Data: 09/ 01 / 2020.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Rua México , nº 128,11ª andar, auditório sala 1109
| Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses Sarampo. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Pactuar a realização da campanha “RIO SEM SARAMPO” no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.072 republicada no DOU em 21/01/2020 |
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| 2. Credenciamento |
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| 2.1. Processo EXT-200/4904/2013 – credenciamento e habilitação do Serviço de Referência de Gestação de Alto Risco Tipo II, no Hospital Universitário Antônio Pedro, localizado no município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.056 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 2.2. Processo E-08/001/102207/2018 - credenciamento e habilitação de 04 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.073 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 2.3. Processo EXT-PM/BM/13732/2019 - credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II, na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizado no município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.074 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 2.4. Processo E-08/1090/2011 - credenciamento e habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, como Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizado no município de Campos do Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.075 publicada no DOU em 21/1/2020 |
| 3. Descredenciamento |
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| 3.1. Processo EXT-PMRJ -09/3291/2016 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica de Atendimentos Médico Especializado - CAME, CNES nº 2270099, localizada no município do Rio de Janeiro, bem como, a Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica (código de habilitação 0506). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.076 publicada no DOU em 21/1/2020 |
| 3.2. SEI-080001/000504/2020 - Descredenciamento e desabilitação dos 07 leitos de UTI tipo II e 03 leitos de Unidade Intermediário Adulto da Clínica Santa Helena, no município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.077 publicada no DOU em 16/01/2020 |
| 4. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/COSEMS nº 66 republicada no DOU em 14/2/2020 |
| 4.1. Portaria nº 3.008, de 18 de novembro de 2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, do Município de Nilópolis (RJ). |
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| 4.2. Portaria nº 3.437, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova aditivo à Etapa II do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha para os municípios de Petrópolis e Teresópolis. |
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| 4.3. Portaria nº 3.442, de 16 de dezembro de 2019 - Habilita o Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. |
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| 4.4. Portaria nº 3.457, de 17 de dezembro de 2019 - Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC |
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| 4.5. Portaria nº 3.459, de 17 de dezembro de 2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA São Gonçalo. |
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| 4.6. Portaria nº 3.351, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes |
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| 4.7. Portaria nº 3.485, de 17 de dezembro de 2019 – UCINCo, UCINCa e desabilita leitos da Unidade de Cuidados Intermediários do Hospital de Mulher Heloneida Studart |
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| 4.8 Portaria 3.528, de 17 de dezembro de 2019 - Incentivo Financeiro 100% SUS do Hospital Cruz Vermelha Brasileira, localizado no Município de Barra do Piraí |
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| 4.9. Portaria nº 3.467, de 17 de dezembro de 2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do Hospital Municipal Miguel Couto |
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| 4.10. Portaria nº 3.475, de 17 de dezembro de 2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do Hospital Jardim Amália - HINJA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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| 4.11. Portaria nº 3.535, de 17 de dezembro de 2019 - Incentivo Financeiro 100% SUS do estabelecimento de saúde Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, no Município de Valença |
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| 4.12. Portaria nº 3.585, de 17 de dezembro de 2019 - aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências -RUE - Hospital Municipal Evandro Freire, no município do Rio de Janeiro |
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| 4.13. Portaria nº 3.587, de 17 de dezembro de 2019 - Inclui Procedimento de Dosagem de Adenosina - Desaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). |
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| 4.14. Portaria nº 3.542, de 19 de dezembro de 2019 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - municípios do Rio de Janeiro, Mesquita, Magé e São José do Vale do Rio Preto |
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| 4.15. Portaria nº 3.464, de 17 de dezembro de 2019 - Habilita Unidade Móvel De Atendimento Pré-Hospitalar nos municípios de Cantagalo e Rio Bonito. |
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| 4.16. Portaria nº 3.654, de 17 de dezembro de 2019 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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| 4.17. Portaria nº 3.702, de 23 de dezembro de 2019 - Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no município de Duque de Caxias |
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| 4.18. Portaria nº 3.717, de 23 de dezembro de 2019 - Inserção de leitos de enfermaria clínica de retaguarda nos municípios de Rio das Flores e Volta Redonda |
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| 4.19. Portaria nº 3.803, de 26 de dezembro de 2019 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192) |
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| 4.20. Portaria nº 3.834, de 27 de dezembro de 2019 - deduções de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). |
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| 4.21. Remanejamento PPI de Macaé |
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| 4.22. Remanejamento dos recursos do bloco MAC do município de Itaperuna para a gestão estadual, referentes à contratualização do Hospital São José do Avaí |
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| 4.23. Remanejamento dos recursos do bloco MAC da gestão estadual para o município de Rio Bonito para ampliação de vagas em oncologia |
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| 4.24. Remanejamentos dos recursos do bloco MAC do município de Nova Iguaçu para a gestão estadual, referente ao custeio de procedimentos de quimioterapia |
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| 4.25. Remanejamentos dos recursos do bloco MAC de municípios que não apresentaram produção no ano de 2019, para as especialidades de Neurocirurgia, Ortopedia de Alta Complexidade, Cirurgia Cardiovascular e obstetrícia, direcionados em caráter temporário, a gestão estadual |
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| 5. SEI-080001/000125/2020 - Pactuar nova Deliberação para pagamentos de procedimentos de quimioterapia e radioterapia em serviço localizado no município de Duque de Caxias e de quimioterapia localizado no município de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 6.079 publicada no DOU em 28/1/2020 |
| 6. SEI-080001/000125/2020 - Prorrogação do prazo para adesão ao cofinanciamento estadual de cirurgias eletivas (Resolução SES RJ nº 1920/19). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.078 publicada no DOU em 16/01/2020 |
| 7. SEI-080001/000085/2020 – solicitação de credenciamento/habilitação do CAPS Tipo I para o município de Vassouras, em conformidade com a Deliberação CIR CS N° 07, de 02 de maio de 2019. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.057 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 8. SEI-08/001/000077/2020 - Pactuar a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para os municípios do Rio de Janeiro e de Volta Redonda (RJ). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.058 republicada no DOU em 21/01/2020 |
| 9. SEI-08/001/000077/2020 - Alterar a Deliberação CIB-RJ n° 5.743, de 14 de março de 2019, para dispor sobre as normas de execução e financiamento do componente básico da assistência farmacêutica no âmbito do estado do rio de janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.059 publicada no DOU em 15/01/2020 |
| 10. SEI-08/001/054328/2019 – Pactuar o Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em Saúde 2020. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.060 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 11. SEI-08/002/001849/2019 – Pactua a solicitação de credenciamento e habilitação de 01 (uma) UPA Ampliada/Reformada no âmbito da RUE, no município de Barra do Piraí e inclusão no PAR RUE, Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.061 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 12. SEI-08/002/002646/2019 – Pactua a alteração e atualização dos componentes no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência, na Região do Médio Paraíba, assim como a planilha do PAR e componentes. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.054 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 13. SEI-08/002/004485/2019 – Pactua a solicitação de alteração da UPA Porte I para UPA Porte II (Ampliada/Reformada), no município de Volta Redonda, no âmbito do PAR da RUE, Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.062 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 14. SEI-08/002/001572/2019 – Pactua regulação de pacientes críticos entre unidades nos municípios da Baixada Fluminense, na Região Metropolitana I, seja implementada na Central de Regulação de Urgência Regional – CRUR – Baixada Fluminense. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.055 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 15. SEI-08/002/002633/2019 - Pactuar a solicitação para estratificação de habilitação dos 280 (duzentos e oitenta) leitos de cuidados prolongados no hospital de Vargem Alegre em Barra do Piraí, na região do Médio Paraíba, com 40 (quarenta) leitos por vez até o total previsto de 280 (duzentos e oitenta) leitos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.063 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 16. Pactuar a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência da Região da Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.064 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 17. SEI-08/001/049405/2019 – Pactua a proposta n.º 11128809000/1190-12, destinada à aquisição de ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.065 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 18. SEI-08/001/047266/2019 – Ratificar o atestado de conclusão de obra da UBS, do Bairro Baía Formosa, referente à proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.066 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 19. SEI-08/001/048910/2019 – Ratificar o atestado de conclusão de obra referente ao Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 09206.5100001/94-201101, 33036.0229564/41-1691, 33036.0227945/21-1693 e 09206.5100001/94201104, do município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.067 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 20. SEI-08/001/048549/2019 – Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.284319/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.068 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 21. SEI-08/001/048533/2019 – Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.281235/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.069 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 22. SEI-08/001/047269/2019 – Ratificar o atestado de conclusão de obra da UBS do Bairro Ferradura, referente à proposta n.º 11962794000115002, do município de Armação de Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.070 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 23. SEI-08/001/046122/2019 – Ratificar a proposta n.º 36000.2803472/01-900, de incremento do Piso da Atenção Básica do Município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.071 publicada no DOU em 14/01/2020 |
| 24. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADAS |
| III. Informes |
| 1. SEI-080001/000125/2020 - Proposta de distribuição de cirurgias eletivas para discussão nas CIR - prazo para pactuação na CIB de fevereiro. |
| 2. SEI-08/001/046514/2019 – Informar solicitação de credenciamento de 10 equipes de Saúde da Família e 10 gerentes de Atenção Primária à Saúde do município de Maricá. |
| 3. SEI-08/001/048506/2019 – Informar o recebimento de ofício enviado pelo Município de Macuco para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 01 (uma) Equipe NASF – Modalidade II. |
| 4. Informar o recebimento de ofício enviado pelo município de Volta Redonda, para o MS, solicitando 01 gerente de UBS. |
| 5. SEI-08/001/054316/2019 – Adesão do CEO Tipo III do município de Valença à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
| 6. Oficina de Estratégias para operacionalização das novas regras do financiamento da Atenção Primária à Saúde. |
| 7. Prorrogação do prazo de registro até dia 15/01 e alcance dos acompanhamentos das condicionalidades. |
| 8. SEI-08/001/000039/2020 – Informe acerca da Portaria n.º 3.351, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| 9. Situação atual do DigiSUS Gestor e Orientações. |
| 10. SEI-080001/000211/2020 – Normatiza o fluxo regulatório em oncologia realizado pela Superintendência de Regulação através do Sistema Estadual de Regulação |