Data: 19 / 06 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Pactuação | |
| 1. Aprovação da Atas das 3ª, 4ª e 5ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ | |
| 2. Retificação da Deliberação CIB/RJ nº 1.771/2012 que pactua os projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro para celebração de convênios com o Ministério da Saúde. | |
| 3. Revoga a Deliberação CIB/RJ nº1.603/2012 que aprova a implantação gradativa, no Pac 2, das unidades do componente pré hospitalar fixo para a organização das redes locorregionais de atenção ás urgências e emergências nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB/RJ nº1.849 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 4. Ratificar a Deliberação CIB-RJ nº1.804, que aprova os Projetos Municipais de Investimento da Rede Cegonha nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Portarias GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011 e Portaria GM/MS nº2.351, de 05 de outubro de 2011. | Deliberação CIB/RJ nº1.807 publicada no D.O em 16/07/2012 |
| 5. Credenciamento/Habilitação | |
| 5.1. Proc.PMRJ/SMSDC/09/013951/2006- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento da CAME – Clinica de Atendimento Médico Especializado, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Média Complexidade. | Deliberação CIB/RJ nº1.808 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.2. Proc. E-08/02437/2012 – SMS de Volta Redonda – Mudança de tipologia dos Centros de Especialidades Odontológicos. | Deliberação CIB/RJ nº1.809 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.3. Proc . E-08/02111/2012- SMS de Areal – credenciamento da Policlínica Municipal José Soares, no serviço de terapia fonoaudiológica. | Deliberação CIB/RJ nº1.810 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.4. Proc. E-08/00674/2012 – SMS de Três Rios – credenciamento do serviço de ressonância nuclear magnética do Hospital das Clínicas Nossa Senhora da Conceição. | Deliberação CIB/RJ nº1.811 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.5. Processo E-08/03454/2012 – SMS de Comendador Levy Gasparian- credenciamento do CMS Fernanda Monteiro Marques, como serviço de Terapia Fonoaudiológica na rede de Saúde Auditiva. | Deliberação CIB/RJ nº1.812 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.6. Proc E-08/03196/2012 – SMS de Itaperuna- credenciamento do serviço de Residência Terapêutica Modalidade II | Deliberação CIB/RJ nº1.813 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.7. Processo E-08/02711/2012 – SMS de Volta Redonda – credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Modalidade II. | Deliberação CIB/RJ nº1.814 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 5.8. Processo E-08/02569/2012- SMS de Maricá- credenciamento de CAPS II. | Deliberação CIB/RJ nº1.815 republicada no D.O em 08/08/2012. |
| 5.9. Processo E-08/02558/2012- SMS de Rio Bonito – credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Modalidade II. | Deliberação CIB/RJ nº1.816 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 6. Teto Financeiro | Deliberação CIB/RJ nº1.847 (aguardando publicação). |
| 6.1. Republicação da Portaria GM/MS nº 534/2012- recursos referentes aos novos exames do componente Pré-Natal da Rede Cegonha (parcela única) | |
| 6.2. Portaria GM/MS nº973/2012- recursos de custeio para leitos de UTI habilitação pelo MS em Petrópolis e Duque de Caxias. | |
| 6.3. Portaria GM/MS nº 1.110/2012- recursos para LRPD dos municípios de Barra Mansa, Bom Jardim, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Sapucaia. | |
| 6.4. Portaria GM/MS nº1.111/2012- recursos para CAPS nos Municípios de Itaguaí e Itaperuna. | |
| 6.5. Portaria GM/MS nº 1.123/2012- recursos para CAPS no Município de Saquarema. | |
| 6.6. Portaria GM/MS nº 1.132/2012 – recursos para SAMU da Região Sul Fluminense no Município de Três Rios. | |
| 6.7. Portaria GM/MS nº1.138/2012 – recursos (FAEC) para o serviço de hemodiálise Renal Cor no Município de Nova Iguaçu. | |
| 6.8. Rede de hemoterapia | |
| 6.9. Terapia Renal Substitutiva | Deliberação CIB/RJ nº1.845 publicada no D.O em 12/07/2012. |
| 6.10. Rede de Oncologia | Deliberação CIB/RJ nº1.855 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 6.11. Rede de Oftalmologia | |
| 6.12. Recursos para procedimento de arteriografia no município de São Gonçalo | |
| 6.13. Remanejamento de procedimentos pactuados pelos municípios de Barra do Piraí,Piraí, Porciúncula,Quissamã, Bom Jesus de Itabapoana e Conceição de Macabu. | |
| 6.14. Rede de Saúde Mental- Revisão dos valores de reserva técnica de CAPS e desinstitucionalização e recursos de internação psiquiátrica. | |
| 7. Comissão para definição dos Critérios de Avaliação de Colpocitológicos no Estado do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB/RJ nº1.834 publicada no D.O em 12/07/2012 |
| 8. Rede de Cardiologia de Alta Complexidade | Deliberação CIB/RJ nº1.853 publicada no D.O. em 08/08/2012. |
| 9. Mudança referência oftalmologia dos municípios de Itaguaí e Seropédica. | Deliberação CIB/RJ nº1.817 publicada no D.O em 09/07/2012. |
| 10. Prorrogação da Deliberação CIB/RJ nº1526/2011 que dispõe sobre o pagamento administrativo ao prestador de oftalmologia Central- Centro de Tratamento Ambulatorial de Nova Iguaçu. | Deliberação CIB/RJ nº1.818 publicada no D.O. em 09/08/2012. |
| 11. Programação as Ações de Vigilância Sanitária do Município de Angra dos Reis¹,Barra Mansa²,Nilópolis³ e Macaé*. | Deliberação CIB/RJ nº1.819¹ publicada no D.O em 09/08/2012. Deliberação CIB/RJ nº1.820² publicada no D.O. em 09/08/2012. Deliberação CIB/RJ nº1.821³ publicada no Do> em 09/08/2012. Deliberação CIB/RJ nº1.822* publicada no D.O. em 09/08/2012. |
| 12. Ampliação de ESB: Itatiaia¹ (de 03 mod.I para 04 mod.I),Petrópolis² (de 19 mod.I para 21 mod.I) e São Gonçalo³ ( de 39 mod.I para 145 mod.I). | Deliberação CIB/RJ nº1.823¹, nº1.824² e nº1.825³ foram publicadas no D.O em 16/07/2012. |
| 13. Projeto Telessaúde da Região Metropolitana I. | Deliberação CIB/RJ nº1.826 publicada no D.O. em 09/08/2012. |
| 14. Adesão das Equipes de Atenção Básica dos Municípios da Região Centro Sul, ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) | Deliberação CIB/RJ nº1.827 publicada no D.O. em 09/08/2012. |
| 15.Critérios e distribuição dos Recursos das Compensações de Especificidades Regionais. | Caiu de Pauta |
| 16. Alteração da Composição do Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência da Região Noroeste. | Deliberação CIB/RJ nº1.828 publicada no D.O. em 10/08/2012. |
| 17. Distribuição de vagas da segunda turma do Curso de Especialização em Saúde da Família do Projeto UNASUS/UERJ | Deliberação CIB/RJ nº1.829 publicada no D.O em 10/08/2012. |
| 18. Propostas de Investimentos | |
| 18.1. Proposta nº 1310002, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, para aquisição de equipamento/material permanente, no valor de R$650.000,00. | Deliberação CIB/RJ nº1.830 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.2. Propostas da Região do Médio Paraíba. | |
| 18.3. Proposta nº 36507.127000/1120-01- SMS de Barra Mansa – aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.836 publicada no D.O em 16/07/2012 |
| 18.4. Proposta nº10476.365000/1120-05- SMS Itatiaia- aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.837 publicada no D.O em 16/07/2012 |
| 18.5. Propostas nºs 39560.008000/1120-05 e 39560.008000/1120-06 – SMS de Quatis- aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.838 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.6. Proposta nº 29179.454000/1120-01 – SMS de Rio das Flores – aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.839 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.7. Proposta nº29076.130000/1120-05 SMS de Valença- aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.840 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.8. Proposta nº 29076.130000/1120-06- SMS de Valença- aquisição de produto médico. | Deliberação CIB/RJ nº1.841 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.9. Propostas nºs 32512.501000/1120-02, 32512.501000/1120-05 e 32512.501000/1120-06 – SMS de Volta Redonda – aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.842 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.10. Proposta nº11800731000138-2011-03, da SMS de Resende- para liberação da 2ª parcela da reforma do Posto de Saúde do Manejo. | Deliberação CIB/RJ nº1.831 (aguardando publicação). |
| 18.11. Proposta nº 11813986000135/2011-02, SMS de Comendador Levy Gasparian, para liberação da 2ª parcela do componente reforma do Consultório Odontológico em Mont Serrat. | Deliberação CIB/RJ nº1.832 (aguardando publicação). |
| 18.12. Propostas nºs 2913838500080620/2011-01, 2913838500080620/2011-02, 2913838500080620/2011-03, 2913838500080620/2011-04, 2913838500080620/2011-05, 2913838500080620/2011-06, 2913838500080620/2011-07, 2913838500080620/2011-08, 2913838500080620/2011-09 e 2913838500080620/2011-10, do Município de Paraíba do Sul, referente à construção de UBS, para liberação da 2ª parcela. | Deliberação CIB/RJ nº1.846 (aguardando publicação.) |
| 18.13. Proposta 11892.333000/1120-02, do Município de Quissamã, referente á aquisição de equipamento/material permanente. | Deliberação CIB/RJ nº1.833 (aguardando publicação.) |
| 18.14. Aprovação ad referendum referente ás propostas de equipamento/material permanente. | |
| 18.15. Proposta nº 29138.310000/1120-01- SMS de Mangaratiba – referente á aquisição de produtos de uso médico. | Deliberação CIB/RJ nº1.843 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.16. Proposta números;11390042000100/2011-01,11390042000100/2011-02,11390042000100/2011-03,11390042000100/2011-04,11390042000100/2011-05,11390042000100/2011-06,11390042000100/2011-07 e 11390042000100/2011-08, SMS de Nilópolis – referente á reforma do Programa de Requalificação das UBS, para Liberação da 2ª parcela. | Deliberação CIB/RJ nº1.844 publicada no D.O em 17/07/2011. |
| 18.17. Propostas nºs 29138.336000/1120-05, 29138.336000/1120-06, 29138.336000/1120-07, 29138.336000/1120-15, 29138.336000/1120-17 e 29138.336000/1120-18, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de São João de Meriti. | Deliberação CIB/RJ nº1.851 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.18. Propostas nºs 11390.042000/1120-03, 29138.286000/1120-02 e 29138.286000/1120-03 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Nilópolis. | Deliberação CIB/RJ nº1.852 publicada no D.O em 16/07/2012. |
| 18.19. Proposta SISCONV nº 28288/2012 referente á Construção do Hospital Oncologia na Região Serrana. | Deliberação CIB/RJ nº1.806 publicada no D.O em 26/06/2012. |
| II. Informes | |
| 1. Atualização dos RAG’s referente ao exercício de 2007 a 2010 e prorrogação do prazo de entrega dos RAG’s - 2011 | |
| 2. Seminário “Aspectos jurídicos do Contrado Organizativo de Ação Pública de Saúde”. | |
| 3. Seminários regionais “Aprimoramento do Pacto pela Saúde com o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde”. | |
| 4. Campanha de Vacinação contra influenza | |
| 5. Capacitação para Salas de Estabilização no estado do Rio de Janeiro. | |
| 6. Recursos de Educação Permanente- 2012 | |
| 7. Portarias GM/MS nº 1.214/2012 e 1.214/2012- dispõe sobre a regulamentação da QUALIFAR. | |