- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 11/07/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/82762868987
· ID da reunião: ID da reunião: 827 6286 8987
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/019221/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/019352/2024 - Projeto Antes que Aconteça Espaço Multi Violeta. |
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| 1.3. SEI- 080001/020080/2024 – Apresentação do Diagnóstico Situacional do Programa SUS Digital no Estado do Rio de Janeiro. |
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI 080001/013515/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 749/2024, que pactua em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação ao valor do cateterismo cardíaco dos procedimentos de radiologia intervencionista de alta complexidade listados no anexo I desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados e habilitados da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pela Central Estadual de Regulação. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.851 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/017215/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 750/2024, que pactua a indicação dos serviços no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – PROADI-SUS, para o triênio 2024-2026, em 03 (Três) projetos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.852 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.3. SEI-430001/003662/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 751/2024, que pactua a Proposta nº 91112924001 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 17.000.010,00 (dezessete milhões e dez reais), destinados à construção de uma Policlínica Regional porte II, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.853 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.4. SEI-430001/003745/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 752/2024, que pactua a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) de Belford Roxo – Bom Pastor (CNES 6035809). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.854 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.5. SEI-430001/003691/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 753/2024, que pactua a proposta nº 91186824001, referente à construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Policlínica, CNES n° 2297876, no valor de R$ 17.000.010,00 (dezessete milhões e dez reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.855 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.6. SEI-430001/003749/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 754/2024, que pactua a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Belford Roxo – Parque Ferreiras (CNES 4572211). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.856 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.7. SEI-080001/018682/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 755/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde a Incorporação ao Teto MAC no valor anual de R$ 136.579.573,81 (cento e trinta e seis milhões quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde implementar a promoção de ações e serviços de saúde do Município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.857 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.8. SEI-080001/018984/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 756/2024, que pactua a proposta nº 91049724002 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Policlínica Regional Porte II, no valor de R$ 16.996.260,00 (dezesseis milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.858 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.9. SEI 430001/003648/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 757/2024, que pactua a proposta nº 11868019000124025 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, designada ao Centro Especializado em Oftalmologia, CNES n° 4200276, no valor de R$ 3.420.032,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil e trinta e dois reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.859 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.10. SEI 080001/017853/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 758/2024, que pactua a proposta N° 36000613326202400 referentes à transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em parcela única, para custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES n° 6521282 |
Deliberação CIB/RJ nº 8.860 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.11. SEI-080001/017853/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 759/2024, que pactua a proposta N° 36000608629202400 referentes à transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em parcela única, para custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, CNES n° 6521282. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.861 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.12. SEI 080001/018755/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 760/2024, que pactua o financiamento estadual temporário, de janeiro a dezembro de 2024, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.862 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.13. SEI 080001/019314/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 761/2024, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, CNES 2268922, localizado no município de Itaboraí, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.863 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.14. SEI 080001/001879/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 762/2024, que pactua a complementação de recurso frente à atualização do anexo V da Resolução SESRJ nº 3.282 de 25 de março de 2024 - quantitativo de prestadores habilitados e contratualizados ao SUS para a realização de procedimentos de hemodiálise ambulatorial (HD) para pacientes crônicos e confecção de fístula arteriovenosa (FAV), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.864 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.15. SEI 080001/019182/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 763/2024, que pactua a Proposta nº 12116.187000/1240-02 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, designada ao Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior, CNES n° 2704420, ao Ambulatório Municipal Boa Esperança, CNES n° 2697378, ao Centro Pediátrico Municipal Dr. Almir Branco, CNES n° 2285568, ao Centro de Saúde do Coração, CNES n° 6966179, e ao Centro Municipal de Hemoterapia Dr. Edson José da Silva, CNES n° 2285576, no valor de R$ 999.985,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.865 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.16. SEI 430001/003533/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 764/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), em parcela única, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do Município de Conceição de Macabu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.866 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.17. SEI 080001/017303/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 765/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), em parcela única, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do Município de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.867 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.18. SEI 080001/017847/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 766/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde apoio financeiro complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única, no valor de R$ 14.999.837,14 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do Município de Duque de Caxias – Projeto de Reabilitação de Edentados totais ou parciais com próteses removíveis e fixas produzidas em fluxo digital. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.868 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.19. SEI-080001/018853/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 767/2024, que pactua a solicitação de apoio financeiro, ad referendum, ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, para o município de Cardoso Moreira/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades das redes de serviço. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.869 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.20. SEI-080001/019182/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 768/2024, que pactua a proposta nº 12116187000/1240-03 no valor de r$ 986.323,00 (novecentos e oitenta seis mil trezentos vinte três reais) referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.870 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.21. SEI-080001/018998/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 769/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de revisão do Teto anual de Média e Alta Complexidade (TETO MAC) do Município de Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.871 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.22. SEI-080001/019485/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 770/2024, que pactua a alteração do Artigo 5º da Deliberação CIB RJ nº 6.483 de 12 de agosto de 2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.872 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.23. SEI-080001/018743/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 771/2024, que pactua a solicitação de apoio financeiro, ad referendum, ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Conceição de Macabu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.873 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.24. SEI-080001/018836/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 772/2024, que pactua a solicitação de apoio financeiro, ad referendum, ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.874 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.25. SEI 080001/018748/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 773/2024, que pactua a solicitação de apoio financeiro, ad referendum, ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.875 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.26. SEI 080001/018859/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 774/2024, que pactua a solicitação de apoio financeiro, ad referendum, ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Cambuci/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.876 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.27. SEI 430001/003646/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 775/2024, que pactua proposta nº 11868019000124010 no valor de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte cinco reais) referente à aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.877 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.28. SEI 080001/018676/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 776/2024, que pactua a proposta n° 36000609899202400 referente à transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), para o fundo municipal de Saúde de Conceição de Macabu, CNES 7517017. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.878 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.29. SEI 080001/018676/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 777/2024, que pactua a proposta n° 36000620896202400 referentes à transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais), em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), para o fundo municipal de Saúde de Conceição de Macabu, CNES 7517017. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.879 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.30. SEI 080001/018676/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 778/2024, que pactua a proposta n° 36000579372202400 referentes à transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), para o fundo municipal de Saúde de Conceição de Macabu, CNES 7517017. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.880 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.1.31. SEI-080001/019559/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 779/2024, que pactua a Proposta nº 939157/24002 referente à Construção da Policlínica Regional, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões), destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.881 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.2. Descredenciamento. |
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| 2.2.1. SEI-080001/014876/2024 - Pactuar o descredenciamento para o SUS dos 160 (cento e sessenta) leitos do Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, CNES 2275600, localizado no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.882 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3. Credenciamento. |
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| 2.3.1. PM/RJ/14782/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988 localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.883 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3.2. PMRJ/32408/2023 - Pactuar a solicitação de alteração do credenciamento e habilitação do Hospital Federal de Ipanema, CNES nº 2269775, localizado no município do Rio de Janeiro de Hospital Geral com Cirurgia Oncológica (código 17.14) para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON (código 17.06). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.884 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3.3. SEI-080001/017208/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Público Municipal de Macaé, CNES nº 5412447, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral, Tipo II, sendo 05 (cinco) leitos agudos, localizado no município de Macaé/RJ, com valor mensal de R$ 47.906,25 e valor anual de R$ 574.875,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.885 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3.4. SEI-080001/025062/2023 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, CNES nº 9074457 localizado no município de Volta Redonda/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral, com valor mensal de R$ 43.230,46 (quarenta e três mil e duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) e anual de R$ 518.765,48 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.886 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3.5. SEI-08/002/005269/2019 - Repactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNES nº 2294923, localizado no município de Três Rios/RJ, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.905 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3.6. PM/RJ/00574/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Federal Cardoso Fontes – CNES 2295423, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular (cod. 08.01) com Cirurgia Vascular (cod. 08.05). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.887 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.3.7. SEI-080002/004468/2022 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital São José do Avai, CNES nº 2278855, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizado no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.888 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.4. SEI-080001/018897/2024 - Atualização dos Polos de Soroterapia para Acidentes por animais peçonhentos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.889 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.5. SEI-080001/010472/2024 - Pactua o financiamento de 04 bolsas de residência (R1) para 2025, 08 bolsas de residência (R1+R2) em 2026, e 12 bolsas de residência (R1+R2+R3) em 2027, para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral do HEAT/SES-RJ e a continuidade do financiamento de 12 bolsas anuais para o programa credenciado. E o financiamento de 04 bolsas de residência (R1) para 2025, 08 bolsas de residência (R1+R2) em 2026, e 12 bolsas de residência (R1+R2+R3) em 2027, para o Programa de Residência Médica em Anestesiologia do HEAT/SES-RJ e a continuidade do financiamento de 12 bolsas anuais para o programa credenciado. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.890 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.6. SEI-080001/018595/2024 - Pactuar o financiamento de 04 bolsas de residência (R1) para 2025, 08 bolsas de residência (R1 + R2) para 2026, 12 bolsas de residência (R1+ R2+ R3) para 2027, para o programa de Residência Médica em Cirurgia Geral do HECC/SES-RJ e a continuidade do financiamento de 12 bolsas anuais para o programa credenciado. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.891 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.7. SEI-080001/018848/2024 - Pactuar apoio financeiro do Ministério da Saúde para o componente de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Aperibé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.892 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.8. SEI-080001/018872/2024- Pactuar apoio financeiro ao Ministério da Saúde para o componente de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.892 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.9. SEI-080001/018861/2024- Pactuar solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.892 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.10. SEI-080001/018868/2024 - Pactuar solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.895 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.11. SEI-080001/019250/2024- Pactuar solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Araruama/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.896 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.12. SEI-080001/018866/2024- Pactuar solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o município de Santo Antônio de Pádua/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.897 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.13. SEI-080001/019260/2024- Pactuar solicitação de revisão do teto de Media e Alta Complexidade pelo Ministério da Saúde para o município de Saquarema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.898 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.14. SEI-080001/020553/2024 - Pactua a Proposta nº 91229224002 referente à construção de Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.899 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.15. SEI-080001/020303/2024 Pactua proposta n° 11128.809000/1240-09, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Hospital Infantil Ismelia Silveira, CNES n° 2277751, e para Maternidade Santa Cruz da Serra, sob o CNES nº 0155055, ambas unidades localizadas no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.903 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.16. SEI- SEI-080001/020583/2024– Pactuar a aprovação do diagnóstico situacional e da definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º do ART. 4 da Portaria GM/MS Nº 3.233, de 1º de Março de 2024 no âmbito do Programa SUS Digital. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.890 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.17. SEI-080001/019355/2024 - Pactuar a atualização da grade de referência de Urgência e Emergência da Baixada Fluminense da região Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.891 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.18. SEI-080001/018901/2024 - Pactuar o Termo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e a Qualificação de 22 (Vinte e Dois) Leitos de UTI Adulto Tipo III, 03 (Três) Leitos de UTI Pediátrica Tipo II do Hospital São José do Avaí, localizado em Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.902 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.19. SEI-080001/020539/2024 Pactuar, Hospital para sediar projeto PROADI-SUS - Saúde Integral da Mulher. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.904 publicada no D.O em /07/2024 |
| 2.20. Aprovar a Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 2.21. Aprovar a Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/017688/2024 - Informar sobre o início do atendimento para avaliação de Prótese Auditiva Ancorada no Osso pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF/UFRJ. Assim como, os critérios de indicação e contraindicação preconizados pelas Diretrizes gerais para a atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.776, de 18 de dezembro de 2014. |
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| 3.2. SEI-080001/018467/2024 - Dar ciência à CT e CIB sobre a entrega do Relatório Anual de Gestão do ano de 2023 (RAG 2023) da SES/RJ ao Conselho Estadual de Saúde. |
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| 3.3. SEI-430001/003762/2024 - Solicitação de proposta de emendas parlamentares de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) 36000623085202400, 36000620892202400 e 36000579485202400 para o município de Conceição de Macabu. |
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| 3.4. SEI-080001/017859/2024 - Solicitação de proposta de emendas parlamentares de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) 36000587322202400, 36000608623202400 e 36000613824202400 para o município de Quissamã. |
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| 3.5. SEI-080001/019400/2024 - Solicitação de uma Equipe eMulti Complementar para município de Arraial do Cabo-RJ. |
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| 3.6. SEI-080001/019894/2024 - Credenciamento do Programa Academia da Saúde município Santa Maria Madalena. |
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| 3.7. SEI-080001/019894/2024 - Credenciamento do Programa Academia da Saúde município Santa Maria Madalena. |
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| 3.8. SEI-080001/020275/2024 - Status Pactuação Indicadores Bipartite. |