Data: 10/06/2010
Horário: 14 às 17:00h
Local: Auditório da SESDEC, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO DA CIB/RJ |
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I. EXPEDIENTES |
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1. Lançamento da Publicação COSEMS: Aspectos Jurídicos do SUS. |
OK |
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2. Aprovação da Ata da 4ª e 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ. |
OK |
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3. Alteração no Calendário das Reuniões da CIB e da Câmara Técnica referente ao mês de setembro/2010. |
Reuniões alteradas para: 14/09 (Câmara Técnica) e 16/09 (CIB). |
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II. PACTUAÇÃO |
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PAUTA |
ENCAMINHAMENTOS |
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1. Financiamento de Casas de Apoio para Adultos com HIV/Aids, dos Municípios de Cabo Frio - Tipo II, Campos dos Goytacazes - Tipo II, Itaperuna - Tipo I, Niterói - Tipo II, Rio de Janeiro - Tipo II e Volta Redonda - Tipo II, para o ano de 2010. |
Deliberação 926, publicada em 15/06/2010 |
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2. Projeto de aquisição de materiais e equipamentos permanentes do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198/2009. |
Deliberação 927, publicação 15/06/2010 |
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3. Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – ProgeSUS |
Deliberação 928, publicada 15/06/2010 |
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4. Implantação de Unidades Básicas de Saúde para a Estratégia de Saúde da Família do Município do Rio de Janeiro e Paraíba do Sul. |
Deliberações 951 e 952, publicadas em 15/06/2010 |
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5. Projeto de Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso, referente aos recursos do PROFAPS, da Portaria n. º 3189/2009. |
Deliberação 929, publicada em 17/06/201 Ad Referendum Vagas definidas em conjunto com o COSEMS para serem ratificadas pelos CGRS |
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6. Plano de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Natividade. |
Deliberação 930, publicada em 15/06/2010 |
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7. Projeto do Programa de Residência Multiprofissional em Oncologia, do Instituto Nacional do Câncer, em conformidade com a Portaria Conjunta n.º01, de 24 de fevereiro de 2010. |
Deliberação 931, publicada em 15/06/2010 |
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8. Regulamenta a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.007/2010. |
Deliberação 955, publicada em 15/06/2010 (21 municípios)
Deliberação 956, publicada em 15/06/2010 (ad referendum 9 municípios) (republicada em 27/07/10) |
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9. Implantação da Sala de Estabilização do Município de Miguel Pereira. |
Deliberação 953, publicada em 15/06/2010 |
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10.Credenciamento a) Proc. PMRJ 09/710132/2007 - SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Posto de Saúde Dr. José Athayde da Fonseca no Programa de Abordagem e Combate ao Tabagismo. |
Deliberação 932, publicada em 15/06/2010 |
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b) Proc. E-08/7266/2009 – SMS de São João de Meriti – credenciamento em alta complexidade em nefrologia da Policlínica Grande Rio de Coelho da Rocha. |
Deliberação 933, publicada em 15/06/2010
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c) Proc. PMRJ 09/005222/2008 e Apenso 09/009744/2008 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento em alta complexidade da Clínica CDR Vicente de Carvalho. |
Deliberação 934, publicada em 15/06/2010 |
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d) Proc. PMRJ-09/225/2008 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – AD II Mané Garrincha. |
Deliberação 935, publicada em 17/06/2010 |
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e) Proc. PMRJ 09/131034/2006 - SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de leitos de UTI adulto Tipo II, do Hospital Universitário Gaffrée Guinle |
Deliberação 936, publicada em 15/06/2010 |
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f) Proc. E-08/3087/2010 - SMS de São João de Meriti - credenciamento do Projeto Olhar Brasil do Município de São João de Meriti. |
Deliberação 937, publicada em 15/06/2010
Republicada em 22/07/2010 |
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g) Proc. 024207/2010 – SMS de Cabo Frio – Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. |
Deliberação 938, publicada em 15/06/2010
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h) Proc. PM/AM n.º 12378/2005 - SMS de Araruama – extensão de credenciamento de 09 leitos de UTI Adulto Tipo II, 04 leitos de UTI Pediátrico Tipo II, e 04 leitos UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Regional de Araruama. |
Deliberação 939, publicada em 15/06/2010
Republicada em 16/07/2010 |
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i) Proc. PMSG 2667/2004 – SMS de São Gonçalo – credenciamento da UTR – Unidade de Terapia Renal Substitutiva. |
Deliberação 940, publicada em 15/06/2010
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j) Proc. E-08/7314/2008 – SMS de Armação de Búzios – Hospital Municipal Dr. Rodolfo Perrisse – Credenciamento. |
Deliberação 941, publicada em 15/06/2010
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k) Proc. E-08/3322/2010 – SMS de Duque de Caxias – credenciamento do Projeto Olhar Brasil. |
Deliberação 942, publicada em 15/06/2010
Republicada em 04/08/2010 |
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l) Proc. PMNI/14191/2006 – SMS de Nova Iguaçu – Hospital Geral de Nova Iguaçu – Maternidade Mariana Bulhões – gestante de alto risco. |
Deliberação 943, publicada em 15/06/2010
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11. Teto Financeiro |
Deliberação 965 - DO 29/10/2010 |
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12. Oftalmologia 12.1 Rede. |
Deliberação 957, publicada em 28/06/2010 Republicada em 30/07/2010
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12.2 Mutirão de Catarata – projeto e fluxo. |
Deliberação 958, publicada em 28/06/2010
Municípios que manifestaram interesse (São Gonçalo, Rio Bonito, Barra Mansa) e não estão na rede . Helen ver isso -Possibilidade de mudança de local de referência? Sim: gestor se manifesta. -SMS sentar com prestador em reunião de pactuação, sem informação prévia ao gestor - Helen informa que o recurso da fonte 00 - -A relação vai ser direta do Estado com prestador, pago administrativamente - -Pactuar que o gestor local tenha acesso às informações - -Realizar o mutirão de cirurgias eletivas: construção conjunta - -Regulação do acesso: estado- via SISREG web da oftalmologia – em construção - - Controle do pagamento – feito pelo gestor local. Entra o pedido de pagamento no município, município encaminha para SESDEC e SESDEC paga.
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13. Cotas de AIH e APAC – Revisão |
Deliberação 960, DO de 08/07/2010 |
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14. Fluxo de Documentos SESDEC |
Deliberação 954, publicada em 17/06/2010 |
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15. Estabelece a localização do Mamógrafo da Região Centro Sul |
Deliberação 944, publicada em 18/06/2010
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16. Distribuição do Recurso Financeiro para Campanha de Vacinação contra Influenza Sazonal, Poliomielite e Raiva Animal |
Deliberação 945, publicada em 15/06/2010
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17. Proposta de Projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro para Celebração de Convênio/MS |
Deliberação 946, publicada em 15/06/2010 Cosems questionou se passou pelo CGR Verificar questionamento de Resende a respeito do Termo de Cessão nº21/09
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18. Fechamento de leitos para internação psiquiátrica de crianças e adolescentes no Hospital Estadual Getúlio Vargas |
Deliberação 947, publicada em 15/06/2010
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19. Documento Orientador para construção ou Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal no Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação 948 publicada em 23/07/2010
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20. Plano de Ação em Vigilância Sanitária, do Ano de 2010, dos Municípios de Piraí e Niterói |
Deliberação 949, publicada em 15/06/2010
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21. Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação 950, publicada em 22/06/2010
Não entrou na Câmara Técnica. Pactuação de recursos da AFB. Prazo para pactuação expirado. Proposta pactuar valor retroativo. Sai janeiro a maio – de 1 vez só. Necessidade de montar comissão para revisão do elenco.Cosems indicará 2 membros para a SAS. |
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II. Informes Gerais |
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1. Republicação da Portaria GM/MS n.º 3.176, de 24/12/2008 |
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2. Situação dos Relatórios Anuais de Gestão dos Municípios e da SESDEC, referente o exercício de 2009 |
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3. Caderneta de Saúde do Adolescente. |
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4. Portaria n.º 1.032/GM de 05/05/2010 – que inclui procedimento odontológico para atendimento às pessoas com necessidades especiais em ambiente hospitalar |
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5. LRPD – Equipamentos no Ministério da Saúde |
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6. Andamento do SBBRASIL |
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7. CEO – produção |
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8. Capacitação regional das ESBs |
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9. Recurso para o controle de Qualidade dos Hemocomponentes da Hemorrede. |
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10. Curso CNES e Faturamento e Censo de CIH – Avaliação final |
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11. Magé só assumirá seus prestadores em julho |
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12. Prestadores isolados de Quimioterapia – situação atual |
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13. Informe sobre as Portarias n.º 3252 e 2232 |
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