2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
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2.1.1. SEI-080001/016708/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 95 de 18 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta para agregar aos recursos assistenciais hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta ambulatorial adulto e infantil nas especialidades CLÍNICA GERAL, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GENÉTICA e PEDIATRIA, existentes nos hospitais e institutos, federais e universitários.
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Deliberação CIB/RJ nº6953 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.2. SEI-080001/019085/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 96 de 19 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a ampliação do Programa de Triagem Neonatal do estado do Rio de Janeiro (PTN-RJ), no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº6954 publicada n D.O em 22 /09/2022
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2.1.3. SEI-080001/018697/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 97 de 19 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 02911.953000/1220-10, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Centro de Saúde Dr. Osmar de Azevedo Lima, CNES nº 2274426 para atender as demandas reprimidas de especialidades, procedimentos e exames, localizado no município de Sapucaia/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6955 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.4. SEI-080001/018697/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 98 de 19 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 02911.953000/1220-11, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no CAPS I Heloisa Orichio, CNES nº 6746691, localizado no município de Sapucaia/RJ, para a estruturação do CAPS com a retomada das ações coletivas e terapias grupais, objetivando atender o aumento das demandas pós-pandemia.
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Deliberação CIB/RJ nº6956 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.5. SEI-080001/019137/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 99 de 19 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 02911.953000/1220-14, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Laboratório Municipal de Sapucaia, CNES nº 6815561, localizado no município de Sapucaia/RJ, para atender as demandas reprimidas de exames laboratoriais.
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Deliberação CIB/RJ nº6957 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.6. SEI-120001/006929/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 100 de 25 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 08640.219000/1220-07, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Municipal Ana Moreira, CNES nº 2290073, localizado no município de Conceição de Macabu/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6958 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.7. SEI-080002/003030/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 101 de 25 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 16559.032000/1220-06, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para a Clínica Pediátrica Dr. Afonso Lustosa, CNES nº 2294559, localizado no município de Quatis/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6959 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.8. SEI-080001/019137/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 102 de 25 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 12116.187000/1220-06, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para os ambulatórios municipais: Manoel Loyola Silva Junior, Boa Esperança e Centro do Coração, localizados no município de Rio Bonito/RJ, para ratificação da necessidade dos equipamentos para ampliação de atendimentos devido a demanda reprimida.
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Deliberação CIB/RJ nº6960 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.9. SEI-080001/019139/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 103 de 26 de agosto de 2022 que pactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 11308.894000/1220-11, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no município de Macaé/RJ, para a implantação do serviço de ultrassonografia diagnóstica visando equipar o Hospital Público Municipal da Serra – Macaé, CNES nº 7655703, que é classificado como Hospital de Pequeno Porte (HPP), composto por 31 leitos, 2 salas cirúrgicas e oferece assistência ambulatorial e de U/E 24H.
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Deliberação CIB/RJ nº6961 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.10. SEI-080001/020276/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 104 de 26 de agosto de 2022 que repactua ad referendum o Programa Estadual Laços - Maternidade Segura, de incentivo financeiro para custeio da Rede Cegonha no estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº6962 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.11. SEI-080001/019432/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 105 de 05 de setembro de 2022 que repactua ad referendum a proposta de emenda parlamentar nº 02911.953000/1220-07 para aquisição de 1 Unidade Móvel de Saúde - ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, que será disponibilizada ao município de Sapucaia e seu termo de compromisso de custeio e manutenção.
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Deliberação CIB/RJ nº6963 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.1.12. SEI-080001/021103/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 106 de 13 de setembro de 2022 que pactua o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 08361.606000/1220-02, do município de Carapebus/RJ, recebido pelo Ofício SEMSA nº 66/22.
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Deliberação CIB/RJ nº7017 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.2. SEI-080002/003424/2022 - Prioridades Sanitárias e Macro Atividades do projeto PROADI/PRI: Regionalização.
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Deliberação CIB/RJ nº7019 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.3. SEI-080002/001678/2022 – Habilitação da Central de Regulação – SMS de Cordeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 6964 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.4. SEI-080001/020526/2022 – Habilitação da Central de Regulação Estadual de Consulta e Exames – CRECE.
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Deliberação CIB/RJ nº6965 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.5. SEI-080001/021356/2022 - Pactuar o cancelamento de solicitações devolvidas de não munícipes no SISREG da cidade do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº7020 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.6. SEI-080002/002805/2022 – Ampliação da Frota do SAMU 192, no município de Tanguá e a inclusão como Aditivo no PAR RUE Metropolitana 2.
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Deliberação CIB/RJ nº6966 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.7. SEI-080008/000004/2021 - Respostas às diligências do Ministério da Saúde ao PAR RUE NO, Ofício nº 05/2022/CURG/DAHU/SAE/MS que encaminhou Parecer Técnico nº 1193/2021, da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº6967 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.8. SEI-080001/020346/2022 – Atualização da celebração do COAPES entre Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras e a Fundação Educacional Severino Sombra, Universidade de Vassouras.
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Deliberação CIB/RJ nº6968 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.9. SEI-080001/020018/2022 – Financiamento de 08 bolsas em 2023 e 16 bolsas em 2024 para Projeto de Residência Multidisciplinar em Saúde Cardiovascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC/COREMU SES-RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº7018 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.10. SEI-080001/020847/2022 - Nova classificação dos municípios prioritários para a implantação da Vigilância em Saúde para a população exposta a agrotóxicos (VSPEA) e suas atribuições.
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Deliberação CIB/RJ nº6969 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.11. SEI-080001/021354/2022 - Pactuar os indicadores de qualidade da vigilância epidemiológica das doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) a serem utilizados no processo de monitoramento das ações voltadas à interrupção de surtos e recertificação da eliminação do sarampo no estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº7021 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.12. SEI-080002/002696/2022 – Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí.
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Deliberação CIB/RJ nº6973 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.13. SEI-080002/003017/2022 – Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal Dr. Celso Martins, no município de Cachoeiras de Macacu.
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Deliberação CIB/RJ nº6971 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.14. SEI-080002/003134/2022 – Implantação de 02 leitos de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental no Hospital Geral de Arraial do Cabo.
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Deliberação CIB/RJ nº6972 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.15. SEI-080002/002926/2022 - Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal Vitor de Souza Breves, no município de Mangaratiba.
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Deliberação CIB/RJ nº6973 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.16. SEI-080002/003018/2022 - Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral de Cordeiro, no município de Cordeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº6974 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.17. SEI-080002/003057/2022 – Projeto de Implantação do Centro de Convivência Paula Cerqueira, no município de Carmo.
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Deliberação CIB/RJ nº6975 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.18. SEI-080002/000275/2021 – Implantação do Serviço Residencial Terapêutico no município de Teresópolis.
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Deliberação CIB/RJ nº6976 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.19. SEI-080002/002800/2022 – Implantação da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil no município de Niterói.
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Deliberação CIB/RJ nº6977 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.20. SEI-080002/003044/2022 - Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral de São Sebastião, no município de São Sebastião do Alto.
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Deliberação CIB/RJ nº6978 publicada n D.O em /09/2022
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2.21. SEI-080002/003041/2022 - Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal Basileu Estrela, no município de Santa Maria Madalena.
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Deliberação CIB/RJ nº6979 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.22. SEI-080002/003048/2022 - Implantação do Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Francisco Limongi, no município de Trajano de Moraes.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.23. SEI-080001/002731/2022 – Projeto de implantação de Centro de Convivência, no município de Aperibé.
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Deliberação CIB/RJ nº6981 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.24. SEI-080002/002728/2022 – Projeto de implantação de Centro de Convivência, Cultura e Cooperativismo, no município de Natividade.
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Deliberação CIB/RJ nº6982 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.25. SEI-080002/002729/2022 – Projeto de implantação de Centro de Convivência, no município de Miracema.
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Deliberação CIB/RJ nº6983 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.26. SEI-080002/002797/2022 – Credenciamento do projeto técnico-institucional para a implantação de 02 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental de Tipo III no município de Niterói.
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Deliberação CIB/RJ nº6984 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.27. SEI-080002/003195/2022 - Habilitação/Credenciamento de 01 (um) Serviço de Residência Terapêutica RT - Tipo I de Atendimento Municipal, CNES: 6476775, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6985 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.28. SEI-080002/002730/2022 - Projeto Técnico de Credenciamento para Leitos em Saúde Mental, no Hospital Geral em Miracema.
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Deliberação CIB/RJ nº6986 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.29. SEI-080002/003046/2022 - Implantação de 01 leito de Psiquiatria no Hospital Municipal Maternidade Santa Therezinha localizado no município de São José do Vale do Rio Preto.
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Deliberação CIB/RJ nº6987 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.30. SEI-080002/003053/2022 - implantação de 02 leitos de Psiquiatria no Hospital Municipal de Sumidouro Dr. João Pereira Martins, do município de Sumidouro.
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Deliberação CIB/RJ nº6988 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.31. SEI-080002/003224/2022 – habilitação de 01 (um) Serviço de Residência Terapêutica RT - Tipo I de Atendimento Municipal, em Campos dos Goytacazes/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.32. SEI-080002/003273/2022 - Habilitação/Credenciamento de 01 (um) Serviço de Residência Terapêutica - RT Tipo II no Município de Macaé/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6990 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.33. SEI-080002/003368/2022 - habilitação/credenciamento de 01 (um) Serviço de Residência Terapêutica - RT Tipo II, município de Macaé/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6991 publicada n D.O em /09/2022
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2.34. SEI-080002/003052/2022 - implantação de 02 leitos de Psiquiatria no Hospital Dr. Celso Erthal, localizado no município de Bom Jardim.
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Deliberação CIB/RJ nº6992 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.35. SEI-080002/003227/2022 - habilitação de implantação de 01 (um) serviço de centro de convivência - CECO, de atendimento municipal, em Campos dos Goytacazes/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6993 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.36. SEI-080002/003271/2022 – habilitação de 04 (quatro) Leitos de Retaguarda de Saúde Mental em Hospital Geral, de Atendimento Municipal, no Hospital Ana Moreira, CNES: 2293463, no Município de Conceição de Macacu/RJ
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Deliberação CIB/RJ nº6994 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.37. SEI-080002/003228/2022 - habilitação de 02 (dois) leitos de retaguarda de saúde mental no Hospital Geral, de atendimento municipal, no Hospital Santa Casa de Misericórdia no município de São João da Barra.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.38. SEI-080002/003270/2022 - habilitação de 05 (cinco) Leitos de Retaguarda de Saúde Mental em Hospital Geral, de Atendimento Municipal, na Associação Hospitalar Armando Vidal, CNES: 2283328, no Município de São Fidélis/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº6996 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.39. SEI-080002/003226/2022 - habilitação de 01 (um) serviço de residência terapêutica RT -Tipo II de Atendimento Municipal, em Campos dos Goytacazes.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.40. SEI-080001/020660/2022 – Implantação de 01 Equipe de Saúde da Família no município de Valença.
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Deliberação CIB/RJ nº6998 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.41. SEI-080001/018443/2022 - Ratificar Ordem de Início de Serviço de reforma de unidade básica de saúde do município de Seropédica, proposta número 138131070001/21-014.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.42. SEI-080001/018435/2022 - Ratificar Ordem de Início de Serviço de reforma de unidade básica de saúde do município de Seropédica, proposta número 138131070001/21-016.
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Deliberação CIB/RJ nº7000 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.43. SEI-080001/018445/2022 - Ratificar Ordem de Início de Serviço de reforma de unidade básica de saúde do município de Seropédica, proposta número 138131070001/21-013.
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Deliberação CIB/RJ nº7001 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.43. SEI-080001/019050/2022 - Ratificar Ordem de Início de Serviço de reforma de unidade básica de saúde do município de Cardoso Moreira/RJ, proposta nos ofícios n. 176/2022 e n. 177/2022.
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Deliberação CIB/RJ nº7002 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.45. SEI-080005/001144/2022 - Ratificar proposta a proposta 11715.094000/1200-05 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da proposta, de R$ 1.349.924,00 para R$ 1.138.035,00.
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Deliberação CIB/RJ nº7003 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.46. SEI-080001/020789/2022 – Ratificar propostas 11715.094000/1210-09, 11715.094000/1210-10, 11715.094000/1210-11, 11715.094000/1210-14, 11715.094000/1210-15, 11715.094000/1210-16, 11715.094000/1210-19 e 11715.094000/1210-20, de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor total das propostas, de R$ 351.362,00 para R$ 27.537,00.
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Deliberação CIB/RJ nº7004 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.47. SEI-080002/003029/2022 - Ratifica propostas de números 16559032000122007, 16559032000122004, 16559032000122003 e 16559032000122002 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Quatis.
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Deliberação CIB/RJ nº7005 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.48. SEI-080001/019191/2022 - Projeto de Implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família e de 09 (nove) Agentes Comunitários de Saúde, para o município de Iguaba Grande/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº7006 publicada n D.O em /09/2022
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2.49. SEI-080001/021270/2022 - Pactua o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 11835.031000/1220-07, do município de São Fidélis/RJ, recebido pelo Ofício n.º 229/2022.
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Deliberação CIB/RJ nº7007 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.50. Credenciamento: SEI-080001/002981/2021 - Credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de cirurgia cardiovascular pediátrica.
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Deliberação CIB/RJ nº7008 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.51. SEI-080001/020785/2022 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11715.094000/1210-25 destinada a aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde para a Policlínica Newton Bethlem, CNES nº 2708175, localizada no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº7009 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.52. SEI-080001/020947/2022 - Proposta de emenda parlamentar nº 12023.070000/1220-01, destinada a aquisição de equipamentos e material permanente para a Policlínica de especialidades de Engenheiro Paulo de Frontin, CNES nº 2277131, localizado no município de Paulo de Frontin/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº7010 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.53. SEI-080001/021005/2022 - Propostas de emendas parlamentares nº 10435.993000/1220-07 e 10435.993000/1220-12, destinadas a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde Aníbal Viriato de Azevedo, CNES nº 2274876 e Hospital Municipal de São João de Meriti, CNES nº 2298708, respectivamente, no município de São João de Meriti/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº7012 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.54. SEI-080001/021024/2022 - Proposta de emenda parlamentar nº 11715.094000/1220-03, destinada a aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde para os Hospitais Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269 e Hospital Municipal Salgado Filho, CNES nº 2296306, ambos localizados no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº7013 publicada n D.O em 22/09/2022
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2.55. SEI-080001/021149/2022 – Proposta de convênio nº 911384/22-003 destinada a ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, para a implantação do Centro de Imagem Regional para atendimento às demandas reprimidas em exames dos municípios da região norte.
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Deliberação CIB/RJ nº7015 publicada n D.O em 19/09/2022
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2.56. SEI-080001/021149/2022 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1220-11 que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente (Ressonância Nuclear Magnética) para unidade de atenção especializada em saúde, no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, para a implantação do Centro de Imagem Regional para atendimento à demanda reprimida deste exame dos municípios da região norte.
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Deliberação CIB/RJ nº 7014 publicada n D.O em 19/09/2022
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2.57. Teto Financeiro. Tatiana/Marcelo
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1.1.1. 2.57.1. SEI-080002/002470/2022 - Solicitação de aumento de teto financeiro da SMS de Aperibé.
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Deliberação CIB/RJ nº7016 publicada n D.O em 22/09/2022
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1.1.2. 2.57.2. SEI-080002/002411/2022 - Solicitação de remanejamento de PPI SMS Seropédica.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.57.3. SEI-080002/001738/2022 - Solicitação de Remanejamento de Cirurgias Eletivas para o município de Vassouras.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.57.4. SEI-080002/002313/2022 - Solicitação Remanejamento de PPI de exame de imuno-histoquímica do município de Volta Redonda.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.57.5. SEI-080002/003064/2022 - Solicitação de remanejamento de PPI do município de Bom Jardim exame de Mamografia Unilateral para o município de Cordeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 22/09/2022
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2.57.6. SEI-080002/002084/2020 – Remanejamento da PPI de Média Complexidade Hospitalar por abrangência – Leitos Hospital Dia – Saúde Mental, do referido município, alocado no município de Petrópolis para o município de Paraíba do Sul.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /09/2022
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2.57.7. SEI-080002/002096/2020 – Remanejamento da PPI de Média Complexidade Hospitalar por Abrangência - Leitos Hospital Dia Saúde Mental, alocado no município de Petrópolis para o município de Paraíba do Sul.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /09/2022
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2.57.8. SEI-080002/002195/2020 – Remanejamento da PPI de Média Complexidade Hospitalar por Abrangência – Leitos Hospital Dia Saúde Mental, alocado no município de Petrópolis para o município de Paraíba do Sul.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /09/2022
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2.57.9. SEI-080002/002095 – Remanejamento de PPI de Saúde Mental – leitos de Hospital Dia do município de Comendador Levy Gasparian alocado no município de Petrópolis para o próprio teto MAC.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /09/2022
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2.57.10. SEI-080002/001624/2021 - Revisão do Teto de Cardiologia – prestador Santa Izabel, localizado no município de Cabo Frio.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /09/2022
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2.58. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB.
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APROVADA.
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3. Informes Gerais:
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3.1. SEI-080001/020596/2022 – Resultado do estadiamento das ações de estruturação de Saúde do Trabalhador, consolidado das propostas discutidas nas CIR de todas as regiões e prosseguimento para a construção da Política Estadual de Saúde do Trabalhador.
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3.2. SEI-080001/020677/2022 – Nota Técnica da Vigilância das Doenças Neuroinvasivas por Arboviroses e COVID-19.
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3.3 . SEI-080001/020681/2022 – Projeto de Fortalecimento das Ações de Controle e Eliminação da Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. Início das ações descentralizadas.
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3.4 SEI-080001/020672/2022 – Seminário de avaliação das ações de retomada do enfrentamento da Hanseníase para mitigação do impacto da pandemia no controle da doença no Estado do Rio de Janeiro.
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3.5. SEI-080002/002807/2022 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Agente Comunitário de Saúde do Município de Tanguá
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3.6. SEI-080001/018613/2022 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 06 Equipes de Saúde da Família do município de Japeri.
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3.7. SEI-080001/020645/2022 – Informar sobre o Curso de Multiplicadores para Estratégia Saúde da Família.
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3.8. SEI-080001/020719/2022- Informe do credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 05 Equipes de Saúde Bucal 40h, para o município de Rio Claro.
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3.9. SEI-080001/020725/2022 - informe do credenciamento junto ao Ministério da Saúde de três equipes de Saúde Bucal 40h, para o município de Piraí.
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3.10. SEI-080001/019516/2022 - qualificação do Centro de Atenção Psicossocial II, para CAPS III.
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3.11. SEI-080001/020437/2022 - Rede de Ostomizados- Distribuição de bolsas de colostomia.
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3.12. SEI-080001/020437/2022 - Injeção intravítrea- Executores.
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3.13. 080001/020842/2022 - Fluxo Credenciamento e Habilitação de Maternidade de Baixo Risco (MAB) de acordo com a Portaria GM/MS n.º 2.228, de 01/07/2022.
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3.14. SEI-080001/020760/2022 – 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (VCESM).
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