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Síntese da 7ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 08/07/2010

Horário: 14 às 17:00h

Local: Auditório da SESDEC, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

Pauta

Encaminhamentos
  1. Programação das Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios de Armação de Búzios e Paty do Alferes para o Ano de 2010.

Deliberação 966 DO-16/07/2010

 
  1. Atenção Básica
  2. Ampliação de Equipe de Saúde Bucal (ESB) do Município de São Francisco de Itabapoana (de 02 mod. I para 03 mod. I).

Deliberação 967 – DO 22/07/2010

 
  1. Ampliação de Equipe de Saúde da Família do Município de Magé (de 49 para 60).

Deliberação 968 – DO 03/11/2010
  1. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Magé (de 348 para 400).

Deliberação 968 - DO 03/11/2010

 
  1. Projeto Saúde na Escola do Município de Petrópolis.

Deliberação 969 – DO 05/10/2010

 
  1. Credenciamento
  2. Proc. E-08/3000/2010 - SMS de Barra Mansa – credenciamento do Projeto Olhar Brasil.

Deliberação 970 – DO 05/10/2010

 
  1. Proc. E-08/9226/2009 – SMS de Maricá – Radiocenter – credenciamento em tomografia Computadorizada.

Deliberação 971 DO-16/07/2010

 
  1. Proc. PMRJ-09/38112/2001 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Geral de Bonsucesso – credenciamento de 10 leitos de UTI Adulto Tipo I paraTipo II.

Deliberação 972 DO-16/07/2010

 
  1. Proc. PMRJ-09/130053/2006 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Universitário Gafreé e Guinle – credenciamento de 05 leitos de UTI Tipo I para Tipo II.

Deliberação 973 DO-16/07/2010

 
  1. Proc. 15-582/2010 – SMS de São João de Meriti – Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Maninho.

Deliberação 974 DO-16/07/2010

 
  1. Proc. E-08/1192/2010 – SMS de São Pedro da Aldeia - Radiomed – credenciamento de tomografia e radiodiagnóstico para ultrassonografia.

Deliberação 975 DO-16/07/2010

 

Aprovar Ad Referendum e encaminhar ao CGR

 
  1. Teto Financeiro – Junho/Julho/2010.

Deliberação 984 – DO 18/08/2010

Deliberação Nº 965 – DO 29/10/2010
  1. Portaria n.º 1.556/2010 – Recursos para H1N.

Deliberação 979 – DO 05/10/2010

 
  1. Portaria n.º 1.568/2010 – UPA´s.

 
  1. Portaria nº 1.651/2010 – CAPS I de Guapimirim.

 
  1. Tetos de Alta Complexidade – Cardiologia e Oncologia.

Deliberação 981 – DO 05/10/2010

 

O teto de oncologia será apreciado na 8ª CIB

Walter do Cosems acompanhará a discussão

 
  1. Contratualização (filantrópica) do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Três Rios.

Deliberação 980 – DO 05/10/2010

 
  1. Diretrizes da Contratualização.

Deliberação 982 DO-19/07/2010
  1. Complexo Hospitalar Alcides Carneiro e CTO de Petrópolis.

Deliberação 983 DO- 15/07/2010

 
  1. Caderneta do Adolescente – municípios de Belfort Roxo, Teresópolis, Mendes, Porto Real, Angra dos Reis, Niterói e Duque de Caxias.

Deliberação 976 – DO 21/07/2010

 

10. Adesão ao Pacto pela Saúde dos municípios de Carmo e Sapucaia.

Deliberação 977 DO- 16/07/2010

 

11. Convênio PLANEJASUS – municípios selecionados.

Deliberação 985 - DO 03/11/2010

 

II. Apresentação
  1. SISCOLO e SISMAMA.

Reunião SESDEC/COSEMS para ajustes e posterior apresentação na CIB. A Dillian representará o Cosems.
  1. Recursos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro referente o Bloco da Vigilância em Saúde repassado no Ano de 2009.

Agendar reunião do GT para propor mecanismos de perda e de reposição gradual e analisar possibilidade do Estado poder fazer algum tipo de amortização (ex. os valores de perda sairiam da reserva estratégica que seria ampliada).   CIB de Agosto.

III. Informes Gerais

 
  1. Situação dos Resultados da Programação de Ações de Vigilância em Saúde – PAVS – para o Ano de 2009 foi incipiente.

 
  1. Os dados apresentados na avaliação quadrimestral das Metas do PAVS referente o Biênio 2010/2011 não foram alcançados.

 
  1. Relatórios Anuais de Gestão (RAG) 2009.

 
  1. Mutirão de Catarata – situação atual.

 
  1. Município de Magé – CNPJ do Fundo Municipal.

 
  1. Rede de Ostomizados.

 
  1. Hospital da Mulher – oferta de exames de imagem.

 
  1. Prazo para adesão a modernização das UTIs do Estado do Rio de Janeiro.

 
  1. Portaria 184/2010- Repasse financeiro para ações específicas da Política Nacional de Promoção em Saúde.

 

10. Emenda Parlamentar 331150009 – Proposta de Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho – SMS Araruama.