Data 08 / 11 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses |
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| 2. Devolutiva das capacitações em AIDIP neonatal no estado do Rio de Janeiro |
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| 3. Atualização das ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika Vírus e STORCH |
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| 4. Panorama da Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo E-08/001/3836/2013 - credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Terapia Nutricional do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031, localizado no município de São Gonçalo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.546 publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 1.2. Processo E-08/7079/2012 - credenciamento e habilitação de Terapia Nutricional para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no municípío de São João de Meriti/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.547, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 1.3. Processo E-08/001/1768/2017 - Credenciamento e habilitação de 12 leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, CNES n° 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.548 publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 1.4. Proc. E-08/001/101687/2018 – credenciamento e habilitação do Hospital Materno Infantil Thereza Sachide Moura em referência hospitalar a gestação de alto risco tipo II, do município de Barra Mansa |
Deliberação CIB/RJ nº 5.549, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 5.575, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 2.1. Portaria GM/MS nº 2.904 de 19/09/2018 - Reestabelece o Recurso MAC para unidade CER III - Rio de Janeiro |
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| 2.2. Portaria GM/MS nº 3.285 de 9/10/2018 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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| 2.3. Portaria GM/MS nº 3.154 de 3/10/2018 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 2.4. Portaria GM/MS nº 3.393 de 19/10/2018 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 2.5. Portaria GM/MS nº 3.390 de 19/10/2018 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros destinados ao custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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| 2.6. Portaria GM/MS nº 3.391 de 19/10/2018 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
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| 2.7. Portaria GM/MS nº 3.396 de 22/10/2018 - Estabelece Recurso para Ampliação de Oferta de Serviço para o Município de São João de Meriti |
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| 2.8. Teto de TRS - Novembro/2018 |
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| 2.9. Remanejamento do Rio de Janeiro |
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| 2.10. Remanejamento do Recurso de Incentivo da Rede de Atenção Cardiovascular – Decisão GT da PPI/Regulação |
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| 2.11. Referendar - Complemento para Cirurgias de Neurocirurgia |
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| 2.12. Remanejamento gestão estadual, no valor de R$300.000,00, para o FMS de Barra Mansa, referente ao serviço de cirurgia cardiovascular. |
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| 3. Pactuar a municipalização e a transferência de responsabilidades na prestação De serviços de oficina ortopédica fixa da Aacd Nova Iguaçu para o Centro de Atenção em saúde funcional Ramóm Pereira De Freitas – Casf, localizada No município de Nova Iguaçu/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.574, publicada no DOU em 17/12/2018 |
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| 4. Ofício nº 128/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 14999.490000/1180-01 (R$ 300.000,00), 14999.490000/1180-02 (R$ 200.000,00), 14999.490000/1180-03 (R$ 13.500,00) destinadas à aquisição de equipamento/ material permanente para o município de Itaocara/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.550, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 5. Ofício 236/2018/SMS - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.2183372/01-800 - Incremento de custeio MAC para o município de Areal/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.551, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 6. Ofício DE PLAN nº 043/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 3058000910122201545250033 (valor: 200.000,00) e 2778000410122201545250033 (valor: R$141.754,00) - Incremento de custeio MAC para o município de São José de Ubá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.552, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 7. CI/SES/AR/SCMI nº 22/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 06083.453000/1180-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e Centro de Atenção Psicossocial Casa Verde, localizado no município de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.553 , publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 8. Ofício nº 32/2018 FMS - Propostas de emenda parlamentar nº 011504310000/1177-12, para aquisição de transporte sanitário do Município de Macu |
Deliberação CIB/RJ nº 5.554 , publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 9. Ofício nº 69/2018 - Propostas de compromisso nº 3302201712281944594, para aquisição de Ambulância Tipo A, do município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.555, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 10. Repactuar a implantação do CER IV no município de Angra dos Reis, em atendimento a Resolução CIT 10/2016 e Portaria de consolidação 06/2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.557, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 11. Pactuar a exclusão de 40 (quarenta) leitos SUS da Clínica de Repouso Ego, devendo o CNES da unidade (nº 2283697) a partir desta deliberação contar com 40 (quarenta) leitos SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.556, publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| 12. Habilitação do serviço de laqueadura do Instituto Nacional Fernandes Figueira |
Deliberação CIB/RJ nº 5.568, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 13. Habilitação do serviço de vasectomia do Hospital Universitário Gaffrée Guinle |
Deliberação CIB/RJ nº 5.569, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 14. Ratificar proposta de emenda parlamentar de número 06810909000/1180-05 do município de Areal para aquisição de equipamento/ material permanente para Atenção Básica |
Deliberação CIB/RJ nº 5.558, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 15. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra referente à proposta n°395639110001/13-011 construção da UBS do município de Volta Redonda |
Deliberação CIB/RJ nº 5.559, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 16. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra referente à proposta n°114058350001/13-001 construção da UBS Morada do Sol do município de Três Rios |
Deliberação CIB/RJ nº 5.560, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 17. Proposta de Aquisição de equipamento referente a transporte sanitário nº 14999.490000/1180-04 do município de Itaocara |
Deliberação CIB/RJ nº 5.561, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 18. Ratificar a proposta nº 28615.5570002/12-001, de atestado de conclusão de obra, apresentada pelo município de Itaocara |
Deliberação CIB/RJ nº 5.562, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 19. Ratificar a proposta nº 079009830001/12-001 referente a relatório de conclusão de obra de Academia da Saúde apresentada pelo município de Varre-Sai |
Deliberação CIB/RJ nº 5.563, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 20. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma da UBS (proposta nº 08772020000116003) do município de Casimiro de Abreu |
Deliberação CIB/RJ nº 5.564, publicada no DOU 30/11/2018 |
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| 21. Projeto de credenciamento de 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I na Estratégia de Saúde da Família, no município de Resende |
Deliberação CIB/RJ nº 5.572, publicada no DOU em 5/12/2018 |
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| 22. Credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Agente Comunitário de Saúde do Município de Macuco |
Deliberação CIB/RJ nº 5.565, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 23. Aprovar projeto de credenciamento de 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo 2 no município de Carapebus |
Deliberação CIB/RJ nº xx, publicada no DOU em |
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| 24. Fluxo de habilitação de laqueadura e Vasectomia |
Deliberação CIB/RJ nº 5.569, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 25. Pactuar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro com diretrizes quadrienais para o período 2019-2022 |
Deliberação CIB/RJ nº 5.566, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 26. Pactua o Termo de Compromisso n.º 3304121712291517676, 3304121712291638571 para aquisição de ambulância tipo A do Município de Quatis |
Deliberação CIB/RJ nº 5.567, publicada no DOU em 30/11/2018 |
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| 27. Aprovação da Ata das 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADA |
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| 28. Calendário das Reuniões da CT e da CIB |
APROVADO |
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| 29. Equipes de saúde prisional (PNAISP) do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.571 publicada no DOU em 29/11/2018 |
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| III.INFORMES |
| 1. 3º Encontro Estadual de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis |
| 2. Link para Cadastro de Laboratório na página da RELSP/LACEN |
| 3. XVIII Fórum de Atenção Básica - Integração Vigilância e Atenção Básica |
| 4. I Mostra de Práticas de Saúde Bucal dos Municípios do Rio de Janeiro |
| 5. Repasse para aquisição de TIG e novos exames do Componente Pré-natal da Rede Cegonha (segunda USG obstétrica). |
| 6. Resultado do Edital da "Agenda mais acesso, cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres |
| 7. Oficina de Projetos Arquitetônicos de Obras da Rede Cegonha |
| 8. Debate on-line, Regulação: assistência à saúde e coordenação do cuidado, no dia 12 de novembro de 2018, das 14h às 17h, nos canais: cee.fiocruz.br / facebook.com/ceefiocruz |
| 9. Resolução Oncologia |
| 10. 16ª Conferência Nacional de Saúde / 8ª Conferência Estadual de Saúde |
| 11. Representação dos Conselhos Municipais de Saúde no CES/RJ. |