Data: 13 / 09 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Pactuação |
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1. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ (com ressalva). |
APROVADA |
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| 2. Crendenciamento |
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| 2.1 Proc.E-08/05072/2012 – SMS de Engenheiro Paulo de Frontin – Credenciamento do Projeto Olhar Brasil |
Deliberação CIB/RJ nº1.938 publicada no D.O em 27/09/2012 |
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| 2.2 Proc. PMRJ-09/003870/2011- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento da Clínica e Cirurgia de Olhos Dr. Armando Augusto Guedes Ltda., como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº1.939 publicada no D.O em 27/09/2012 |
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| 2.3 Proc. Nº 09/883/2011 – SMS de São Gonçalo – credenciamento do serviço de mamografia e densitometria óssea na ABRAE. |
Deliberação CIB/RJ nº1.940 publicada no D.O em 27/09/2012 |
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| 2.4 Proc. E-08/8106/2011 – SMS de São Gonçalo – credenciamento do CAPS Ad Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº1.941 publicada no D.O em 27/09/2012 |
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2.5 Proc.E-08/05554/2012 – SMS de Paraíba do Sul – credenciamento da Policlínica Municipal de Paraíba do Sul no serviço de Terapia fonoaudiológica na Rede de Saúde Auditiva. |
Deliberação CIB/RJ nº1.942 publicada no D.O em 27/09/2012 |
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| 2.6 Proc. PMCG nº 10979/2007 – SMS de Campos dos Goytacazes – credenciamento do Serviço de Traumo-ortopedia da Sociedade P. Beneficência de Campos. |
Deliberação CIB/RJ nº1.943 publicada no D.O em 27/09/2012 |
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| 2.7 Proc. PMRJ 09/003871/2011 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciemento da Clínica Armando Augusto Guedes Ltda.,na modalidade de Hospital Dia-Oftalmologia. |
Deliberação CIB/RJ nº1.945 publicada no D.O em 28/09/2012 |
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2.8 Proc. E-08/7638/2009- SMS de Nova Iguaçu – recadastramento do serviço de residência Terapêutica Monte Líbano Tipo I para Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº1.946 publicada no D.O em 28/09/2012 |
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2.9 Proc. E-08/7635/2009 – SMS Nova Iguaçu recadastramento do serviço de residência Terapêutica Monte Líbano para Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº1.947 publicada no D.O em28/09/2012 |
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2.10 Proc. E-08/7264/2009 – SMS de Nova Iguaçu – recadastramento do serviço de residência terapêutica Tinguá para tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº1.948 publicada no D.O em28/09/2012 |
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| 2.11 Proc.E-08/04852/2012 – SMS de Paracambi – Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº1.949 publicada no D.O em28/09/2012 |
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| 2.12 Proc.E-08/04851/2012 – SMS de Paracambi - Recadastramento do Serviço de Residência terapêutica Tipo I. |
Deliberação CIB/RJ nº1.950 publicada no D.O em28/09/2012 |
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| 2.13 Proc. PMNT/200/15403/2007 – SMS de Niterói reclassificação de 12 leitos e credenciamento/habilitação de 04 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Universitário Antônio Pedro. |
Deliberação CIB/RJ nº1.951 publicada no D.O em 28/09/2012 |
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| 3. Descredenciamento da Casa de Saúde República da Croácia, localizada em Sepetiba, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o Proc. E-09/2428/2011. |
Deliberação CIB/RJ nº1.952 publicada no D.O em 28/09/2012 |
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| 4. Termo de Gestão para Hospital Municipal de Ensino celebrado entre Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Hospital Municipal de Piedade. |
Deliberação CIB/RJ nº1.953 publicada no D.O em 28/09/2012 |
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5. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 1.982 publicada no D.O em 16/10/2012. |
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| 5.1. Portaria GM/MS nº 1.825/2012 – recursos incorporados ao teto dos municípios com LRPD, em virtude de alteração de valor da tabela de procedimentos. |
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| 5.2. Portaria GM/MS nº 1.840/2012 – recursos para o município de Carmo – alteração de classificação do CAPS de Tipo I e Tipo II. |
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| 5.3. Portaria GM/MS nº1.874/2012 – Alocação de recursos em virtude da habilitação de CAPS dos Municípios de Araruama, Volta Redonda e Miguel Pereira. |
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| 5.4. Portaria GM/MS nº 1.918/2012 – Recursos para os novos exames do componente pré-natal da Rede Cegonha – Anexo I. |
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| 5.5. Portaria GM/MS nº 1.918/2012 – Recursos para os novos exames do componente pré-natal da Rede Cegonha – Anexo II. |
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| 5.6. Recursos pela qualificação de Unidades de Pronto Atendimento. |
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| 5.7. Republicação Portaria GM/MS nº 1.665/2012 – recursos para unidades hospitalares estaduais. |
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| 5.8. Portaria GM/MS nº 1.818/2012 – Recursos de TRS (FAEC) para município de Queimados – habilitação do Instituto Nefrológico de Queimados. |
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| 5.9. Portaria GM/MS nº 1.839/2012 – recursos adicionados aos limites financeiros de TRS (FAEC) dos municípios de Duque de Caxias e Valença. |
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| 5.10. Recursos de Terapia Renal Substitutiva (FAEC). |
Deliberação CIB/RJ nº 1.980 publicada no D.O em 15/10/2012. |
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| 5.11. Remanejamento de procedimentos pactuados (PPI): Santa Maria Madalena,Macuco, Trajano de Morais, São Sebastião do Alto e Conceição de Macabu. |
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| 5.12. Execução dos Tetos Financeiros de média e alta complexidade. |
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6. Cadastramento das maternidades de alto risco para aquisição de equipamentos de triagem auditiva Neonatal |
Deliberação CIB/RJ nº 1.981 publicada no D.O em 15/10/2012. |
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7. Revisão das referências da rede de oncologia. |
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8. SISMAMA e SISCOLO: fluxos, nova versão do sistema, ações desenvolvidas. |
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9. Projeto Regulador do Município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº1.954 publicada no D.O em 01/10/2012 |
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| 10. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Itaocara¹,Miguel Pereira² e Paty do Alferes³. |
Deliberações CIB/RJ nº1.955¹,1.956² e 1.957³ publicadas no D.O em 01/10/2012 |
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| 11. Inclusão do Município de Porciúncula na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/Aids. |
Deliberação CIB/RJ nº1.958 publicada no D.O em 01/010/2012 |
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| 12. Implantação de NASF: Cabo Frio¹ (4) e Vassouras² (1). |
Deliberações CIB/RJ nº1.959¹ e 1.960² publicadas no D.O em 01/10/2012 |
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| 13. Ampliação de ACS: São Fidélis¹ (de 70 para 94) e Rio de Janeiro² (de 5.000 para 5.500). |
Deliberação CIB/RJ nº1.961¹ e publicadas no D.O em 31/10/2012.Deliberação CIB/RJ 1.962² publicadas no D.O em 01/10/2012 |
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| 14. Implantação de Atenção Domiciliar no Município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº1.963 publicada no D.O em 01/10/2012 |
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| 15. Plano de Trabalho de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Três Rios, para os exercícios de 2009,2010 e 2011 |
Deliberação CIB/RJ nº1.964 publicada no D.O em 01/10/2012 |
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| 16. Plano de Trabalho de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Japeri, para os exercícios de 2009,2010 e 2011. |
Deliberação CIB/RJ nº1.965 publicada no D.O em 01/10/2012 |
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| 17. Projeto de Educação Permanente da Região Norte com recursos financeiros da Educação Permanente referentes ao ano de 2009. |
Deliberação CIB/RJ nº1.966 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 18. Mudança do Município de Alocação do recurso da Educação Permanente da Baixada Litorânea, dos anos 2010 e 2011, para o município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº1.967 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 19. Pactuação das metas estaduais para os 31 indicadores de transição. |
Deliberação CIB/RJ nº1.944 publicada no D.O em 28/09/2012 |
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20. Retificação da UPA de Macaé II – de tipo II para tipo I. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.976 publicada no D.O em 03/10/2012 |
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21. Proposta de alteração na composição da Rede de Urgência e Emergência |
Deliberações CIB/RJ nº 1.977 e nº 1978 publicadas no D.O em 03/10/2012. |
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| 22. Propostas de Investimentos. |
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| 22.1. Propostas nºs 28695.658000/1090-20, 28695.658000/1090-02 e 28695.658000/1090-10, do Município de Barra Mansa, para liberação da terceira parcela do recurso referente à construção das unidades básicas de saúde, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 2.226/2009. |
Deliberação CIB/RJ nº1.968 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 22.2. Propostas nºs 037167759000163/2011-01, 037167759000163/2011-02 e 037167759000163/2011-03 , da SMS de Cordeiro, para liberação da segunda parcela do reurso à reforma das Unidades Básicas de Saúde, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 2.814/2011. |
Deliberação CIB/RJ nº1.969 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 22.3. Propostas nºs 09206510000194/2011-01, 09206510000194/2011-02, 09206510000194/2011-03 e 09206510000194/2011-02, da SMS de Paracambi , para liberação da segunda parcela referente à reforma das UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº1.970 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 22.4. Proposta nº 11813986000135-2011-11, do Município de Comendador Levy Gasparian, referente à liberação da 2ª parcela da UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº1.971 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 22.5. Proposta nº32512.501000/1090-11, do Município de Volta Redonda, referente à liberação da 2ª parcela da UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº1.972 publicada no D.O em 02/10/2012 |
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| 22.6. Retificação das propostas nºs 28636579000/1090-04, 28636579000/1090-06, 28636579000/1090-16, 28636579000/1090-19, 28636579000/1090-24 e 28636579000/1090-12, do Município de São Gonçalo, em virtude da mudança de endereço das unidades básicas de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº1.973 publicada no D.O em 03/10/2012 |
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| 22.7. Retificação da Proposta nº 39485.412000/1090-04, do Município de Queimados, em virtude da mudança de endereço da unidade básica de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº1.974 publicada no D.O em 03/10/2012 |
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II. Apresentação |
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| 1. Avaliação dos laboratório de citopatologia. |
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III. Informes |
| 1. Condicionalidades do Programa Bolsa Família. 2. Campanha de vacinação Antirrábica 2012. |