Data: 12 / 07 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Pactuação | |
| 1. Revogar a Deliberação CIB/RJ nº 1.658/2012 por incorreção no original e ratificar as propostas 08772.020000/1100-01 e 08772.020000/1100-02, do Município de Casimiro de Abreu. | Deliberação CIB/RJ nº1.856 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 2. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº 1.652/2012 que pactua os entes responsáveis pela execução dos recursos financeiros dos sistema de planejamento do SUS referentes aos anos 2009,2010 e 2011. | Deliberação CIB/RJ nº1.857 publicada no D.O. em 09/08/2012. |
| 3. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº1.843 que dispõe da ratificação da Proposta nº29138.310000/1120-01 – SMS de Mangaratiba – referente á aquisição de produto de uso médico. | Deliberação CIB/RJ nº1.858 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 4. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº1.844 que dispõe da ratificação das Propostas 11390042000100/2011-01, 11390042000100/2011-02, 11390042000100/2011-03, 11390042000100/2011-04, 11390042000100/2011-05, 11390042000100/2011-06, 11390042000100/2011-08, SMS de Nilópolis- referente à reforma do Programa de Requalificação das UBS,para liberação da 2ª parcela. | Deliberação CIB/RJ nº1.859 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 5. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº 1.851 que dispõe da ratificação das Propostas de números 29138.336000/1120-05, 29138.336000/1120-06, 29138.336000/1120-07, 29138.336000/1120-15, 29138.336000/1120-17, e 29138.336000/112018, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de São João de Meriti. | Deliberação CIB/RJ nº1.860 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 6. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº 1.852 que dispõe da ratificação das Propostas de números 11390.042000/1120-03, 29138.286000/1120-02 e 29138.286000/11-03 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Nilópolis. | Deliberação CIB/RJ nº1.861 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 7. Credenciamento/Habilitação | |
| 7.1. Proc.E-09/014888/2005 – habilitação em alta complexidade em nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, localizado no Município do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB/RJ nº1.862 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 7.2. Proc.E-09/000167/2012- credenciamento do serviço de Atenção Integral em Hanseníase Tipo III, do Hospital Universitário Pedro Ernesto. | Deliberação CIB/RJ nº1.863 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 7.3. Proc.E-09/0058/2012- SMS Itaocara – credenciamento do serviço de análise clínica do laboratório HEME Ltda. | Deliberação CIB/RJ nº1.864 publicada no D.O em 01/08/2012. |
| 7.4. Proc.E-08/02712/2012- SMS Mesquita- credenciamento de Residência Terapêutica Tipo II. | Deliberação CIB/RJ nº1.865 publicada no D.O em 02/08/2012. |
| 7.5. Proc. E-08/02785/2012 -SMS de Silva Jardim- credenciamento do CAPS I. | Deliberação CIB/RJ nº1.866 publicada no D.O em 02/08/2012. |
| 7.6. Proc.E-08/4095/2012- SMS de Nilópolis- credenciamento de LRP | Deliberação CIB/RJ nº1.874 publicada no D.O em 02/08/2012. |
| 8. Teto Financeiro | |
| 8.1. Portaria GM/MS nº 1.269/2012- recursos para implantação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro. | |
| 8.2. Portaria GM/MS nº 1.357/2012- recursos para financiamento de ações emergenciais de atenção psicossocial do município do Rio de Janeiro- enfrentamento ao crack e outras drogas. | |
| 8.3. Portaria GM/MS nº 1.360/2012- recursos de custeio em virtude da habilitação de 06 leitos de UTI Neonatal e mudanças de classificação de 05 leitos UTI Adulto, tipo I para Tipo do HUGG – Município do Rio de Janeiro. | |
| 8.4. Portaria GM/MS nº1.392/2012- recursos para custeio da UPA Cascatinha, no Município de Petrópolis. | |
| 8.5. Portaria GM/MS nº 1.416/2012- incentivo para contratualização. | |
| 8.6. Recursos para leitos de UTI Adulto Tipo II no Município de Petrópolis. | |
| 8.7. Remanejamento de Procedimento de Arteriografia para Teresópolis | |
| 8.8. Revisão dos Tetos Financeiros dos municípios da região noroeste, com base na migração hospitalar. | |
| 9. Distribuição de numeração de AIH centralizada na CREG da Região Norte. | |
| 10. Portaria GM/MS nº 1.340/2012- cirurgias eletivas | |
| 11. Criação do Comitê Estadual de Apoio da Certificação dos Hospitais Filantrópicos. | |
| 12. Prestação de Contas do Recurso destinado à CIR Centro Sul. | Deliberação CIB/RJ nº1.867 publicada no D.O em 02/08/2012. |
| 13. Plano de Contingência Dengue 2012/2013. | |
| 14. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Niterói¹, Porto Real², Quatis³ e Rio de Janeiro* para o ano de 2012. | Deliberações CIB/RJ nº1.868¹,nº1.869²,nº1.870³ e nº1.871* publicadas no D.O em 02/08/2012. |
| 15. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Nilópolis (de288 para 372) | Deliberação CIB/RJ nº1.872 publicada no D.O em 02/08/2012. |
| 16. Ampliação de Equipes de Saúde Bucal: Cabo Frio (de 8 mod.I para 15 mod. I ) | Deliberação CIB/RJ nº1.889 publicada no D.O em 06/08/2012. |
| 17. Novo Prazo para a inclusão dos indicadores do SISPACTO. | |
| 18. Ratificação da UPA de Cabo Frio e Macaé | Deliberação CIB/RJ nº1.873 publicada no D.O em 02/08/2012. |
| 19. Propostas de Investimento | |
| 19.1. Propostas nº 32512.501000/1090-07,32512.501000/1090-08 e 32512.501000/09, referente à construção de UBS, do Município de Volta Redonda, para liberação da segunda parcela do recurso. | Deliberação CIB/RJ nº1.875 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.2. Proposta nº 11800731000138/2011-07- referente a reforma do módulo de saúde da família Novo Surubi, do Município de Resende, para liberação da 2ª parcela do recurso. | Deliberação CIB/RJ nº1.876 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.3. Proposta nº 22792.373000/1120-02 – referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Arraial do Cabo. | Deliberação CIB/RJ nº1.888 publicada no D.O em 06/08/2012. |
| 19.4. Proposta nº 082368/2009- referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Saquarema. | Deliberação CIB/RJ nº1.877 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.5. Proposta nº 28549.483000/1120-02 e 28549.483000/1120-03- referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Cabo Frio. | Deliberação CIB/RJ nº1.878 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.6. Proposta nº 01615.882000/1120-01- referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Iguaba Grande. | Deliberação CIB/RJ nº1.879 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.7. Proposta nº 28614.865000/1090-02- referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Cordeiro. | Deliberação CIB/RJ nº1.880 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.8. Proposta nº 29138.369000/1120-06- referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Teresópolis. | Deliberação CIB/RJ nº1.881 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.9. Proposta nº 28645.760000/1120-09- referente a aquisição de equipamento/material permanente , do Município de Santa Maria Madalena. | Deliberação CIB/RJ nº1.882 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.10. Propostas números;11129.492000/1120-02, 11129.492000/1120-03, 11129.492000/1120-07, 11129.492000/1120-12, 11129.492000/1120-13 e 11129.492000/1120-14, referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Petrópolis. | Deliberação CIB/RJ nº1.883 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.11. Proposta nº28531.762000/1120-02- referente a aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Araruama. | Deliberação CIB/RJ nº1.884 publicada no D.O em 03/08/2012. |
| 19.12. Proposta nº 28531.762000/1120-01- referente a aquisição de produto médico, do Município de Araruama. | Deliberação CIB/RJ nº1.885 publicada no D.O em 06/08/2012. |
| 19.13. Propostas n.ºs39485.396000/1120-03 e 39485.396000/1120-04, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Japeri. | Deliberação CIB/RJ nº1.886 publicada no D.O em 06/08/2012. |
| 19.14. Proposta n.º 39485.396000/1120-01, referente à aquisição de produto médico, do Município de Japeri. | Deliberação CIB/RJ nº1.887 publicada no D.O em 06/08/2012. |
| II. Informes | |
| 1. 3ºCongresso da Associação de Medicina de Família e Comunidade da Estado do Rio de Janeiro. | |
| 2. Propostas de investimentos | |
| 3. Monitoramento e avaliação do Plano de Contingência- Portaria GM nº 2557 de 28 de outubro de 2011 | |
| 4. Devolução de agente de endemia. | |
| 5. Critérios para distribuição de motocicletas. | |
| 6. Pedro Ernesto | |
| 7. Curso de capacitação sobre os procedimentos de coleta e seguimento dos exames citopatólogicos do colo do útero. | |
| 8. Curso de Capacitação em Ouvidoria do SUS. | |