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Síntese da 10ª Reunião Ordinária da CIB 2020

 

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 08/10/2020

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom

https://us02web.zoom.us/j/85733655288

ID da reunião: 857.3365.5288

 

 

II. Apresentação
1. SEI-080001/020053/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro
2. SEI-080001/019989/2020 - Análise de estrutura e processo de imunização na Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro


 

 

 

 
III. PACTUAÇÃO
 

  
1.        SEI-410001/018161/2020 – Pactuar o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI para municípios com até 195.000 habitantes, segundo estimativa populacional do IBGE 2019, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar, no exercício de 2020, no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.265 publicado no DOU em 26/10/2020
2.  Ofício n.º 409/2020/SEMSA-GAB – Proposta n.º 11740.547000/12000-02, para aquisição de uma unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses, do Município de Silva Jardim.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.266 publicado no DOU em 26/10/2020
3.            SEI-410001/000036/2020 - Pactuar a atualização do anexo planilha de leitos do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.267 publicado no DOU em 23/11/2020
  1. SEI-410001/000036/2020 - Ampliação de testagem de PCR no Estado do Rio de Janeiro
 Deliberação CIB/RJ nº 6.268 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. SEI-080001/020035/2020 – Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração de Ensino – Serviço da Baixada Litorânea – CIES/BL
 Deliberação CIB/RJ nº 6.269 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. SEI-080001/020356/2020 - Pactua a retificação da Deliberação CIR-Metro II n 011/2020 de 20 de fevereiro de 2020, referente ao interesse dos gestores da região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Niterói, para custear a participação dos técnicos da região Metro II no 14º Congresso Internacional da Rede Unida 2020
 Deliberação CIB/RJ nº 6.270 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. SEI-080001/020145/2020 – Teto Financeiro
 Deliberação CIB/COSEMS nº 80  publicado no DOU em 23/11/2020
Remanejamento Araruama - Obstetrícia
Remanejamento Paracambi - Obstetrícia
  1. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 79/2020, que pactua, ad referendum, o Teto Financeiro do Estado do Rio de Janeiro
 Deliberação CIB/RJ nº 6.271 publicado no DOU em 26/10/2020
9.    SEI-08/080001/020130/2020 – Prorrogação do Plano de Execução da Estratégia de Fortalecimento das Ações de Cuidado das Crianças Suspeitas ou Confirmadas por Síndrome Congênita do ZIKA Vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro para 2021

 Deliberação CIB/RJ nº 6.272 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. SEI-080001/019886/2020 – Projeto de 01 (uma) equipe de NASF Modalidade I do município de Engenheiro Paulo de Frontin, para fins de recebimento do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS)
 Deliberação CIB/RJ nº 6.273 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. SEI-080001/020135/2020 – Instituir Grupo de Trabalho de Articulação Ensino-Serviço para a produção de cuidado em saúde bucal
 Deliberação CIB/RJ nº 6.274 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. SEI-080001/020661/2020 - Pactuar, ad referendum, o Projeto de Habilitação da UPA 24h – Porte III, Município de Itaguaí
  

Saiu de pauta
  1. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 78/2020, que pactua, ad referendum, a Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2020
 Deliberação CIB/RJ nº 6.275 publicado no DOU em 26/10/2020
  1. Aprovar a Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de setembro de 2020
  

Aprovada
III.       Informes Gerais.
  1. SEI-080001/020135/2020 - informar a solicitação de credenciamento de 2 Equipes de Saúde da Família (eSF), 5 equipes de Atenção Primária (eAP), 6 equipes de Saúde Bucal (eSB), 2 equipes NASF e 20 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para o município de Angra dos Reis/RJ
  1. Portaria nº 2.624 GM/MS de 28 de Setembro de 2020, que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19