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Síntese da 5ª Reunião Ordinária da CIB - 2022

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:


·         Data: 12/05/2022

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom

ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/88494161485

 

1. Apresentação.  
1.1.   SEI-080001/009005/2022- Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro. 

1.1.1  Atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. 

1.1.2  Cenário das Arboviroses na Região Noroeste. 

1.1.3.  Cenário de vacinação contra COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro. 

1.2.  SEI-080001/008498/2022 – Resultado do Processo Seletivo do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, parceria SES-RJ, Ciências Medicas UERJ e municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro. 

1.3.       SEI-080001/008628/2022 – Saúde das Populações em Situação de Rua: Panorama das Ações da SES-RJ e teto para expansão de equipes municipais. 

1.4.       SEI-080001/008412/2022 - Central Ambulatorial de Consultas e Exames. 

  2. Pactuação.

  2.1. Covid-19.

    2.1.1.  SEI-080001/008593/2022 - Atualização da Planilha de Leitos Covid Maio 2022. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6790 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.       Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.2.1    SEI-080001/007255/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 74 de 18 de abril de 2022 que pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 12240.308000/1220-08, destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, no Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no município de Miguel Pereira, com o objetivo de ampliar os serviços de assistência farmacêutica, imagens e diagnóstico, acarretando  a melhoria na oferta de serviços ora existentes e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6793 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.2.  SEI-080001/007250/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 75 de 18 de abril de 2022 que pactua a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, com o objetivo de ampliar os serviços de imagens e diagnósticos, acarretando melhoria na oferta de serviços ora existentes e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6794 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.3.  SEI-080001/007317/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 78 de 25 de abril de 2022, referente a implantação do serviço de cardiologia no Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, CNES nº 0965065, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, a fim de cumprir diligência nas propostas de emenda parlamentar nº 11128.809000/1220-05, nº 11128.809000/1220-03 e nº 11128.809000/1220-06, destinadas a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a referida unidade.  Deliberação CIB/RJ nº 6797 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.4.  SEI-080002/001211/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 72 de 11 de abril de 2022 que pactua o levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras informando a utilização na Rede de Atenção Psicossocial, para o custeio de serviços não habilitados junto ao Ministério da Saúde, dos recursos advindos do remanejamento do teto financeiro antes destinado aos leitos psiquiátricos na Casa de Saúde Cananeia, ora descredenciados.  Deliberação CIB/RJ nº 6791 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.5.  SEI-080001/007235/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 73 de 12 de abril de 2022 que pactua a alteração de prazo final para envio do ofício com solicitação para participar Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 – 2022, até o dia 02 de maio de 2022. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6792 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.6.    SEI-080001/013417/2021 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 79 de 27 de abril de 2022 que pactua o repasse financeiro em até 06 (seis) parcelas mensais de recursos de fonte do tesouro estadual para município de Volta Redonda, que decretou estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira até o dia 30 (trinta) de abril de 2021, para o ano de 2022. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6798 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.7.   SEI-080001/008803/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 81 de 05 de maio de 2022 que pactua a instituição do Componente Municipal - PAHI/M, cujo objetivo é a qualificação das unidades hospitalares, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do SUS.

 Deliberação CIB/RJ nº 6800 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.8.   SEI-080005/000488/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 76 de 19 de abril de 2022 que pactua a ratificação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Teresópolis, advindo de Proposta de Emenda Parlamentar - nº 11274.2010001/22-003. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6795 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.9 SEI-080005/000491/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 77 de 19 de abril de 2022 que pactua a ratificação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Rio Claro, advindo de propostas de emendas parlamentares - nº 11171.0920001/22-015 e nº 11171.0920001/22-016. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6796 publicada n D.O em 16/05/2022
2.2.10 SEI-080001/008485/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 80 de 03 de maio de 2022 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11129.492000/1220-08 para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde, para o município de Petrópolis e o termo de compromisso de custeio e manutenção e Revogar a Deliberação Conjunta CIB-RJ n.º 82/2022 de 05 de maio de 2022. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6799 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.       Emendas Parlamentares.  
2.3.1.      SEI-080001/007598/2022 – Pactuar proposta n.º 12116.187000/1220-02 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Termo de Compromisso de custeio e manutenção, do município de Rio Bonito. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6803 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.2.       SEI-080001/007198/2022 – Pactuar proposta n.º 08772020000/1220-03 para aquisição de ambulância Tipo A e Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Casimiro de Abreu. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6804 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.3.       SEI-080001/007868/2022 – Pactuar proposta n.º 13817.576000/1220-08 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Cachoeiras de Macacu. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6805 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.4.       SEI-080002/001339/2022 – Pactuar o Termo de Compromisso de Emenda Parlamentar n.º 39560003 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde do Município de Volta Redonda. Eduardo

 Deliberação CIB/RJ nº 6806 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.5 SEI-080001/009286/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 12246.631000/1220-03 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Tanguá. Deliberação CIB/RJ nº 6824 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.6.  SEI-080001/009479/2022 – Emenda Parlamentar para Ambulância Tipo A, do município de Miracema.  Deliberação CIB/RJ nº 6845 publicada n D.O em 17/05/2022.
2.3.7.  SEI-080001/007537/2022 – Ratificar alteração de itens das propostas de n.ºs 04311.955000/1150-03, 04311.955000/1150-15 e 04311.955000/1150-18 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção básica do município de Maricá. 
Deliberação CIB/RJ nº 6810 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.8.  SEI-080001/007741/2022 – Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 12097.798000/120-03, do Município de Porciúncula.  Deliberação CIB/RJ nº 6811 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.9.  SEI-080005/000513/2022 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 10411.707000/1220-12, do Município de Italva.  Deliberação CIB/RJ nº 6812 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.10.  SEI-080005/000597/2022 – Pactuar o projeto técnico para aquisição de 02 veículos de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade – 01 Cadeirante) e 01 Micro-ônibus Rural de Transporte Sanitário, do Município de Miracema.  Deliberação CIB/RJ nº 6831 publicada n D.O em 17/05/2022.
2.3.11. SEI-080005/000603/2022 - Pactuar projeto técnico para implantação de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Carapebus. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6844 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.12.    SEI-080005/000604/2022 - Pactuar projeto técnico para implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Belford Roxo, referente à proposta n.º 11868.019000/1220-03.         Deliberação CIB/RJ nº 6846 publicada n D.O em 17/05/2022.
2.3.13.  Emenda Parlamentar n.º 39215.827000/1220-01, destinada para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica, do município de Itaperuna.  Deliberação CIB/RJ nº 6849 publicada n D.O em 17/05/2022.
2.3.14.    SEI-120001/004330/2022 - Proposta de emenda parlamentar nº 08640.219000/1220-04 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para o Hospital Municipal Ana Moreira, CNES nº 2290073, localizado no município de Conceição de Macabu/RJ.            Deliberação CIB/RJ nº 6826 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.15.     SEI-080001/008704/2022 – Proposta de convênio nº 916559/22-002, destinada a Construção de unidade de Saúde Policlínica com consultórios de especialidades Médicas, do município de Quatis.            Deliberação CIB/RJ nº 6820 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.16.     SEI-080001/009061/2022 - Proposta de emenda parlamentar nº 11308.894000/1220-02 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para o Hospital Público Municipal de Macaé, CNES nº 5412447, localizado no município de Macaé/RJ.        

 Deliberação CIB/RJ nº 6823 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.17.  SEI-080001/0 09077/2022 - Proposta de emenda parlamentar nº 11308.894000/1220-08 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para o Hospital Público Municipal de Macaé, CNES nº 5412447, localizado no município de Macaé/RJ. Deliberação CIB/RJ nº 6825 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.18.  SEI-080001/008710/2022 - emenda parlamentar nº 12598.712000/1220-01 6821 e 12598.712000/1220-02 6822 destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Centro Municipal de Fisioterapia, CNES nº 5236304 e Serviço de Pronto Atendimento Médico, CNES nº 2292246, respectivamente, ambos localizados no município de São José de Ubá/RJ.  Deliberação CIB/RJ nº 6821 e 6.822 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.19.  SEI-080001/009403/2022 - Proposta de convênio nº 912349/22-001 destinada ampliação do Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida – El Ranchito, CNES nº 2266652, localizado no município de Mangaratiba/RJ. Deliberação CIB/RJ nº 6832 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.20.  SEI-080001/009331/2022 - Propostas de Emendas Parlamentares n°s: 11384874000/1220-05, 11384874000/1220-03, 11324874000/1220-09, 11384874000/1220-08, 11384874000/1220-10 e 11384874000/1220-07 destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde; e Proposta de Convênio n° 911384/22-001 - para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Deliberação CIB/RJ nº 6833 a 6839 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.3.21.  SEI-080001/009382/2022 - Propostas de emendas parlamentares nº 11128.809000/1220-05, nº 11128.809000/1220-03, nº 11128.809000/1220-06 e nº 11128.809000/1220-07, destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital do Coração São José de Duque de Caxias RJ, CNES nº 0965065, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, a fim de cumprir diligência identificada nas referidas propostas.  Deliberação CIB/RJ nº 6840 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.4.     Credenciamento.   
2.4.1.  SEI-080002/000716/2022 - projeto técnico-institucional para a implantação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo II na Policlínica de Rio das Flores, CNES nº 2268299, localizada à Rua Marcelino do Vale, nº 195, Bairro dos Ingleses, no município de Rio das Flores/RJ, Região do Médio-Paraíba.  Deliberação CIB/RJ nº 6813 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.4.2.  200/003800/2021 - Credenciamento e habilitação de 10 (dez) de leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Getúlio Vargas Filho, CNES nº 0012599, localizado no município de Niterói/RJ.  Deliberação CIB/RJ nº 6814 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.4.3.  SEI-080002/001164/2021 - Credenciamento e habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447 localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.  Deliberação CIB/RJ nº 6815 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.4.4.  SEI-080001/012289/2020 - Credenciamento e habilitação do Hospital São João Batista de Macaé, CNES nº 2697041, localizado no município de Macaé/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. Deliberação CIB/RJ nº 6816 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.4.5.  E-08/001/102207/2018 - Credenciamento e habilitação de de 04 (quatro) leitos de UCINCa no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ. Deliberação CIB/RJ nº 6817 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.4.6.  SEI-080001/003362/2022 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Getúlio Vargas, CNES nº 2270234 localizado no município do Rio de Janeiro, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC tipo II.  Deliberação CIB/RJ nº 6818 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.5 Teto Financeiro.
2.5.1 SEI-080002/001124/2022 – Remanejamento PPI AREAL - Consulta Médica em Saúde do Trabalhador e Consulta Médica em Atenção Especializada - 223144 - Médico Oftalmologista.

2.5.2 SEI-080002/001127/2022 - Remanejamento PPI AREAL - Ultrassonografia doppler de fluxo obstétrico.

2.5.3.               SEI-080002/001128/2022 - Remanejamento PPI AREAL – Mamografia Unilateral, Esofagogastroduodenoscopia e Densitometria Óssea.

2.5.4 =SEI-080002/001130/2022 - Remanejamento PPI AREAL - Consulta medica em atenção especializada - 223135 - Médico homeopata.

2.5.5 SEI-080002/001139/2022 - Remanejamento PPI AREAL - Consulta medica em atenção especializada - 223157 - Médico urologista.

2.5.6. SEI-080002/001143/2022 - Remanejamento PPI SAPUCAIA – Diagnósticos – Ressonância Magnética e Tomografia.

2.5.7. SEI-080002/001155/2022 – Pactua Remanejamento PPI PIRAÍ – Diagnósticos – Tomografia.

2.5.8. SEI-080002/001241/2022 - Remanejamento PPI COMENDADOR LEVY GASPARIAN – Oncologia p/JUIZ DE FORA – MG - INTERESTADUAL.

2.5.9. SEI-080001/006047/2022 – Pactuar Reprogramação da PPI de Alta Complexidade (Reabilitação Física – Serviço de Referência em Medicina Física e Reabilitação) para os agregados de Órtese e Meios de Locomoção (OPM).

 Deliberação CIB/RJ nº 6819 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.5.10. SEI-080002/001122/2022 - Remanejamento PPI TRÊS RIOS - Consulta Médica em Atenção Especializada - 223102 - Médico Alergista e Imunologista e Consulta Médica em Atenção Especializada - 223144 - Médico oftalmologista.

2.5.11. SEI-080001/025453/2021 – Pactuar o RETORNO de repasse da Gestão Municipal de Duque de Caxias para Gestão Estadual, referente a Oncologia.

2.6.  SEI-080002/000616/2022 - Remanejamento PPI ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – Diagnósticos - Tomografia e Ultrassonografia Doppler de Fluxo Obstétrico.

 Deliberação CIB/RJ nº 6894 publicada n D.O em /05/2022.
2.7. SEI-080001/009445/2022 - Nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado do Rio de Janeiro. Deliberação CIB/RJ nº 6842 publicada n D.O em /05/2022.
2.8. SEI-080001/004294/2022 - Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais de Nova Iguaçu em funcionamento e em processo de habilitação: UPA Miguel Couto, UPA Arquiteta Patrícia Marinho, UPA Dra. Gisele Palhares Gouvêa e UPA Moacyr de Carvalho. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6807 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.9. SEI-080002/001378/2022 - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência e a planilha de componentes, para os municípios da Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6827 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.10.  SEI-080002/001378/2022 - Pactuar a Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência, para os municípios da Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro conforme anexo desta deliberação.  Deliberação CIB/RJ nº 6828 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.11.  SEI-080002/001378/2022 - Pactuar o projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), para os municípios da Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. Deliberação CIB/RJ nº 6801 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.12.  SEI-080001/008497/2022 – Pactuar a utilização do recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, da Portaria GM/MS n.º 2.200/1 e n.º 4.033/10, depositado no FMS de Rio das Ostras, para a participação de técnicos da região no XXXVI Congresso do CONASEMS – 2022.  Deliberação CIB/RJ nº 6827 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.13.  SEI-080001/022540/2021 – Pactuar a execução descentralizada do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro (CEAF-RJ).  Deliberação CIB/RJ nº 6802 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.14.  SEI-080001/009434/2022 - Pactuar a anuência do município do Rio de Janeiro em receber diretamente do Ministério da Saúde a pauta de insulina destinada à capital.  Deliberação CIB/RJ nº 6843 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.15.  SEI-080001/006313/2022 – Ratificar atestado de conclusão de obras das Unidades Básicas de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, referentes às propostas nº 11.384.87400001/15-015, n° 11384.8740001.15-008, n° 11.384.87400001/13-010, n°11.384.8740001/13-023, n°11.384.8740001/13-029, n° 11.384.8740001/15-004 e n°11.384.8740001/15-009.  Deliberação CIB/RJ nº 6808 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.16.  SEI-080005/000552/2022 – Ratificar projeto de ampliação de 04 Equipes de Estratégia Saúde da Família do Município de Angra dos Reis.  Deliberação CIB/RJ nº 6809 publicada n D.O em 16/05/2022.
2.17.  Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.  APROVADA
3.     Informes Gerais:
3.1.       SEI-080001/009435/2022 - Comunica o envio do Ofício Conjunto CIB-RJ n.º 01/2022 ao Ministério da Saúde informando todas as emendas parlamentares pactuadas na CIB-RJ do mês de maio/2022. 
 

 3.2.  SEI-080001/008492/2022 – Campanha de vacinação antirrábica animal 2022 e Capacitação online sobre animais peçonhentos.   
3.3.      SEI-080017/001524/2022 – Oficina “Indicadores em Saúde Bucal: Programas de Financiamento da APS – PREFAPS e Previne Brasil”.
 

3.4.      SEI-080001/009325/2022 – XXXV Fórum Estadual de Atenção Primária à Saúde: formação para Qualificação da Atenção à Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 
3.5.     Processo nº SEI-080001/009066/2022 - Esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 169/2022 - CGAFB/DAF/SCTIE/MS com atualização sobre distribuição e critérios sugestivos para dispensação das canetas aplicadoras de insulinas humanas NPH e Regular e sua ampliação de uso para nova proporcionalidade.    

3.6. SEI-080001/009087/2022 – Cadastramento SAMU192 no Sistema REDMINE (CGUR/MS) – Renovação de frota. 

  
3.7.  Oficina do PROADI-PRI na Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.