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Síntese da 7ª Reunião Ordinária da CIB - 2022

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:


·         Data: 07/07/2022

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom

ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/87641431019


1. Apresentação.  
 1.1. SEI-080001/013125/2022 - Cenário de Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro (Covid 19, Arboviroses, Hepatites, Monkey Pox, Sarampo e Cobertura Vacinal).  
 1.2.  SEI-080001/012978/2022 – Monitoramento da Deliberação CIB-RJ nº 6.712/2022, sobre ações de estruturação de saúde do trabalhador.   
  2. Pactuação.

2.1.       Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.1.1.    SEI-080001/012915/2022- Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 89 de 24 de junho de 2022 que pactua ad referendum o Componente de Apoio Financeiro para Construir Estabelecimentos de Saúde de Serviços Especializados em Cardiologia e/ou Oncologia nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2022. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6897 publicada n D.O em /07/2022
2.1.2.    SEI-080001/013269/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 90 de 29 de junho de 2022 que pactua ad referendum o Programa de Incentivo ao Fortalecimento do Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo às Linhas de Cuidado para as doenças e agravos mais prevalentes e ciclos de vida mais sensíveis e o Programa de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios do estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2022. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6917 publicada n D.O em /07/2022
2.1.3.     SEI-080001/013285/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 91 de 29 de junho de 2022 que pactua ad referendum o Programa Estadual Laços - Maternidade Segura, para incentivo financeiro para custeio da Rede Cegonha no estado do Rio de Janeiro.

  Deliberação CIB/RJ nº 6899 publicada n D.O em /07/2022
2.2.       Emendas Parlamentares.  
2.2.1.  SEI-080001/013833/2022 - Proposta 12047.2320001/22-007 referente à aquisição de equipamento/material permanente para USF de Arrozal do município de Piraí.   Deliberação CIB/RJ nº 6912 publicada n D.O em /07/2022
2.2.2.  SEI-080001/013833/2022 - Proposta 12047.230001/22-006 referente à aquisição de equipamento/material permanente, transporte sanitário eletivo, do município de Piraí.   Deliberação CIB/RJ nº 6913 publicada n D.O em /07/2022
2.2.3. SEI-080001/013822/2022 - Proposta 12047.2320001/22-005 referente à aquisição de equipamento/material permanente, para consultório oftalmológico no Centro de Saúde de Piraí. 

 Deliberação CIB/RJ nº 6914 publicada n D.O em /07/2022
2.2.4.  Proposta 12047.2320001/22-002 referente à aquisição de equipamento/material permanente, cadeira odontológica e veículo de passeio para USF de Arrozal e cadeira odontológica para Unidade de Saúde do Varjão, do município de Piraí.  Deliberação CIB/RJ nº 6918 publicada n D.O em /07/2022
2.2.5.  Proposta 12047.2320001/22-001 referente à aquisição de equipamento/material permanente, ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, do município de Piraí.  Deliberação CIB/RJ nº 6898 publicada n D.O em /07/2022
2.2.6.  SEI-0800001/014651/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02934.539000/1220-03 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Aperibé Deliberação CIB/RJ nº 6915 publicada n D.O em /07/2022
2.3.  SEI-080017/002300/2022 – Pactuar os indicadores de Qualidade Componente IV do Programa Laços – Maternidade Segura.  Deliberação CIB/RJ nº 6900 publicada n D.O em /07/2022
2.4.   SEI-120001/005979/2022 – Cancelamento da proposta n.º 08640.2190001/15-005 de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Conceição de Macabu.  Deliberação CIB/RJ nº 6901 publicada n D.O em /07/2022
2.5.  SEI-080002/002401/2022 - Agenda de execução do projeto PROADI Regionalização/Planejamento Regional Integrado. Deliberação CIB/RJ nº 6902 publicada n D.O em /07/2022
2.6.  SEI-080001/013683/2022 - Ampliação de frota SAMU192 Cachoeiras de Macacu. Deliberação CIB/RJ nº 6903 publicada n D.O em /07/2022
2.7.  SEI-08001/001202/2022 - Cofinanciamento estadual para UPAs municipais em processo de habilitação.  Deliberação CIB/RJ nº 6916 publicada n D.O em /07/2022
2.8.  SEI-080002/001341/2022 - COFI-PNAISP – Rio de Janeiro.   
2.9.       Credenciamento/habilitação.

  
2.9.1.   SEI-080002/002018/2022 - Credenciamento do projeto técnico-institucional para a implantação de 04 (quatro) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo III, nas seguintes unidades de saúde do município de Angra dos Reis, Região da Baía da Ilha Grande do Estado do Rio de Janeiro.  Deliberação CIB/RJ nº 6804 publicada n D.O em /07/2022
2.9.2.    SEI-080002/001880/2022 - Pactuar do Projeto para a Implantação de (dois leitos) Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial) do Hospital Geral Municipal de Laje do Muriaé, no município de Laje do Muriaé. Deliberação CIB/RJ nº 6805 publicada n D.O em /07/2022
2.9.3.    SEI-080002/002026/2022 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico vinculado ao CAPS II Paulo Marques Costa e localizado na Rua Raul Porto, nº 3024, no bairro de Boa Vista do município de São Gonçalo. Em vistoria realizada pela área técnica responsável, foi constatado que o mesmo encontra-se em funcionamento e possui condições de credenciamento pelo Cofinanciamento estadual da RAPS (COFI-RAPS) e para habilitação pelo MS. Deliberação CIB/RJ nº 6806 publicada n D.O em /07/2022 
2.9.4.    Processo PM/TP/16649/2011 – Credenciamento e habilitação do Hospital São José, CNES n.º 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.  Deliberação CIB/RJ nº 6807 publicada n D.O em /07/2022 
2.9.5.  Processo 2020.031.000005-2-PA – Credenciamento e habilitação do Hospital Dr. Beda, CNES n.º 2287285, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.  Deliberação CIB/RJ nº 6808 publicada n D.O em /07/2022 
2.9.6.  Processo E-08/001/5636/2017 – Credenciamento e habilitação de 37 Leitos de Unidade de Cuidados Prolongados na Clínica Vista Alegre – Sanatório Oswaldo Cruz, CNES n.º 2275627, localizado no município de Petrópolis/RJ Deliberação CIB/RJ nº 6809 publicada n D.O em /07/2022
2.9.7.  EXT-PMRJ-09/2145/2016 - Credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de UTI Pediátrica tipo III no Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, CNES nº 2269783, localizado no município do Rio de Janeiro. Deliberação CIB/RJ nº 6810 publicada n D.O em /07/2022
2.10.       Teto Financeiro. 
2.10.1.  2.2.1.   SEI-080002/001656/2022 - Pactuar Remanejamento de PPI Oftalmológica, do município Duque de Caxias, para o Hospital de Olho Magé, CNES: 0985201, localizado no município de Magé. Deliberação CIB/RJ nº 6811 publicada n D.O em /07/2022
2.10.2.   2.2.1.   SEI-080002/001680/2022 - Pactuar Remanejamento de PPI apresentada pelo município de Macuco, bem como remanejamento de exames realizados nos municípios de Cordeiro, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto e Teresópolis para seu próprio teto físico - financeiro.  
2.10.3.   2.2.1.   SEI-080002/001075/2022 - Pactuar Remanejamento de PPI Vários Procedimentos, de Silva Jardim.  
2.10.4.   2.2.1.   SEI-080002/000244/2022 - Pactuar Remanejamento de PPI Vários Procedimentos, de Cachoeiras de Macacu.  
2.11.  SEI-080001/014115/2022 - Indicação de Leitos de UTI (Portaria GM/MS n° 220/2022) em substituição aos rejeitados  
2.12.  Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.  APROVADA
3.     Informes Gerais:
3.1 .     SEI-080001/012978/2022 – Agenda de oficinas regionais de VEDANT para construção dos Planos Operativos de Enfrentamento de DANT 2022-2030. 

  
3.2.       SEI-080001/012978/2022 – Nova agenda do curso de Vigilância Epidemiológica em Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DART) na Rede de Atenção à Saúde (RAS).



3.3.     SEI-080017/002212/2022 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h na APS, no município de Bom Jesus do Itabapoana.  
3.4.       SEI-080017/002237/2022 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Equipe de Saúde Bucal 40h na APS, no município de Laje do Muriaé. André

  
3.5.       SEI-080017/002338/2022 - credenciamento de 01 (uma) equipe de Saúde Bucal 40h ao Ministério da Saúde, por meio do Ofício SMS Conceição de Macabu nº 125/2022, de 23/06/2022.  
3.6.       SEI-080001/013077/2022 - Rede Ostomizados.

  
3.7.       SEI-080001/012824/2022 - Nota Técnica Conjunta SUBVAPS/SUBAS/SES-RJ nº 01/2022 - Manejo Covid-19 em Serviços de Saúde.

 
3.8.   SEI-080001/013973/2022 - Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio.