 no D.O em /05/2026 |
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| 2.19 Aprovação da Ata da 3 ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09/04/2026. Dayanne Lucena |
APROVADO |
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| 3. Informes Gerais. |
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| 3.1. SEI-080001/010461/2026 - Credenciamento de 03 eSB - 20 horas e 03 eSB - 40 horas no município de Cachoeiras de Macacu. |
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| 3.2. SEI-080001/011790/2026 - Trata-se do credenciamento de 2 equipes de saúde bucal 40h pelo município de Volta Redonda. |
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| 3.3. SEI-080001/010458/2026 - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal no município de Petrópolis. |
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| 3.4. SEI-080001/011691/2026 - Informa-se, no âmbito da CIB, que o município de Belford Roxo apresentou solicitação referente à reestruturação da Atenção Primária à Saúde, com proposta de alteração da tipologia de 83 Equipes de Atenção Primária à Saúde (eAP) para 83 Equipes de Saúde da Família (eSF), bem como a solicitação de credenciamento de mais 03 Equipes de Saúde da Família (eSF) para a Unidade Saúde da Família Palmeira, CNES nº 8092265. |
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| 3.5. SEI-080001/010452/2026 - Solicitação de Credenciamento de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cordeiro. |
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| 3.6. SEI-080001/006318/2026 - Solicitação de credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária em Saúde do município de Trajano de Moraes. |
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| 3.7. SEI-080001/013814/2026 - Solicitação de habilitação para recebimento de incentivo financeiro de custeio e implantação de nova especialidade de Saúde Bucal - Odontopediatria - no CEO do Município de Barra do Piraí. |
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| 3.8. SEI-080001/010256/2026 - Solicitação de credenciamento de 06 (seis) Equipes de Saúde Bucal (ESB) para o município de Sumidouro. |
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| 3.9. SEI-080001/010256/2026 - Solicitação de credenciamento de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de Sumidouro. |
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| 3.10. SEI-080001/010256/2026 - Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe eMulti Estratégica para o município de Sumidouro. |
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| 3.11. SEI-080001/010256/2026 - Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe eMulti Estratégica para o município de Sumidouro. |
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| 3.12. SEI-080001/015523/2026 – Modalidade 2 do Programa Agora Tem Especialistas. |
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