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Síntese da 3ª Reunião Ordinária da CIB - 2020

 

 

Data: 12/ 03 / 2020.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Rua México , nº 128,11ª andar, auditório sala 1109

 

Apresentação
1. SEI-080001/005204/2020 - Cenário epidemiológico de Arboviroses, Sarampo, Coronavírus Situação de Desastres
2. SEI-080001/004895/2020 - Dados de mortalidade materna e perinatal do Estado do Rio de Janeiro
3. SEI-080001/005007/2020 - Ações de Alimentação e Nutrição - Programas e Financiamento - 2020
4. SEI-080001/005069/2020 - Portaria n.º 1.399/2019 - Oncologia
 
II. PACTUAÇÃO
1. Pactuar a realização de reuniões extraordinárias nas Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro para apresentação do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19)

 Deliberação CIB/RJ nº 6.100 , publicada no DOU em 23/3/2020
 

  
2. Credenciamento / Habilitação – Processo EXT-PMMA/402856/2017 – extensão do credenciamento e habilitação de mais 04 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital João Batista de Macaé, CNES 2697041, do Município de Macaé
Deliberação CIB/RJ nº 6.101 , publicada no DOU em 23/3/2020
3. SEI-08/001/003294/2020 - Descredenciamento e desabilitação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II no Instituto de Cardiologia São Miguel, CNES nº 2278162 localizado no município de Cabo Frio/RJ

  

Deliberação CIB/RJ nº 6.102 , publicada no DOU em 23/3/2020
4. SEI-080001/005069/2020 - Teto Financeiro - Remanejamento PPI de Niterói.

 Deliberação CIB/COSEMS 70/2020, publicada no DOU em 13/4/2020.
5. SEI-080001/005069/2020 - Remanejar recursos previstos nas Resoluções de cofinanciamento de exames, cirurgias eletivas, oncologia e TRS do município de Itaperuna a serem pagos pela SES diretamente do HSJA, de acordo com as regras estabelecidas nas Resoluções

  
6. SEI-080001/004165/2020 - Pactuação Metas Indicadores 2020

 Deliberação CIB/RJ nº 6.103 , publicada no DOU em 23/3/2020
7. Repactuação do elenco de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas relacionadas à AIDS e para tratamento das infecções sexualmente transmissíveis no estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.104 , publicada no DOU em 23/3/2020
8. SEI 08/001/000391/2020- Propostas nºs 36000.272814/2019-00, nº 36000.2881762/01-900, nº 36000.2882082/01-900, nº 36000.2885432/01-900 e nº 36000.2885442/01-900 referentes ao Incremento Temporário MAC, do município de Barra do Piraí

 Deliberação CIB/RJ nº 6.105 , publicada no DOU em 23/3/2020
9. SEI-080001/005180/2020 - Proposta n.º 12396.542000/1150-02, referente aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada, do município de Natividade

 Deliberação CIB/RJ nº 6.106 , publicada no DOU em 23/3/2020
10. Ofício nº 74/2020 - Propostas nºs 36000.2873582/01-900 e nº 36000.2784412/01-900 referentes ao incremento temporário MAC do município de Quatis

 Deliberação CIB/RJ nº 6.107, publicada no DOU em 23/3/2020
11. Ofício GS/SMS/153/2020 – Ratificar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário, referentes às Emendas Parlamentares n.ºs 12396.542000/1200-01 e 12396.542000/1200-11, do município de Natividade

  

Deliberação CIB/RJ nº 6.108 , publicada no DOU em 23/3/2020
12. SEI-080001/004380/2020 - Pactuar a dotação orçamentária do Ministério da Saúde à Secretaria de Estado de Saúde, através da indicação de Emenda Parlamentar Federal individual, para fins da captação de recursos objetivando investimentos no estado do Rio de Janeiro no total de R$ 19.611.754,00

  

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.109 , publicada no DOU em 23/3/2020
13. SEI-080001/004741/2020 – Ratificar propostas de emendas parlamentares de n.º 36000.2815572/01-900 e 36000.2495942/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica, do Município de Quatis.

  

Deliberação CIB/RJ nº 6.110 , publicada no DOU em 23/3/2020
14. SEI-080001/004874/2020 – Propostas n.ºs 36000.2912744201900 e 36000273393201900, destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, do município de Casimiro de Abreu

 Deliberação CIB/RJ nº 6.111 , publicada no DOU em 23/3/2020
15. SEI-080001/004960/2020 - Proposta n.º 12292.556000/1200-01, referente aquisição de equipamento e material permanente, do município de Cabo Frio.

 

  

Deliberação CIB/RJ nº 6.112 , publicada no DOU em 23/3/2020
16. SEI-080001/005107/2020 – Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 12396542000114001, 12396542000114005, 12396542000115002, 12396542000115010, destinadas a aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da atenção Básica apresentadas pelo município de Natividade

  

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.100 , publicada no DOU em 23/3/2020
17. SEI 08/001/003387/2020 – Projeto para credenciamento de quatro Equipes de Saúde da Família e vinte e seis ACS do município de Barra do Piraí

 Deliberação CIB/RJ nº 6.113 , publicada no DOU em 23/3/2020
18. SEI-080001/005184/2020 - Criação do “do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Imigrante e Refugiada no estado do Rio de Janeiro”

 Deliberação CIB/RJ nº 6.114 , publicada no DOU em 23/3/2020
19. Pactuar a solicitação para credenciamento e habilitação de leitos de retaguarda clínica e qualificação no âmbito do PAR da RUE, do município de Piraí

  

Deliberação CIB/RJ nº 6.115 , publicada no DOU em 23/3/2020
 

  
     

 

                                                    III. Informes
1. SEI 08/001/003581/2020 - Recebimento de ofício enviado pelo Município de Resende para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 5 equipes de Saúde da Família , 8 ACS e 5 Equipes de Saúde Bucal
2.  SEI 08/001/004293/2020 – Solicitação de credenciamento de 46 equipes de Atenção Primária (eAP) e 34 equipes de Saúde Bucal (eSB) do município do Rio de Janeiro
3. SEI-080001/000161/2020 – Informa a solicitação de credenciamento de 17 Unidades Básicas de Saúde, contemplando 63 equipes da Estratégia Saúde da Família, com adesão ao Programa Saúde na Hora, no município de São Gonçalo
4. SEI-080001/004916/2020 - Evento promovido pela Área Técnica, com os assessores e apoiadores das regiões metropolitanas I e II, Hemorio e Hemorrede com os municípios das regiões de saúde Metro I e II, para implementação de política de doença falciforme
5.  SEI-080001/005016/2020 – Realização de Supervisão Institucional para as Equipes de Consultório na Rua do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o grupo de pesquisa “População em situação de rua – Políticas Públicas, serviços e processos de trabalho em saúde”, da FIOCRUZ – Brasília
6. SEI-080001/005010/2020 – Informar que o saldo das resoluções conjuntas com as ações previstas no Plano de Fortalecimento das Ações de Cuidado das Crianças Suspeitas ou confirmadas por Síndrome Congênita do Zika Vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro
7.  Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer - Turma 2020.1
8.  Nota Técnica Conjunta SES/COSEMS - Estratégias para ampliação e qualificação do cadastramento de usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)
9.  Informe sobre a fístula arteriovenosa (FAV) e problemas na sua confecção
10.  Projeto Ambulatório de Acessos em Falência - Apoio a pacientes em programas regular de Hemodiálise com falência do acesso vascular prévio.