Data: 13 / 06 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
||||
| 1. Cenário da Febre Amarela e Arboviroses. |
||||
| 2. Campanha de Vacinação Influenza. |
||||
| 3. Prêmios Ministro Gama Filho e Melhores Práticas. Maíra Pereira. |
||||
| |
||||
| II. PACTUAÇÃO |
||||
| 1. Credenciamento |
||||
| 1.1. PMRJ-09/3422/2016 - Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES nº 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.314 publicada no DOU em 2/8/2018 |
|||
| 1.2. EXT-PMRJ-09/1487/2015 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 20 leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Municipal Evandro Freire, CNES nº 7166494, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.421 publicada no DOU em 1/8/2018 |
|||
| 2 . Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 5.374 publicada no DOU em 13/7/2018 |
|||
| 2.1. Remanejamento de Paraty. |
||||
| 2.2. Remanejamento de Recursos de Quimioterapia do município de Areal. |
||||
| 2.3. Remanejamento de Recursos de Terapia Renal Substitutiva. |
||||
| 2.4. Remanejamento de Recursos da Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade do município São Gonçalo. |
||||
| 2.5. Pactua a transferência dos recursos das Portarias n.º 1294/2017 referente às cirurgias eletivas da SMS de Porciúncula, que se encontram no município de Itaperuna, para o município de Bom Jesus do Itabapoana. (saiu de pauta) |
||||
| 3. PMSJM-15/3410/2014 - Incluir o procedimento de Diálise Peritoneal na clínica especializada em Nefrologia, Policlínica Grande Rio- CNES nº 5656180, localizada no município de São João do Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.315 publicada no DOU em 2/8/2018 |
|||
| 4. Implantação do CER Modalidade IV na Baía da Ilha Grande, com sede no município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.316 publicada no DOU em 2/8/2018 |
|||
| 5. Plano Operativo para execução de ações de serviço de saúde para ampliação do acesso a procedimentos de reabilitação intelectual - Portaria GM/MS nº 3687/2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.317 publicada no DOU em 2/8/2018 |
|||
| 6. Pactuar a liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde para a compra de aceleradores lineares para substituição de equipamentos obsoletos nos hospitais do Instituto Nacional do Câncer – INCA I e INCA III , localizados no município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.344 republicada no DOU em 3/7/2018 |
|||
| 7. Of.119/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 13034.389000/1180-05 e nº 13034.389000/1180-10, referentes a aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Santo Antônio localizado no município de Duas Barras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.318 publicada no DOU em 2/8/2018 |
|||
| 8. Of. SMS Nº 165/2018 - Propostas de emenda parlamentar, nº 12468.947000/1180-01, nº36000185242/01-800 e nº 360001923382/01-800 para a aquisição de materiais e equipamentos e incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Guapimirim/RJ. Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 5.319 publicada no DOU em 2/8/2018 |
|||
| 9. CI AR/SECMP Nº015/2018 - Proposta de emenda parlamentar, nº 36000.1899632/01-800 de incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.320 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 10. CI SES/SG/AR/SCBL Nº 12/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 11144.705000/1180-01 para aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.321 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 11. Of. Nº 067/2018 - Proposta de emenda parlamentar, nº 36000.1780622/01-800 - Valor: R$ 350.000,00 para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Porto Real/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.322 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 12. Of. Nº 090/2018 - Proposta de emenda parlamentar, nº 36000.1939212/01-800 - Valor: R$ 50.000,00 para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Porto Real/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.323 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 13. CI AR/SECN Nº17/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 10302201585350033, para estruturação de Unidades de Atenção Especializada no município de São João da Barra/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.324 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 14. Ofício nº81/2017/GAB/SMS, referente as propostas de emenda parlamentar nº36000174416701-800, nº360001744312/01.800 e nº 360001739012-01800, de incremento de custeio de médio e alta complexidade para o município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.325 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 15. Ofício nº 57/SMS/GAB, referente as propostas de emenda parlamentar, Nº 16559032000/1170-15, Nº16559032000/1170-16, Nº 16559032000/1170-17, Nº 165590320001/18-002, Nº 36000.1806822/01-800, Nº36000.1283172/01-700, Nº 36000.1242042/01-700, Nº 360001246082/01-700, Nº 36000.1246772/01-700, Nº 36000.1246372/01-700, Nº 360001246442/01-700, Nº 16559.0320001/17-015, Nº 165590320001/17-006 Nº 16559.0320001/17-017, Nº36000.9949302/01-600, Nº 16559.0320001/16-005, Nº 36000.1001092/01-600, Nº 36000.9948402/01-600, Nº 36000.1000982/01-600, Nº 36000.1001402/01-600, Nº 36000.1001222/01-600, nº 165590320001/16-002, nº 36000.1000902/01-600, de incremento de custeio de médio e alta complexidade para o município de Quatis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.326 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 16. Termo de Compromisso 3304121712201609185 para aquisição de equipamentos odontológicos no município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.327 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 17. Proposta de convenio nº 916559/18-001 para Reforma de Centro de Especialidades Odontológicas no município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.328 republicada no DOU em 26/9/2018 |
|||
| 18. Propostas de Emenda Parlamentar do município de Cantagalo: Proposta de nº 36001785932/01-800- Incremento ao PAB; Proposta de nº 36001788342/01-800- Incremento ao PAB e Proposta de nº 36001788202/01-800- Incremento ao PAB. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.329 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 19. Propostas de Emenda Parlamentar do município de Bom Jardim: 11867.889000/1180-04 - aquisição de equipamentos/material permanente e 36000.1788232/01-800 - Incremento PAB. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.330 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 20. Cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar nº. 11504.3100001/14-011 referente à construção de UBS do município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.331 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 21. Propostas de Emendas Parlamentares do município de Duas Barras: Proposta de nº 360001741732/01-800 - Incremento ao PAB; Proposta de nº 130343890001/18-009 – Reforma UBS; Proposta de nº 130343890001/18-004 – Transporte eletivo (unidade móvel de saúde); Proposta de nº 130343890001/18-007 - Transporte Sanitário Eletivo; Proposta de nº 130343890001/18-008 – Aquisição de equipamento/material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.332 publicada no DOU em 8/11/2018 |
|||
| 22. Ampliação e fortalecimento de ações/serviço em saúde do município de Petrópolis referente à proposta de nº91112916-003. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.333 publicada no DOU em 3/8/2018 |
|||
| 23. Ratificar ordem de início de serviço para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte do Município de Cantagalo. Proposta 03.576.656/000116005. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.334 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 24. Ratificar a proposta de nº 045437830001/18-006 de Aquisição de equipamentos e material permanente apresentada pelo município de São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.335 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 25. Ratificar as propostas de nº 360001860252/01-800 e 360001961232/01-800 de Incremento PAB apresentadas pelo município de São João da Barra da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.336 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 26. Ratificar Ordens de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente às propostas n° 01648573000115004 e 01648573000115005 do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.337 publicada no DOU em 19/6/2018 |
|||
| 27. Ratificar proposta n° 360001780372/01-800 de Incremento de Piso de Atenção Básica do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.338 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 28. Ratificar as propostas de emendas parlamentares do município de Quatis números 16559.032000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica; 3304121712281325143 para Transporte Sanitário Eletivo; e 36000.1283212/01-700 e 36000.1247052/01-700 para incremento do Piso de Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.339 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 29. Ratificar proposta n° 36000.1701582/01-800 de Incremento de Piso de Atenção Básica do município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.340 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 30. Solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 290761300001/11-01 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.341 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 31. Ratificar as propostas de emendas parlamentares do município de Barra do Piraí números 01606.604000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica (Transporte Sanitário Eletivo); e 01606.6040001/18-009 e 01606.6040001/18-010 para Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.342 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 32. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n° 11297536000115-012 do município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.345 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 33. Ratificar as propostas n.º 03581920000117702 e 03581920000117705 para aquisição de equipamentos; as propostas n.ºs 03581920000117703 para ampliação de UBS e a proposta n.º 33018717122816493 para Transporte Sanitário Eletivo do município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.346 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 34. Proposta n.º 33018717122611407 referente ao Termo de Compromisso Aquisição de Equipamento Odontológico do município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.347 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 35. Propostas n.ºs 3304501712181707827, 3304501712292004608 e 3304501712290841191 referente ao Termo de Compromisso Aquisição de Equipamentos Odontológicos do Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.348 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 36. Propostas n.ºs 3306101712260859154 e 330610171221083734 referente ao Termo de Compromisso Aquisição de Equipamentos Odontológicos do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.349 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 37. Proposta n.º 11934.211000/1180-02 referente à Aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.350 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 38. Solicitação de cancelamento de propostas n.os 11297536000114014, 11297536000114020 e 11297536000114021 do componente ampliação do Programa Requalifica UBS do município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.351 publicada no DOU em 8/8/2018 |
|||
| 39. Ratificar proposta n.º 330405172300958139 para transporte sanitário eletivo do município de Rio Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.352 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 40. Ratificar proposta n.º 11120.153000/1170-04 de aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica do município de Rio das Flores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.353 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 41. Ratificar proposta n.º 11934.211000/1180-01 para aquisição equipamentos e material permanente para atenção básica do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.354 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 42. Ratificar Projeto de implantação 1 equipe de Saude da Família modalidade 1 no município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.417 publicada no DOU em 22/8/2018 |
|||
| 43. Ratificar o Projeto de credenciamento de 01 (um) NASF, modalidade I, do município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.418 publicada no DOU em 22/8/2018 |
|||
| 44. Plano Estratégico para fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.373 republicada no DOU em 26/11/2018 |
|||
| 45. Institui o comitê gestor da Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.367 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 46. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ n.º 58, de 18 de maio de 2018 que pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia. Sonia Barros 5355 |
Deliberação CIB/RJ nº 5.355 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 47. Pactuar o cofinanciamento estadual para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) mensais, exercício de 2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.313 publicada no DOU em 19/6/2018 |
|||
| 48. Pactuação do processo de pactuação das metas dos indicadores tripartite e bipartite para o ano de 2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.356 publicada no DOU em 10/7/2018 |
|||
| 49. Retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 4.927/2018 que inclui o item "hospedagem" nas despesas a serem custeadas, que por equívoco não foi incluído na redação; a supressão do condicionamento da participação do técnico a apresentação de trabalho, pois os indicados pelos gestores podem não ter os respectivos trabalhos aprovados; a inclusão da necessidade de realizar a prestação de contas ao município de Rio das Ostras. Todos os gestores estão de acordo com as alterações, de forma que Rio das ostras possa viabilizar a participação no evento. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.357 publicada no DOU em 10/7/2018 |
|||
| 50. Pactuar o interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar o recursos de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Saúde de Niterói para a participação de Técnicos da Região, no XXXIV Congresso CONASEMS/2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.358 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 51. Pactuar no Plano de Ação Regional da RUE da Região Baía da Ilha Grande referente à ampliação da UPA do município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.359 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 52. Pactuar no Plano de Ação Regional da RUE da Região Centro Sul referente ao aumento da frota SAMU 192 no município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.360 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 53. Pactuar a grade de referência da RUE da Região Metropolitana I e II. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.361 publicada no DOU em 18/9/2018 |
|||
| 54. Pactuar habilitação de CPN no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, no município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.363 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 55. Pactuar habilitação de CGBP no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, no município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.364 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 56. Pactuar a inclusão de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana II (ambiência da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima). |
Deliberação CIB/RJ nº 5.365 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 57. Pactuar a inclusão de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana I (CPNi 3 PPP) no Hospital da Mulher Heloneida Studart. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.366 publicada no DOU em 9/8/2018 |
|||
| 58. 4ª Etapa do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS – Municípios que solicitaram turmas. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.368 publicada no DOU em 17/8/2018 |
|||
| 59. Pactuar habilitação para adesão do incentivo de custeio do complexo regulador (CNES: 7106513) do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.369 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 60. Pactuar a solicitação de cancelamento de implantação da UPA 24H Tipo II, no município de Valença, Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.362 publicada no DOU em 10/8/2018 |
|||
| 61. Pactuar as macrorregiões de saúde no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.370 E 5.372 publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||
| 62. Pactuar o projeto de implantação da equipe de ambulatório multiprofissional de atenção especializada em saúde mental de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.371 publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||
| 63. Aprovação da Ata da 3ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. |
APROVADA |
|||
| 64. Alteração do Calendário de Reuniões da Câmara Técnica e da CIB-RJ referente ao mês de julho de 2018. |
APROVADA |
|||
| III. INFORMES |
| 1. Apresentação dos Apoiadores do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (NEMS-RJ). |
| 2. Apresentação dos Apoiadores do NEMS-RJ do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis. |
| 3. Divulgação dos boletins epidemiológicos elaborados pela DIVDANT PS/SVES/SVS. Gabrielle |
| 4. Formulário Nacional de Coleta de Informações do Tratamento para a Cessação do Tabagismo. Gabrielle |
| 5. Resposta rápida à sífilis – estratégia de apoiadores regionais. Francisco |
| 6. Oficina de Regulação. Patrícia |
| 7. AIH Eletiva e APAC. Marcelo |
| 8. Webreunião teste do pezinho, dia 28/06/2018. Thaís |
| 9. Devolutiva do monitoramento das maternidades da Rede Cegonha por parte do Ministério da Saúde. Mariana |
| 10. Previsão de monitoramento componente hospitalar da RUE pelo Grupo Condutor Estadual. Monique |