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Síntese da 11ª Reunião Ordinária da CIB - 2022

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 10/11/2022

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom

ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/86321990060

                                          

1. Apresentação.

1.1.       SEI-080001/025206/2022 – Cenário de Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro – Covid-19, Arboviroses, Hepatites, Monkey Pox, Sarampo e Cobertura Vacinal.

  
1.2.       SEI-080001/025136/2022 – O Papel da Coordenação de Atenção Psicossocial na construção da agenda de desinstitucionalização de pessoas com sofrimento mental e em situação de internação prolongada.

  
1.3.        SEI-080001/025521/2022 - Avaliação do 2º Quadrimestre do PREFAPS – 2022.  

  
1.4.     SEI-080007/012853/2022 – Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Taxa de Absenteísmo e Cadastro dos Pacientes.

  

  2. Pactuação.

2.1.       Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.1.1.   SEI-080002/003901/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 108 de 25 de outubro de 2022 que pactua ad referendum, a solicitação de inclusão dos leitos de referência de cuidados prolongados (UCP), do município do Rio de Janeiro, como componente aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Metropolitana I aprovado pela Deliberação CIB nº 1.735 de 12 de abril de 2012.

 Deliberação CIB/RJ nº7034 publicada n D.O em 16/11/2022
2.1.2.    SEI-080001/024758/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 109 de 26 de outubro de 2022 que pactua ad referendum, a complementação à Política Estadual de cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular que possuam habilitação junto ao Ministério da Saúde/SUS, para cirurgias cardiovasculares e cateterismo.

 Deliberação CIB/RJ nº7035 publicada n D.O em 16/11/2022
2.1.3.    SEI-080001/024858/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 110 de 26 de outubro de 2022 que pactua ad referendum, a alteração da Deliberação CIB-RJ nº 6.585, de 11 de novembro de 2021, para a inclusão do parágrafo único ao art. 16 que passará a ter a seguinte redação: “Art.16º - A transferência dos recursos financeiros, objeto desta deliberação, se referem ao orçamento do exercício de 2022. E Parágrafo Único - Os recursos transferidos terão como vigência de execução os exercícios de 2022 e 2023.”

 Deliberação CIB/RJ nº7036 publicada n D.O em 16/11/2022
2.1.4.    SEI-080001/024863/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 111 de 26 de outubro de 2022 que pactua ad referendum, a participação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels do Estado do Rio de Janeiro (LACEN/RJ) e o reconhecimento dos municípios de Itaperuna, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda, que afirmaram o interesse e a capacidade técnica para realizar as coletas e o transporte de amostras previstas no primeiro ciclo (2022/2023) do Programa Nacional de Monitoramento de Microrganismos Resistentes e Resíduos de Antimicrobianos em Alimentos (Programa Monitora Alimentos AMR).

 Deliberação CIB/RJ nº7037 publicada n D.O em 16/11/2022
2.1.5.    SEI-080001/016708/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 112 de 27 de outubro de 2022 que pactua ad referendum, a nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado do Rio de Janeiro, com todas as alterações necessárias e possíveis, no total de 625 leitos, conforme previsto no Anexo I desta Deliberação.

 Deliberação CIB/RJ nº7038 publicada n D.O em 16/11/2022
2.1.6.    SEI-080001/024991/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 113 de 31 de outubro de 2022 que pactua ad referendum, os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente a 12ª Parcela de 2022, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação, conforme protocolo SISMAC nº 233244892211, conforme previsto nos Anexos I e II desta Deliberação.

 Deliberação CIB/RJ nº7039 publicada n D.O em 16/11/2022
2.2.        SEI-080001/024685/2022 – Pactuar inclusão de nova unidade de dispensação de medicamentos para hepatites virais B e C, no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CAP 3.1), situada na Rua Leopoldo Bulhões, nº 1480 – Térreo – Manguinhos, no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº7040 publicada n D.O em 16/11/2022
2.3.       SEI-080001/025422/2022 – Pactuar a Avaliação, no RAG 2022, do desempenho dos 32 Indicadores de Monitoramento para Fortalecimento do Planejamento em Saúde.

 Deliberação CIB/RJ nº7041 publicada n D.O em 16/11/2022
2.4.       SEI-080001/025128/2022 – Pactuar o Complexo Regulador de Angra dos Reis.

 Deliberação CIB/RJ nº7042 publicada n D.O em 16/11/2022
2.5.       SEI-080001/025170/2022 – Pactuar a emenda parlamentar para aquisição de 04 (quatro) Unidades Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão e seu termo de compromisso de custeio de manutenção, referente a Proposta n.º 10435.993000/1220-11, do município de São João de Meriti.

 Deliberação CIB/RJ nº7043 publicada n D.O em 16/11/2022
2.6.       SEI-080005/001329/2022 – Repactuar a prorrogação do plano de execução da estratégia de fortalecimento as ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas por síndrome congênita do ZIKA vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro para todo o ano de 2023.

 Deliberação CIB/RJ nº7044 publicada n D.O em 16/11/2022
2.7.       SEI-080001-024636/2022 – Ratificar o projeto de ampliação de 04 Equipes de Estratégia Saúde da Família e 22 Agentes Comunitários de Saúde do município de Magé.

 Deliberação CIB/RJ nº7045 publicada n D.O em 16/11/2022
2.8.       SEI-080001/024430/2022 – Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra, da Proposta n.º 11892.3330001/18-005 – Unidade de Saúde da Família do Centro – CNES n.º 5073510, do município de Quissamã, pelo Programa Requalifica UBS.

 Deliberação CIB/RJ nº7046 publicada n D.O em 16/11/2022
2.9.       SEI-080002/003274/2022 – Pactuar o Projeto de Implantação de Centro de Convivência, de atendimento municipal, do município de Macaé.

 Deliberação CIB/RJ nº7047 publicada n D.O em 16/11/2022
2.10.    SEI-080002/003975/2022 – Pactuar o credenciamento de 03 Serviços Residenciais Terapêuticos, Tipo I, do município de São Gonçalo.

 Deliberação CIB/RJ nº7048 publicada n D.O em 16/11/2022
2.11.    SEI-080002/003969/2022 – Pactuar o credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II vinculado ao CAPS II Casa do Largo, do município de Niterói.

 Deliberação CIB/RJ nº7049 publicada n D.O em 16/11/2022
2.12.    SEI-080002/003968/2022 – Pactuar o credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico tipo II vinculado ao CAPS II Herbert Viana, do município de Niterói.

 Deliberação CIB/RJ nº7050 publicada n D.O em 16/11/2022
2.13.    SEI-080002/003397/2022 – Pactuar a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial, de Tipo II para Tipo III, do município de Maricá.

 Deliberação CIB/RJ nº7051 publicada n D.O em 16/11/2022
2.14.    Credenciamento.

  
2.14.1.               SEI-080002/003952/2022 – Credenciamento de 01 Leito de Saúde Mental, no Hospital Geral Dr. Luiz Pinto (SHR-HG), CNES n.º 2268329, do município de Rio das Flores.

 Deliberação CIB/RJ nº7052 publicada n D.O em 16/11/2022
2.14.2.               SEI-080002/003659/2022 – Credenciamento de 03 Leitos de Saúde Mental, no Hospital Nelson Salles, CNES n.º 2277174, do município de Engenheiro Paulo de Frontin.

 Deliberação CIB/RJ nº7053 publicada n D.O em 16/11/2022
2.14.3.               Processo EXT-200/49-3/2013 – Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral.

 Deliberação CIB/RJ nº7054 publicada n D.O em 16/11/2022
2.14.4.               Processo E-08/9396/2010 – Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal São João Batista, CNES n.º 0025135, localizado no município de Volta Redonda, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral.

 Deliberação CIB/RJ nº7055 publicada n D.O em 16/11/2022
2.14.5.               SEI-08/001/010123/2019 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, com os serviços de neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento, coluna e dos nervos periféricos e tumores do sistema nervoso.

 Deliberação CIB/RJ nº7057 publicada n D.O em 16/11/2022
2.15.    Teto Financeiro.

  
2.15.1.               SEI-080002/003146/2022 - Solicitação de Sapucaia para remanejamento de Cirurgias Eletivas para o município de Valença.

 Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 16/11/2022
2.15.2.               SEI-080001/025151/2022 - Remanejamento PPI de Campos dos Goytacazes, Psiquiatria para os municípios integrantes da Região Norte para serem utilizados na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

 Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 16/11/2022
2.15.3.               SEI-080002/001122/2022 - Remanejamento PPI de Três Rios, Consultas em Oftalmologia.

 Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 16/11/2022
2.15.4.               SEI-080002/003121/2022 - Remanejamento PPI de Paty do Alferes, Vários Procedimentos.

 Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em 16/11/2022
2.16.    SEI-080001/025897/2022 - Pactuar a proposta de convênio nº 912116/22-006 destinada a ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no Ambulatório Municipal Manoel Loyola Junior, localizado no município de Rio Bonito para implantação de uma Clínica oftalmológica.

 Deliberação CIB/RJ nº7059 publicada n D.O em 16/11/2022
2.17.    SEI-080017/004083/2022 – Pactuar o Plano Estadual da Rede de Assistência Materna e Infantil - RAMI, que se refere aos pleitos para habilitação e qualificação dos serviços de acordo com a Portaria GM/MS Nº 2.228, de 01 de julho de 2022.

 Deliberação CIB/RJ nº7058 publicada n D.O em 16/11/2022
2.18.    SEI-080001/021050/2022 – Dispõe sobre a transferência de recursos do PV-VISA 2022.

 Deliberação CIB/RJ nº7060 publicada n D.O em 16/11/2022
2.19.    SEI-080001/022349/2022 – Pactuar o Programa de Trombólise do AVC Isquêmico.

 Deliberação CIB/RJ nº7061 publicada n D.O em 16/11/2022
2.20.    SEI-080001/025989/2022 - Pactuar a ampliação da vacinação de crianças de 06 meses a 3 anos de idade independente de comorbidade associada.

 Deliberação CIB/RJ nº7062 publicada n D.O em 16/11/2022
2.21.    SEI-080001/024089/2022 – Aprovar o Calendário das Reuniões da CIB e da Câmara Técnica - 2023.

 Deliberação CIB/RJ nº7056 publicada n D.O em 16/11/2022
2.22. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB.

 APROVADA.
3.     Informes Gerais:
3.1.       SEI-080002/004085/2022 – Atualização do desenvolvimento do Projeto PROADI/PRI - Regionalização.

  
3.2.       SEI-080001/025136/2022 – Força tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre desinstitucionalização dos Hospitais Psiquiátricos.

  
3.3 .   SEI-080002/003370/2022 – Instituição do Grupo Condutor da RAPS da Região Norte.

  
3.4 .   SEI-080017/003974/2022 – informe referente a Google Forms acerca do SISCAN (Sistema de Informação do Câncer) - Mamografia e Citopatológico de colo de útero.

  
3.5 .  SEI-080017/003862/2022 – Informe do credenciamento de 44 Equipes de Saúde Bucal 40h – Modalidade I, do município de Belford Roxo.

  
3.6 .  SEI-080001/024024/2022 – Informe do credenciamento de 07 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Armação dos Búzios.

  
3.7 .   SEI-080001/025261/2022 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 15 Equipes de Saúde Bucal 40h, no município de Maricá.

  
3.8 .  SEI-080017/003977/2022 – Informar a solicitação de adesão junto ao Ministério da Saúde, de 14 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), do município do Rio de Janeiro.

  
3.9 .  SEI-080017/003982/2022 – II Mostra de Práticas de Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro.

  
3.10.   SEI-080002/003620/2022 - Em atenção às recomendações da Defensoria Pública, solicitamos o cumprimento da Portaria GM/MS nº 1646 de 02 de outubro de 2015 que versa sobre a responsabilidade e periodicidade da atualização dos dados do CNES.

  
3.11.  SEI-080001/025859/2022 - Dia Mundial de Luta contra a AIDS.

  
3.12.  Avaliação dos servidores que estão cedidos aos municípios.

  
3.13.  SEI-080001/026046/2022 - Disponibilização do medicamento antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir ao estado do Rio de Janeiro, para tratamento da COVID-19 leve a moderada.

  
3.14.  Mudança da SES-RJ para a nova sede no Rio comprido, e a CIB-RJ ocorrerá de forma presencial.