Data: 18 / 10 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1 Proc nº E-08/6129/2012- SMS de Angra de Reis – credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) |
Deliberação CIB/RJ nº 1.984 publicada no D.O em 31/10/2012. |
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| 1.2 Proc. nº PMRJ-09/3697/2011 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Policlínica José Paranhos Fontenelle. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.985 publicada no D.O em 31/10/2012. |
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| 1.3 Proc. nº PMRJ-09/5387/2011- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Tabagismo da Clínica da Família Jamil Haddad. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.986 publicada no D.O em 31/10/2012. |
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| 1.4 Proc. nº PMRJ-09/5388/2011 – SMSDC do Rio de Janeiro- credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo da Família Edson Abdalla Saad. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.987 publicada no D.O em 31/10/2012. |
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| 1.5 Proc. nº E-08/2046/2012 – SMS de Japeri – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Unidade Mista de Engenheiro Pedreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.988 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.6 Proc. nº PMRJ-09/5390/2011- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo no CMS Enfª Floripes Galdino Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.989 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.7 Proc. nº PMRJ-09/5384/2011- SMSDC do Rio de Janeiro- credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Clínica da Família Samuel Penha Valle. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.990 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.8 Proc. nº PMRJ-09/5389/2011- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na CSF José Antônio Ciraudo. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.991 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.9 Proc. nº PMRJ-09/2713/2011- SMSDC do Rio de Janeiro- credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na CMF Marcos Valadão. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.992 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.10 Proc. nº PMRJ-09/5385/2011- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Clínica da Família Helande de Mello Gonçalves. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.993 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.11 Proc. nº PMRJ-09/5381/2011- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Clínica da Família Sérgio Arouca. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.994 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.12 Proc. nº PMRJ-09/1586/2012- SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO Jamil Haddad. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.995 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.13 Proc. nº PMRJ-09/22/000163/2011 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo no CMS Nicola Albano. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.996 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.14 Proc. nº PMRJ-09/5383/2011 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Clínica da Família Lourenço de Mello. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.997 publicada no D.O em 01/11/2012 |
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| 1.15 Proc. nº E-08/4851/2011 – SMS de Cabo Frio – credenciamento de 05 leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Santa Izabel. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.998 publicada no D.O em 05/11/2012 |
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| 1.16 Proc. nº E-08/3096/2002 – SMS de Duque de Caxias – credenciamento/habilitação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Adão Pereira Nunes. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.054 publicada no D.O em 29/11/2012. |
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| 1.17 Proc. nº E-08/8572/2005 – SMS de Duque de Caxias – credenciamento/habilitação de 11 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital Adão Pereira Nunes |
Deliberação CIB/RJ nº 2.034 publicada no D.O em 21/11/2012. |
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| 1.18 Proc. nº E-08/2675/1999 – SMS de Duque de Caxias – credenciamento/habilitação de 12 leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Adão Pereira Nunes. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.035 publicada no D.O em 21/11/2012. |
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| 2. Descredenciamento |
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| 2.1. Proc. nº E-08/6064/2012 – descredenciamento da Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda.,do Município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.032 publicada no D.O em 8/11/2012. |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 2.033 publicada no D.O em 8/11/2012. |
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| 3.1. Portaria nº 2173/2012 – habilita a Central de Regulação das Urgências e as Unidades de Suporte Básico e Avançado a receber recursos de custeio destinado ao SAMU Regional Médio Paraíba. |
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| 3.2. Republicação da Portaria nº 1.648/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Sarapuí, no Município de Duque de Caxias. 3.3. Republicação da Portaria nº 1.636/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Rio Bonito, no Município de Rio Bonito |
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| 3.4. Portaria nº 2.109/2012- estabelece reurso destinado ao custeio de procedimentos de manutenção/adaptação de OPM auxiliares de locomoção ortopédicos, auditivas (Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência) |
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| 3.5. Portaria nº 2.254/2012 – recursos em parcela única para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, habilitado ao Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos. |
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| 3.6. Portaria nº 2.265/2012 – recursos a serem incorporados ao Teto de Itaperuna em virtude da habilitação da oncologia pediátrica do hospital São José do Avaí. |
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| 3.7. Portaria nº 2.266/2012 – recursos para municípios do Rio de Janeiro, em virtude da habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ) como unidade em assistência em laboratório de eletrofisiologia e em procedimentos vasculares e endovasculares e extracardíacos. |
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| 3.8.Portaria nº 2.272/2012 – recursos em virtude da Habilitação de Leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Heloneida Studart e do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (RAU-HOSP). |
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| 3.9.Portaria nº 2.293/2012 – recursos para os municípios de Comendador Levy Gasparian e Nilópolis para custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicos habilitados. |
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| 3.10. Portaria nº 2.303/2012- recursos para municípios de Porto Real e Campos dos Goytacazes para custeio dos leitos de UTI Adulto Tipo II habilitados. |
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| 3.11. Portaria nº 2.348/2012- recursos de custeio para o município de Teresópolis em virtude da Habilitação do Hospital das Clínicas de Teresópolis como serviço de assistência em alta complexidade em procedimentos cardiovasculares e endovasculares extracardíacos. |
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| 3.12. Remanejamento de procedimentos pactuados (PPI): Trajano de Morais, Carmo, Barra Mansa. |
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| 3.13. Remanejamento das referências hospitalares do município de Italva. |
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| 3.14. Remanejamento de recursos para procedimentos de neuroembolização. |
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| 3.15. Recursos da rede de ortopedia de média complexidade- pactuação CIR |
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| 3.16. Nova Redistribuição do Recurso Global da Rede de Saúde Auditiva. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.030 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| 4. Prorroga pagamento administrativo procedimentos de oftalmologia do prestador da rede no município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.029 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| 5. Ampliação de ESB: Resende (de 17 mod.I para 26 mod. I) |
Deliberação CIB/RJ nº 1.999 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 6. Implantação de ESB: São João da Barra ( de 05 mod. Para 06 mod.I). |
Deliberação CIB/RJ nº 2.000 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 7. Ampliação de NASF: Nilópolis ( de 1 mod.I para 03 mod.I) |
Deliberação CIB/RJ nº 2.001 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 8. Expansão do Serviço de Atenção Domiciliar no Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.002 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 9. Inclusão do Município de Natividade na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/Aids. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.003 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 10. Prestação de Contas dos recursos financeiros para apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba – referente à 2009 – Portaria 2691, de 19 de outubro de 2007. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.004 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 11. Ratificação das UPA 24h Sepetiba – Porte II, UPA 24h Paciência – Porte II, UPA 24h Magalhães Bastos – Porte III, UPA 24h Rocha Miranda- Porte III, UPA 24h/CER Centro- Porte III e UPA 24h/CER Barra – Porte III,para liberação da 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.005 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 12. Regulamenta o repasse dos Recursos Destinados a Qualificação das UPAs, provenientes do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e Fundo Estadual de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 1.983 publicada no D.O em 29/10/2012. |
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| 13. Atualização do Repasse COSEMS e CONASEMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.006 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 14. Composição do Comitê Estadual de Telessaúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.007 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 15. Plano Estadual de Saúde do Homem. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.008 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 16. Projetos Hemorrede. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.031 publicada no D.O em 8/11/2012. |
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| 17. Retificação da UPA de Barra do Piraí, de Tipo I para Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.028 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| 18. Proposta de Investimento |
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| 18.1. Propostas n.ºs 28636579000/1120-15, 28636579000/1120-18, 28636579000/1120-20, 28636579000/1120-22, 28636579000/1120-23, 28636579000/1120-24, 28636579000/1120-28, 28636579000/1120-30, 28636579000/1120-32, 28636579000/1120-37, 28636579000/1120-14, 28636579000/1120-13, 28636579000/1120-25, 28636579000/1120-26, 28636579000/1120-34, 28636579000/1120-38, 28636579000/1120-39, 28636579000/1120-41, 28636579000/1120-35, 28636579000/1120-03, 28636579000/1120-04, 28636579000/1120-06, 28636579000/1120-07, 28636579000/1120-08, 28636579000/1120-09, 28636579000/1120-10, 28636579000/1120-17, 28636579000/1120-19, 28636579000/1120-21, 28636579000/1120-27, 28636579000/1120-29, 28636579000/1120-31, 28636579000/1120-33, 28636579000/1120-43, 28636579000/1120-01, 28636579000/1120-02 e 28636579000/1120-42, do Município de São Gonçalo, referente aquisição de equipamento/material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.009 publicada no D.O em 05/11/2012. |
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| 18.2. Proposta nº 24950001, do Município de Duque de Caxias, para aquisição de equipamentos e material permanente. |
(aguardando encaminhamento) |
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| 18.3. Proposta nº 29111.093000/1120-01, do Município de São Fidélis, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.010 publicada no D.O em 08/11/2012. |
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| 18.4. Propostas n.os 29115.458000/1120-05, 29115.458000/1120-04 e 29115.458000/1120-06, do Município de Casimiro de Abreu, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.011 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.5. Propostas n.os 28909.604000/1120-16, 28909.604000/1120-20 e 28909.604000/1120-21, do Município de São Pedro da Aldeia, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.012 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.6. Proposta nº 28615.557000/1120-01, do Município de Itaocara, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.013 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.7. Propostas n.os 01609.497000/1120-13, 01609.497000/1120-14 e 01609.497000/1120-15, do Município de Carapebus, para aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.014 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.8. Proposta nº 29178.233000/1100-49, do Município de Resende , para liberação da 3ª parcela da construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Morro do Cruzeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.015 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.9. Proposta nº 29178.233000/1090-08, do Município de Resende, para liberação da 3ª parcela da construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Alegria. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.016 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.10. Proposta nº 29138.328000/1120-15, do Município de Duque de Caxias, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.017 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.11. Proposta nº 29138.328000/1120-07, do Município de Duque de Caxias, para aquisição de produtos médicos de uso único. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.018 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.12. Propostas n.os 28695.658000/1090-12 e 28695.658000/1090-01 do Município de Barra Mansa, para construção da UBS, liberação da 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.019 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.13. Propostas n.os 32512.501000/1110-03 e 32512.501000/1110-05, do Município de Volta Redonda, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.020 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.14. Proposta nº 28576.080000/1110-01, do Município de Barra do Piraí, para retificação do endereço da UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.021 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.15. Proposta nº 01612.089000/1100-05, do Município de Tanguá, para construção da UBS, liberação da 2ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.022 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.16. Proposta nº 36288.900000/1100-06, do Município de Aperibé, para construção da UBS, liberação da 2º parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.023 publicada no D.O em 06/11/2012. |
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| 18.17. Propostas n.os 33303003282449/10152 e 3303002285827/10135, do Município de Miracema, para reforma de UBS, liberação da 2ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.024 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| 18.18. Propostas n.os 32412.819000/1120-02 e 32412.819000/1120-03, do Município de Vassouras, para aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.025 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| 18.19. Propostas n.os 10476365000140/2011-03 e 10476365000140/2011-04, do Município de Itatiaia, referente à reforma do Centro de Saúde Penedo e da Policlínica Municipal de Itatiaia, para liberação da 2ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.026 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| 18.20. Proposta nº 10476.365000/1110-01, do Município de Itaiaia, referente à construção da Academia da Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.027 publicada no D.O em 7/11/2012. |
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| II.INFORMES |
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| 1. Portaria SAS nº 854 de 22 de agosto de 2012, que altera e cria novos procedimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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| 2. Portaria GM/MS nº 1.121/2012- distribuição dos recursos para execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos do Estado do Rio de Janeiro |
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| 3. Portaria GM/MS nº 2.304/2012- Programa Nacional de Mamografia Móvel. |
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| 4. Reunião de Coordenadores de Saúde Bucal. |
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| 5. Monitoramento de cobertura de vacinas |
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| 6. PlanejaSUS- Recurso repassado aos Municípios Pólos. |
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| 7. Oficina Estadual Estratégias de Implantação do Eixo Estrutura – QUALIFAR- |
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