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Síntese da 3ª Reunião Ordinária da CIB - 2023

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 16/03/2023

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom: 

·         ID da reunião:  https://us02web.zoom.us/j/81060467482

                                               

1. Apresentação.

 

1.1 SEI-080001/004768/2023 – Cenário Epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro e Atualização sobre a Vacinação no Estado do Rio de Janeiro.

  
1.2. SEI-080001/004767/2023 – Indicadores do PREFAPS para o 3º Quadrimestre do ano de 2022.

  
1.3 SEI-080001/004766/2023 – Estruturação das Equipes Municipais de Saúde do Trabalhador.

  
1.4. SEI-080002/000911/2023 - Diagnóstico da Rede de Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro.

  

  2. Pactuação.

2.1 SEI-080001/000696/2023 – Pactuar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde – PEEPS 2023.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.137 publicada no D.O em 22/03/2023
2.2. SEI-080002/000771/2023 – Pactuar o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial da Região Centro Sul para o período de 2023-2026.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.138 publicada n D.O em 22/03/2023
2.3 SEI-080002/004438/2022 – Pactuar o Plano de Atenção Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Região Médio Paraíba, para o período de 2023-2026.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.139 publicada n D.O em 22/03/2023
2.4. SEI-080002/004454/2022 – Pactuar o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana I.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.140 publicada no D.O em 22/03/2023
2.5. SEI-080002/004508/2022 – Pactuar o Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Serrana para o período de 2023 – 2026.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.141 publicada no D.O em 22/03/2023
2.6. SEI-080002/004472/2022 - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Baixada Litorânea.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.142 publicada n D.O em 22/03/2023
2.7 SEI-080002/004397/2022 - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Baía da Ilha Grande.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.143 publicada no D.O em 22/03/2023
2.8. SEI-080002/000074/2023 - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana II.

 Deliberação CIB/RJ nº7.144 publicada no D.O em 22/03/2023
2.9. SEI-080002/004668/2022 - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Norte.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.145 publicada no D.O em 22/03/2023
2.10. SEI-080002/004448/2022 - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Noroeste.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.146 publicada no D.O em 22/03/2023
2.11. SEI-080002/000481/2023 – Pactuar o Projeto de Implantação do Centro de Convivência Trilhos do Engenho, do Município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.147 publicada no D.O em 22/03/2023
2.12. SEI-080002/000481/2023 – Pactuar o Projeto de Implantação do Centro de Convivência Pedra Branca, do Município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.148 publicada no D.O em 22/03/2023
2.13. SEI-080002/000047/2023 – Pactuar a implantação da Unidade de Acolhimento Adulto Metamorfose Ambulante, vinculado ao CAPSad III Miriam Makeba, CNES 7561660, município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.149 publicada no D.O em 22/03/2023
2.14. SEI-080002/000047/2023 - Pactuar a implantação da Unidade de Acolhimento Adulto Cacildis, vinculado ao CAPSad III Antônio Carlos Mussum, CNES 7080522, município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.150 publicada no D.O em 22/03/2023
2.15. SEI-080002/000782/2023 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.151 publicada no D.O em 21/03/2023
2.16. SEI-080002/000428/2023 - Pactuar a qualificação do CAPS II Manoel de Barros (CNES 9051538) para CAPS III do município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.152 publicada no D.O em 21/03/2023
2.17. SEI-080002/000418/2023 - Pactuar a qualificação do CAPS II Torquato Neto (CNES 5874408) para CAPS III do município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.153 publicada no D.O em 21/03/2023
2.18. SEI-080002/003998/2022 – Pactuar o projeto para a implantação de 02 leitos (dois) do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial) do Hospital Geral Municipal Hugo Miranda, no município de Paraty.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.154 publicada no D.O em 21/03/2023
2.19. SEI-080002/000413/2023 - Pactuar a qualificação do CAPS II Clarice Lispector (CNES 5346320) para CAPS III do município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.155 publicada no D.O em 21/03/2023
2.20. SEI-080002/000419/2023 - Pactuar a qualificação do CAPS II Profeta Gentileza (CNES 3567532) para CAPS III do município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.156 publicada no D.O em 21/03/2023
2.21. SEI-080002/000420/2023 - Pactuar a qualificação do CAPS II Lima Barreto (CNES 3018091) para CAPS III do município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.157 publicada no D.O em 21/03/2023
2.22. SEI-080002/000416/2023 - Pactuar a qualificação do CAPS II Fernando Diniz (CNES 5240832) para CAPS III do município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.158 publicada no D.O em 21/03/2023
2.23. SEI-080002/000785/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 3400, casa 03 – Taquara/Jacarepaguá, vinculado ao CAPS III Manoel de Barros, CNES 9051538, no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.159 publicada no D.O em 21/03/2023
2.24. SEI-080002/000766/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 2135, rua 4, casa 33B - Taquara, vinculado ao CAPS III Manoel de Barros, CNES 9051538, no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.160 publicada no D.O em 21/03/2023
2.25. SEI-080002/000767/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado a Rua do Níquel, nº 359 – Curicica/Jacarepaguá, vinculado ao CAPS III Manoel de Barros, CNES 9051538, no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.161 publicada no D.O em 22/03/2023
2.26. SEI-080002/000778/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado a Rua Dr. Olinto de Magalhães, nº 31, apart. 201, Bloco A - Vidigal, vinculado ao CAPS III Maria do Socorro Santos, CNES 6551556, no município do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 7.162 publicada no D.O em 21/03/2023
2.27. SEI-080002/000779/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 2204 - Maria da Graça, vinculado ao CAPS II Carlos Augusto da Silva Magal, CNES 9029354, no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.163 publicada no D.O em 21/03/2023
2.28. SEI-080002/000777/2023 – Pactuar a Atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Serrana.

 Deliberação CIB/RJ nº 7164 publicada no D.O em 21/03/2023
2.29. SEI-080002/004398/2022 – Pactuar a ampliação de frota SAMU 192 no município de Angra dos Reis, com 03 Unidades de Suporte Básico (UBS).

 Deliberação CIB/RJ nº 7.165 publicada no D.O em 21/03/2023
2.30. SEI-080002/000881/2023 – Pactuar a ampliação de frota SAMU 192 com 1 (uma) unidade de suporte básico (USB) para o município de Paraíba do SuL no distrito de Werneck pertencente a central de regulação médicas de urgência de Três Rios como aditivo ao Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.169 publicada no D.O em 21/03/2023
2.31.    Cofinanciamento Estadual.

 
2.31.1 SEI-080001/002578/2023 - Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo referentes à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, conforme anexo 1: Magé (CNES 7449135), Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198), Duque de Caxias – Sarapuí (CNES 6033075) e São Gonçalo – Santa Luzia (CNES 6903665), transferidas da gestão estadual para a gestão municipal.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.166 publicada no D.O em 21/03/2023
2.3.2 SEI-080001/005307/2023 – Pactuar a contrapartida estadual para o custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) Regionais em processo de implantação e em processo de habilitação no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 7.178  publicada n D.O em /03/2023
2.1.3. SEI-080001/000485/2023 - Pactuar cofinanciamento para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva e confecção de Fístula Arteriovenosa aos prestadores habilitados ao SUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

  Deliberação CIB/RJ nº 7.167 publicada no D.O em 21/03/2023
2.31.4. SEI-080001/000470/2023 - Pactuar, para o ano de 2023, o cofinanciamento aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação junto ao Ministério da Saúde, como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON).

 Deliberação CIB/RJ nº 7.172 publicada n D.O 21/03/2023
2.31.5. SEI-080001/000481/2023 - Pactuar, para o ano de 2023, o cofinanciamento aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que não possuem habilitação junto ao Ministério da Saúde, como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON).

 Deliberação CIB/RJ nº 7.173 publicada no D.O 21/03/2023
2.31.6. SEI-080001/001454/2023 – Pactuar o financiamento estadual para procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, cujo caráter da internação seja eletiva, para a competência 2023 - Programa Estadual Opera RJ

 Deliberação CIB/RJ nº 7.174 publicada no D.O 21/03/2023
2.31.7. SEI-080001/005579/2023 - Pactua a política de cofinanciamento estadual às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Cardiologia que não possuem habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.175 publicada no D.O 21/03/2023
2.37.8. SEI-080001/005597/2023 – Pactua o financiamento temporário, de Janeiro a Dezembro de 2023, para serviço de hemodiálise ambulatorial para pacientes renais crônicos nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.176 publicada no D.O 21/03/2023
2.31.9. SEI-080001/005576/2023 – Define os critérios e valores para continuidade do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP).

 Deliberação CIB/RJ nº 7.170 publicada no D.O 21/03/2023
2.31.10. SEI-080001/005573/2023 – Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação, internação provisória e semiliberdade (COFI-PNAISARI).

 Deliberação CIB/RJ nº 7.171 publicada no D.O 21/03/2023
2.31.      SEI-080001/004714/2023 - Pactuar repasse de Recurso MAC do município do Rio de Janeiro para gestão estadual referente ao Hospital Mário Kroeff.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.167 publicada no D.O 21/03/2023
2.32.      SEI-080001/005638/2023 – Repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.576/2018 que solicita aumento do Teto MAC do município de Itaperuna.

 Deliberação CIB/RJ nº 7.177 publicada no D.O 21/03/2023
2.33.        Aprovação da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ

  APROVADA
3.     Informes Gerais:
3.1.   SEI-080001/004766/2023 - Agenda de Reunião de ST por Regionais com a participação dos gestores ou seus representantes e as equipes de ST e do CEREST quando este for também sede de CEREST Regional.

  
3.2.   SEI-080001/004766/2023 - Agenda de Capacitação para a integração das Ações de Saúde do trabalhador nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).

  
3.3. SEI-080002/000171/2023 – Adesão do município de Nova Friburgo à PNAISARI.

  
3.4. SEI-080001/004828/2023 – Atualização online sobre o quesito raça cor em saúde, como estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra.

  
3.5.  SEI-080001/005361/2023 - Título do informe: Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 487/2023, do CNJ.