INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 15/06/2023
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83748448680
1. Apresentação.
| 1.1 SEI-080001/012751/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/012925/2023 - Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis e Selo de Boas Práticas |
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080002/001710/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 120/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Duque de Caxias, no valor de R$ 30.849.550,96 (trinta milhões oitocentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos) mensais. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.251 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.2. SEI-080002/001786/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 121/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Bom Jesus do Itabapoana, no valor de R$ 8.543.677,03 (oito milhões, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e três centavos) para o exercício de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.252 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.3. SEI-080002/001787/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 122/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Cambuci, no valor de R$ R$13.000.000,00 (treze milhões) anual. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.253 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.4. SEI-080001/010972/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 123/2023, que pactua o financiamento estadual para procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, cujo caráter da internação seja eletiva, para a competência 2023 - Programa Estadual Opera RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.254 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.5. SEI-080001/011088/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 124/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 13817.5760001/23-015 para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, no município e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.255 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.6. SEI-080001/010771/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 125/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.256 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.7. SEI-080002/001554/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 126/2023, que pactua o Centro de Imagem e Especialidades de São Gonçalo – CIESG, como atendimento regional. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.257 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.8. SEI-080002/001815/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 127/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Barra do Piraí/RJ, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) mensal. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.258 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.9. SEI-080002/001788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 128/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio de rede ambulatorial de média e alta complexidade, do município de Vassouras/RJ, no valor de R$4.824.573,60 (quatro milhões, oitocentos e vinte quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) para o exercício de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.259 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.10. SEI-080001/010772/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 129/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais), para custeio da Rede Hospitalar do município de Paraíba do Sul /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.260 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.11. SEI-080001/010919/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 130/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Itaguaí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.261 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.12. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 131/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175099, para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 10.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.262 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.13. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 132/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175127, para o Hospital Municipal De São João De Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central De Análises Clínicas São João De Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 10.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.263 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.14. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 133/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175129, para o Hospital Municipal De São João De Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central De Análises Clínicas São João De Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João dDe Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 10.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.264 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.15. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 134/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175131, para o Hospital Municipal De São João De Meriti Abdon GONÇALVES, CNES nº 2298708, Laboratório Central De Análises Clínicas São João De Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 10.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.265 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.16. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 135/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175133, para o Hospital Municipal De São João De Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 10.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.266 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.17. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 136/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175134, para o Hospital Municipal De São João De Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 5.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.280 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.18. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 137/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175138, para o Hospital Municipal De São João De Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 5.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.281 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.19. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 138/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175142, para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 5.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.282 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.20. SEI-080001/011613/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 139/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175140, para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES nº 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES nº 9747028, no valor de R$ 5.000.000,00, localizados no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº7.267 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.21. SEI-080002/001977/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 140/2023, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal da Japuíba - HMJ, CNES 7354746, localizado no município de Angra dos Reis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.268 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.22. SEI-080002/001978/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 141/2023, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital e Maternidade de Angra dos Reis - HMAR, CNES 2280868, localizado no município de Angra dos Reis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.269 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.23. SEI-080001/011861/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 142/2023, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Macaé, com o objetivo de auxiliar na aquisição do equipamento de radioterapia, o qual após seu funcionamento atenderá aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.270 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.24. SEI-080001/011715/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 143/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175329, para o laboratório municipal de Mesquita, CNES nº 9210806 e Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298, no valor de R$ 3.322.072,16, localizados no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.271 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.25. SEI-080001/011715/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 144/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175333, para o Laboratório Municipal de Mesquita, CNES nº 9210806, Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298 e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, CNES nº 6668399, no valor de R$ 5.000.000,00, localizados no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.272 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.26. SEI-080001/011715/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 145/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175335, para o CAPS I, CNES nº 9881565, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, CNES nº 6668399, Centro de Atenção Psicossocial CAPS III Casa Azul, CNES nº 5026245 e Espaço de Reabilitação e Desenvolvimento da Criança, CNES nº 9024123, no valor de R$ 2.000.000,00, localizados no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.273 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.27. SEI-080001/011715/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 146/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175339, para o CEMCAM, CNES nº 9429727, Centro de Especialidade Odontológica de Mesquita, CNES nº 5714508 e Espaço de Reabilitação e Desenvolvimento da Criança, CNES nº 9024123, no valor de R$ 2.773.000,00, localizados no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.274 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.28. SEI-080001/011775/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 147/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175214, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde do município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.275 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.29. SEI-080001/011775/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 148/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175215 no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde do município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.276 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.30. SEI-080001/011775/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 149/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 175217 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde do município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.277 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.31. SEI-080001/011453/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 150/2023, que pactua a proposta de nº 174463, no valor total apresentado de R$ 1.000.000,00 (um milhão), sendo R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para o Pronto Atendimento Fernanda Monteiro Marques, inscrito no CNES 2271052 e R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para a Policlínica Dr. Altino Alves Moreira, inscrita no CNES 7121792, para custeio da Rede Hospitalar do município de Comendador Levy Gasparian /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.278 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.32. SEI-080001/011479/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 151/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para custeio da Rede Hospitalar do município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.279 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.33. SEI-080001/012251/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 153/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 910411/23-001 destinada ao Programa Estratégico da Atenção Especializada à Saúde – Componente Ambulatório, cujo objeto é a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 768.600,00 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), localizada no município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.283 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.34. SEI-080001/012273/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 154/2023, que pactua o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, advindo das Propostas de Emendas Parlamentares nº 10411.707000/1230-14 e nº 10411.707000/1230-17, para o município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.284 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.35. SEI-080001/012231/202 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 155/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 173833 no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.285 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.36. SEI-080001/012231/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 156/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 174886 no valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.286 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.37. SEI-080001/012231/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 157/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 174971 no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais) do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.287 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.38. SEI-080001/012231/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 158/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 175183 no valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.288 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.39. SEI-080001/012307/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 159/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao Hospital Municipal Dr. Munir Rafful e Hospital Municipal Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, em consonância pela Portaria GM/MS n.º 544/2023, proposta SAIPS 176240 do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.289 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.40. SEI-080001/012209/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 160/2023, que pactua no âmbito de equipamentos médico-assistenciais, valores na faixa de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) para aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Alba Monteiro Bernardes (CNES nº 2295695) e equipagem do Hospital Municipal em construção, localizados no Município de Paty do Alferes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.290 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.41. SEI-080001/011984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 161/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 175160, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.291 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.42. SEI-080001/012406/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 162/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 177120, para o Centro de Especialidade Odontológica de Mesquita, CNES nº 5714508, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), localizado no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.292 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.43. SEI-080001/012407/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 163/2023, que pactua a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta nº 176681, para o Laboratório Municipal de Mesquita, CNES nº 9210806 e Policlínica Municipal de Mesquita, CNES: 6681298 no valor de R$ 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil), localizados no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.293 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.44. SEI-080001/012540/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 164/2023, que pactua o Apoio Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo com a finalidade de auxiliar nos principais problemas relacionados aos estabelecimentos de saúde do município, ocasionados pela crise financeira, que fez com que o município declarasse “estado de Emergência Financeira”. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.294 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.45. SEI-080001/012141/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 165/2023, que pactua o apoio financeiro temporário às Secretarias Municipais de Saúde de Duque de Caxias e de São João de Meriti, que apresentaram aumento de sua produção dos serviços de diagnóstico por imagem, em razão do atendimento de pacientes SUS de outras municipalidades. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.295 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.1.46. SEI-080001/012542/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 167/2023, que pactua o Apoio Financeiro para a implantação do Centro de Hemodiálise, no município de Campos de Goytacazes, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade no atendimento aos pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves com indicação de hemodiálise. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.386 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.2. SEI-080001/013650/2023 - Pactuar a atualização dos valores mensais da contribuição de representação institucional dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para o CONASEMS e o COSEMS-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.387 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.3. SEI-080001/012780/2023 - Pactuar o Cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico, nas competências de janeiro a abril de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.388 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.4. SEI-080002/002411/2023 - Pactuar o apoio financeiro de custeio para o Hospital São João Batista, no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.433 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.5. SEI-080002/002413/2023 – Pactuar o apoio financeiro de custeio para o Hospital Municipal Munir Rafful, no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.434 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.6. SEI-080002/002414/2023 – Pactuar o apoio financeiro de custeio para o Hospital Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.435 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.7. SEI-080001/012879/2023 - Pactua o valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) do recurso de rendimento da política nacional de educação permanente em saúde, da Portaria GM/MS nº 2.200/11 e nº 4.033/10, depositado no FMS de Rio das Ostras, para a participação de técnicos da região, no XXXVII Congresso do CONASEMS – 2023 que será realizado de 16 a 19 de julho em Goiânia – Goiás. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.296 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.8. SEI-080001/012876/2023 - Pactua a Reprogramação da Execução do ano de 2023 para 2024, da Ação Regional da Matriz de Educação Permanente em Saúde da Região Norte: “Realizar Curso de Capacitação, em Gestão, Orçamento e Finanças”. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.297 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.9. SEI-080001/013096/2023 - Pactuar a manutenção do monitoramento dos indicadores estratégicos de desempenho pela equipe da Superintendência de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e pelos municípios, visando o apoio para alcance das metas e manutenção da qualidade assistencial à população adscrita. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.298 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.10. SEI-080002/002280/2023 - Pactuar a Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência – Região Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.299 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.11. SEI-080002/002659/2022 - Atualização do PAR da RUE e o Projeto da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.372 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.12. SEI-080002/001967/2023 - Pactuar a redistribuição de vagas para serviço de reabilitação física e intelectual do CER - no município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.300 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.13. PM/NIG/100163/2015 - Pactuar o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral, Tipo III, sendo 05 (cinco) leitos agudos e 05 (cinco) leitos integrais e Habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral, Tipo III, sendo 05 (cinco) leitos agudos e 05 (cinco) leitos integrais do Hospital Geral de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.456 e 7.457 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.14. SEI-080002/002337/2022 - Pactuar atualização do Plano regional da RCPD Região Norte. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.15. Credenciamento. |
| 2.15.1. PMRJ/09/008556/2021- Pactuar habilitação de 05 leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO), do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.301 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.15.2. PMRJ/09/004034/2018- Pactuar habilitação em serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras de Câncer de Colo de Útero (SRC), da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira, CNES 2270048, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.302 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.15.3. SEI-080001/006421/2020 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Neonatal tipo II no SES RJ COMPLEXO REG DE MESQUITA MATERNID E CLINICA DA MULHER, CNES nº 7011857, localizado no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.389 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.15.4. PMRJ/09/004034/2018 - Pactuar Habilitação em Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras de Câncer de Colo de Útero (SRC), da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira CNES: 2270048, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.302 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.16. SEI-080001/012869/2023- Pactuar o cenário das ações e serviços prestados na alta complexidade em oncologia do Estado do Rio de Janeiro, descrito no ANEXO I, conforme solicitação contida no ofício 576/2023/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.303 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.17. Teto Financeiro. |
| 2.17.1. SEI-080002/002187/2023 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio do município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.309 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.17.2. SEI-080002/001802/2023- Pactuar remanejamento PPI de cirúrgico de Alta Complexidade de Cirurgia Cardiovascular, tirando de Vassouras para o município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.17.3. SEI-080001/011253/2023 - Pactuar remanejamento PPI de procedimentos de oncologia clínica, quimioterapia e cirúrgica, do município de Volta Redonda para Vassouras. (SMS Angra dos Reis). |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.17.4. SEI-080002/001438/2023- Pactuar remanejamento da PPI de Média Complexidade Ambulatorial por Abrangência - exame citopatológico, do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.17.5. SEI-080002/001780/2023 - Pactuar remanejamento PPI em procedimento de Média e Alta Complexidade do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18. Emendas Parlamentares. |
|
| 2.18.1. SEI-080002/002211/2023 - Pactuar a Proposta Nº 173613 para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para o Hospital Nossa Senhora da Piedade (CNES Nº 2276186) no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) e para a Policlínica Dr. Henrique Bastos Filho (CNES Nº 3386953) no valor de R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), localizados no Município de Paraíba do Sul/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.304 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.2. SEI-080001/012307/2023 - Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao Hospital Municipal Dr. Munir Rafful e Hospital Municipal Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, em consonância pela Portaria GM/MS n.º 544/2023, proposta SAIPS 176240. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.305 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.3. SEI-080001/012581/2023 - Pactuar recursos financeiros para custeio de serviços da Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.418 a 7.426 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.4. SEI-430001/001316/2023- Pactuar incremento do teto MAC, referente ao Programa "Assistência Financeira Emergencial para custeio da Atenção Especializada", do município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.436 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.5. SEI-080002/002331/2023 - Pactuar recurso financeiro para custeio de Média e Alta Complexidade MAC-2023, pela Portaria 544/2023, para o município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.458/7.459 /7.460 /7.461 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.6. SEI-080001/012662/2023 - Pactuar recurso financeiro Emergencial para custeio da Atenção Especializada, pela Portaria 544/2023, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.391 a 7.400 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.7. SEI-080001/012585/2023- Pactuar de recursos financeiros para custeio de serviços da Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria 544/2023, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.443/7.444/7.445 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.8. SEI-080001/013014/2023- Pactuar projeto técnico de construção de Unidade de Atenção Especializada no município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.401 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.9. SEI-080001/012965/2023 - Pactuar propostas n° 176020, 176026 e 176030, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para o município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.443/7.444/7.445 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.10. SEI-080001/013047/2023 - Pactuar a aprovação de recursos financeiros de Custeio e Atenção Especializada em Saúde, em complementação ao custeio da UPA 24, CNES 6272320, localizada no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.402 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.11. SEI-080001/012858/2023 - Pactuar custeio de Média e Alta Complexidade/ de Atenção Especializada, para o Município de Macuco/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.403 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.12. SEI-080001/012395/2023 – Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 173341, no valor R$3.000.000,00 (três milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.306 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.13. SEI-080001/012395/2023 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 175983, no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.307 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.14. SEI-080001/012395/2023 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 175991, no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.308 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.15. SEI-080001/011195/2023 - Pactuar a assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, proposta nº 11405.8350001/23-005 para transporte sanitário adaptado (dois veículos) do Centro Especializado de Reabilitação (CER), CNES 6280609, do município de Três Rios, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.310 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.16. SEI-080001/010903/2023 - Pactuar a Proposta Nº 174455 no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) na Ação 2 E90, custeio na Saúde Especializada, relativa à Secretaria Municipal de Saúde de Natividade (CNES Nº 2704358). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.311 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.17. SEI-080001/010902/2023 – Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 173576, relativa à Caixa dos Pobres de Natividade CNES 22762676 com o valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na ação 2 E90, custeio na Saúde Especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.312 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.18. SEI-080002/002228/2023 – Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde da proposta para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas Custeio das Ações da Central de Regulação, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS nº 175304, no valor R$ 1.886.705,89(um milhão oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.313 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.19. SEI-080001/012946/2023 - Pactuar a proposta SAIPS Nº 178382 destinada ao recurso emergencial para custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Mangaratiba, localizada no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.364 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.20. SEI-080001/012946/2023 - Pactuar a proposta SAIPS Nº 178565 destinada ao recurso emergencial para custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Mangaratiba, localizada no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.365 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.21. SEI-080002/002254/2023 - Pactuar proposta de Emenda Parlamentar n° 39157.029000/1230-03 de ampliação do serviço de Imagem no município de Angra dos Reis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.390 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.22. SEI-080002/002252/2023 - Pactuar Proposta de Emenda Parlamentar nº 939157/23-001 que tem como objeto a reforma do Hospital e Maternidade Angra dos Reis – HMAR (CNES 2280868) no município de Angra dos Reis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.454 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.23. SEI-080002/002255/2023 - Pactuar proposta de Emenda Parlamentar de Incremento Temporário da MAC para custeio do Hospital e Maternidade Angra dos Reis – HMAR (CNES 2280868), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.455publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.24. SEI-080002/002256/2023 - Pactuação da Proposta parlamentar nº 12640342000123002 que tem como objeto a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CNES 2704587), no valor de R$1.232.329,00, para o município de Paraty/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.404 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.25. SEI-080002/002212/2023 - Pactuar proposta para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - aquisição de equipamentos e materiais para as Unidades Especializadas, no valor total de $1.600.000,00 (Um milhão e Seiscentos mil reais), do município de Paty do Alferes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.26. SEI-080002/002230/2023 - Pactuar proposta de emenda parlamentar para à estruturação e custeio de serviços da Atenção Especializada, para o município de Levy Gasparian/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.427 e 7.428 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.27. SEI-080002/002197/2023 - Pactuar proposta de emenda parlamentar que solicita Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, para o município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.931 a 7.400 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.28. SEI-080002/002216/2023 - Pactuar propostas cadastradas no Sistema SAIPS nºs 175143 referente ao recurso para Custeio de Média e Alta Complexidade MAC - 2023, para o município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.366 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.29. SEI-080002/002228/2023 - Pactuar propostas cadastradas no Sistema SAIPS, referente à Incremento de Custeio de Média e Alta Complexidade MAC - 2023 para o município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.367 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.30. SEI-080002/002260/2023 - Pactuar proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000511850202300 que tem como objetivo o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), para o município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.446 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.31. SEI-080002/002298/2023 - Pactuar proposta SAIPS n.º 177712 que tem como objetivo o Incremento do Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Paraty/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.453 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.32. SEI-080002/002299/2023 - Pactuar Emenda Parlamentar nº 39157.029000/1230-15 que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Médicas (CNES 2280884) localizado no município de Angra dos Reis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.447publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.33. SEI-080002/002302/2023 - Pactuar Proposta de Emenda Parlamentar n° 12349225000123004 que tem como objeto a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Equipamento para MAC no valor de R$ 205.161,00 para o município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.368 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.34. SEI-080002/002303/2023 - Pactuar Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde para Cumprimento de Metas no valor de R$ 2.000.000,00 para o município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.369publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.35. SEI-080002/002304/2023 - Pactuar proposta nº 176712 SAIPS, que tem como objeto Recurso emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 500.030,00 para o município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.370 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.36. SEI-080001/013134/2023 - Pactuar proposta de Atenção Especializada para as unidades de saúde do município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.405 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.37. SEI-080001/012613/2023 - Pactuar o Projeto de Aquisição de Veículo Sanitário (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário) referente à proposta nº: 04249.257000/1230-10 no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.406 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.38. SEI-080001/013196/2023 - Pactuar as propostas de emenda nº 11715.0940 00/120-008 e 11715.0940 00/120-010 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, com os valores de R$ 1.932.132,00 (um milhão novecentos e trinta e dois mil e cento e trinta e dois reais) e R$ 311.559,00 (trezentos e onze mil quinhentos e cinquenta e nove reais), respectivamente, para o município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.408 e 7.409 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.39. SEI-080001/012394/2023 - Pactuar assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Especializada, referente à proposta n.º 13813.107000/1230-21, para transporte sanitário adaptado (02 veículos) para o município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.407 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.40. SEI-080002/002299/2023 - Pactuação da Proposta de Emenda Parlamentar nº 39157.029000/1230-15 que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Médicas (CNES 2280884) localizado no município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.447 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.41. SEI-080001/013188/2023- Pactuar Proposta 173937 Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 5.000.000,00, do município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.431 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.42. SEI-080001/013437/2023 - Pactuar Proposta 175788, referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada para o município de São Gonçalo, CNES 6353797, no Valor: 4.500.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.341 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.43. SEI-080001/013435/2023 - Pactuar proposta 174295, referente ao recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada, para o Centro de Imagens e Especialidades de São Gonçalo - CIESG, CNES 6353797, no Valor: 44.000.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.374 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.44. SEI-080001/013528/2023- Pactuar emenda parlamentar de Assistência Financeira para custeio da Atenção Especializada para custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.448 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.45. SEI-080001/013530/2023 - Pactuar emenda parlamentar para estruturação da Atenção Especializada, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário (TFD) destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.340 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.19.46. SEI-080001/010901/2023 - Pactuar emenda parlamentar n° 3942000, referente à Caixa dos Pobres de Natividade/RJ. Custeio |
Deliberação CIB/RJ nº 7.462 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.47. SEI-080001/013438/2023 - Pactuar Proposta 175789, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$1.500.000,00, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.382 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.48. SEI-080001/013439/2023- Pactuar Proposta 174421, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$1.268.500,72, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.411 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.49. SEI-080001/013440/2023 - Pactuar Proposta 173787, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$56.700.000,00, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.412 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.50. SEI-080001/013441/2023 - Pactuar Proposta 175786, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$1.300.000,00, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.413 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.51. SEI-080001/013443/2023 - Pactuar Proposta 175785, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$2.500.000,00, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.414 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.52. SEI-080001/013444/2023 - Pactuar Proposta 175787, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$2.700.000,00 São, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.415 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.53. SEI-080001/013445/2023 - Pactuar Proposta 179454, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$2.000.000,00 São, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.415 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.54. SEI-080001/013446/2023 - Pactuar Proposta 175397, referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$3.500.000,00, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.417 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.55. SEI-080001/012205/2023 - Pactuar custeio emergencial da especial para procedimentos e exames de imagem, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para o município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.429 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.56. SEI-080001/013520/2023 - Pactuar apoio financeiro para o Hospital Público Municipal da Serra, CNES 7655703, localizado em Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.449 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.57. SEI-080002/002460/2023 - solicita pactuar, recurso de assistência financeira emergencial para município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.450 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.58. SEI-080002/002463/2023 - solicita pactuar, recurso para equipamentos atenção especializada, do município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.451 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.59. SEI-430001/001310/2023 - Pactuar proposta 11216.2620001/23-008 no Invest SUS de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão no valor de R$ 323.812,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.410 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.60. SEI-080002/002209/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 1201.495-00123-027 para aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.314 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.61. SEI-080002/002207/2023 - Pactuar a Proposta n° 11405.8350001/23-004 para aquisição de 2 (duas) Unidades Móvel De Saúde para renovação de Frota SAMU 192, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.315 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.62. SEI-080002/002216/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 12240.30800/1230-09 para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.316 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.63. SEI-080001/012308/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 39563.911000/1230-11 para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, no município e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Volta Redonda |
Deliberação CIB/RJ nº 7.317 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.64. SEI-080002/002228/2023 – Pactuar a proposta n.º 11216262.0001/123-08 para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.318 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.65. SEI-080001/011465/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº SEI-080001/011465/2023 para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.319 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.66. SEI-080001/013015/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 119.598-00000123-022 para aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Saúde – Ambulância tipo A- Simples Remoção Pickup 4x4 e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Bom Jesus de Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.363 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.67. SEI-080001/012623/2023 – Pactuar o Projeto para Ampliação da Frota de Ambulância Tipo A, referente à proposta n.º 04249.2570001/23-007, do município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.432 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.68. SEI-080002/002209/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para reforma da sede do CAPS I, CNES nº 2697416, implantado e habilitado no município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.320 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.69. SEI-080002/002229/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para o CAPS I, CNES nº 0218472, implantado e em funcionamento no município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 7.321 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.70. SEI-080002/002229/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, vinculado ao CAPS I, CNES nº 6471846, implantado e em funcionamento no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.322 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.71. SEI-080002/002216/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção de nova sede para o CAPS I, CNES nº 6849350, implantado e habilitado no município de Miguel Pereira, tendo em vista seu funcionamento em imóvel privado, sob locação. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.323 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.72. SEI-080001/012726/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 178863, para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, implantado e em funcionamento no município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.324 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.73. SEI-080002/002239/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção de nova sede para o CAPS I, CNES nº 6746691, implantado e habilitado no município de Sapucaia, tendo em vista seu funcionamento em imóvel privado, sob locação. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.325 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.74. SEI 08-0002/002204/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção de nova sede para o CAPSad III, CNES nº 6463126, implantado e habilitado no município de Três Rios, tendo em vista seu funcionamento em imóvel privado, sob locação. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.326 publicada no D.O em /06/2023 |
| 21.18.75. SEI 08-0002/002204/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, propostas de nº 152364 e nº 152369, para 02 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos Tipo II, vinculados ao CAPS II, CNES nº 5923093, implantados e em funcionamento no município de Três Rios |
Deliberação CIB/RJ nº 7.327 publicada no D.O em /06/2023 |
| 21.18.76. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177193, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS ADII Mané Garrincha - CNES nº 6044697; CAPSi Pequeno Hans - CNES nº 2708418; CAPSi João de Barro - CNES nº 6185045; CAPSi Ilha do Governador - CNES nº 0425974, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.328 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.77. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177196, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPSi III Maurício de Sousa - CNES nº 7052006; CAPS II Rubens Correa - CNES nº 3403238; CAPS II Pedro Pellegrino - CNES nº 2708388; CAPS AD II Júlio Cesar de Carvalho - CNES nº 7118376, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.336 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.78. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177217, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS II Neusa Santos Souza - CNES nº 7926103; CAPSi Eliza Santa Roza - CNES nº 3567516; CAPS III EAT Severino dos Santos - CNES nº 9535896; CAPS II Simão Bacamarte - CNES nº 2708396, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.330 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.79. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177223, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS II Profeta Gentileza - CNES nº 3567532; CAPS III Arthur Bispo do Rosário - CNES nº 5034272; CAPS III João Ferreira Silva Filho - CNES nº 6527027; CAPS AD III Antônio Carlos Mussum - CNES nº 7080522, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.331 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.80. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177229, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS III Manoel de Barros - CNES nº 9051538; CAPS III Maria do Socorro - CNES nº 6551556; CAPS III Franco Basaglia - CNES nº 7884524; CAPS III Torquato Neto - CNES nº 5874408, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.332 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.81. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177234, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPSi Heitor Villa Lobos - CNES nº 7113137; CAPS AD III Miriam Makeba - CNES nº 7561660; CAPS AD III Raul Seixas - CNES nº 5413605; CAPS AD III Paulo da Portela - CNES Nº 7656106, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.333 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.82. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177239, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS III Fernando Diniz - CNES nº 5240832; CAPS III Lima Barreto - CNES nº 3018091; CAPS III Clarice Lispector - CNES nº 5346320; CAPS II Dircinha e Linda Batista - CNES nº 5313783, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.334 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.83. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177245, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPSi III Maria Clara Machado - CNES nº 542430, CAPSi Visconde de Sabugosa - CNES nº 7060335, CAPS II Ernesto Nazareth - CNES nº 3567494, CAPS II Carlos Augusto da Silva Magal - CNES nº 9029354, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.335 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.84. SEI-080001/012573/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 178398, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS II Rubens Corrêa, CNES nº 3403238 e CAPS III Mª Socorro Santos, CNES nº 6551556, no valor de R$ 2.047.500,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.329 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.85. SEI-080001/012655/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção, proposta nº 12246.6310001/23-005, para o CAPS I, CNES nº 7569815, localizado no município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.337 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.86. SEI-080002/002307/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção do CAPS II a ser qualificado para tipo III, CNES nº 2298856, implantado e habilitado no município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.376 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.87. SEI-080001/013398/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção do CAPSad II, proposta nº 13813107000/123-025, no município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.377 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.88. SEI-080001/013011/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada para construção do CAPS I, no valor de R$ 2.085.000,00 (Dois Milhões e Oitenta e Cinco Mil), localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.378 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.89. SEI-080001/011196/2023 – Pactuar a proposta n.º 11405.8350001/23-003 destinada à aquisição de veículos de Transporte Sanitário para a Atenção Primária à Saúde do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.373 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.90. SEI-080002/002200/2023 – Pactuar a proposta de n.º 11405.8350001/23-007 destinada à Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.338 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.91. SEI-080002/002200/2023 - Pactuar a proposta n.º 11405.8350001/23-009 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.339 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.92. SEI-080002/002200/2023 - Pactuar a proposta destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.338 e 7.339 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.93. SEI-080002/002203/2023 – Pactuar a proposta n.º 11405.8350001/23-003 destinada à aquisição de Veículos de Transporte Sanitário para a Atenção Primária à Saúde do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.373 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.94. SEI-080002/002208/2023 – Pactuar a proposta n.º 02911.9530001/23-007 destinada à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para a Atenção Primária à Saúde do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.342 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.95. SEI-080002/002214/2023 – Pactuar a proposta n.º 11297.5360001/23-008 destinada à Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.343 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.96. SEI-080002/002214/2023 - Pactuar proposta de nº 11297.5360001/23-006 destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 7.344 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.97. SEI-080002/002214/2023 – Pactuar a proposta destinada à Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.98. SEI-080002/002216/2023 – Pactuar a proposta n.º 12240.3080001/23-002 destinada à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para a Atenção Primária à Saúde do município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.345 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.99. SEI-080002/002233/2023 - Pactuar a proposta n.º 11813.9860001/23-006 destinada à Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Comendador Levy Gasparian |
Deliberação CIB/RJ nº 7.346 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.100. SEI-080002/002233/2023 - Pactuar a proposta n.º 11813.9860001/23-009 destinada à aquisição de Veículos de Transporte Sanitário para a Atenção Primária à Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian |
Deliberação CIB/RJ nº 7.347 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.101. SEI-080002/002233/2023 - Pactuar a proposta n.º 11813.9860001/23-001 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.348 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.202. SEI-080002/002242/2023 - Pactuar a proposta n.º 02911.9530001/23-008 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.349 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.203. SEI-080002/002242/2023 - Pactuar a proposta n.º 02911.9530001/23-006 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.350 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.204. SEI-080002/002242/2023 - Pactuar a proposta n.º 02911.9530001/23-007 destinada à aquisição de Veículos de Transporte Sanitário para a Atenção Primária à Saúde do Município de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.351 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.205. SEI-430001/001314/2023 - Pactuar a proposta n.º 11216.2620001/23-003 destinada à aquisição de Veículos de Transporte Sanitário para a Atenção Primária à Saúde do Município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 7.371 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.106. SEI-430001/001314/2023 - Pactuar a proposta n.º 11216.2620001/23-006 destinada à Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.107. SEI-080001/012003/2023 – Pactuar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Bom Jesus do Itabapoana, advindo da Emenda Parlamentar – Proposta nº 11959.800000/1230-11. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.352 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.108. SEI-080001/011049/2023 - Pactuar as propostas de emendas parlamentares de nº 36285484000123001 e 36285484000123006 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.353 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.109. SEI-080001/013010/2023 - Pactuar as propostas 111288090001/23-005, 111288090001/23-007, 111288090001/23-011 e 111288090001/23-012 de solicitação de reforma de 04 (quatro) Unidades de Saúde da Família do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.354 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.110. SEI-080001/012983/2023 - Pactuar Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Seropédica, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 13813107000/1230-21, para a aquisição de dois veículos (com acessibilidade – 01 cadeirante). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.355 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.111. SEI-080001/012980/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar de número 12097.798000/1230-11 destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.356 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.112. SEI-080001/011463/2023 - Pactuar a proposta de número 11813.9860001/23-007 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.357 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.113. SEI-080001/011462/2023 - Pactuar a proposta de número 11813.9860001/23-008 destinada à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.358 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.114. SEI-080001/012400/2023 - Pactuar as propostas de números 13813.107000/1230-22 e 13813.107000/1230-23 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 7.359 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.115. SEI-080001/011189/2023 - Pactuar a proposta de número 11405.8350001/23-008 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.360 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.116. SEI-080001/013135/2023 - Pactuar a proposta de número 11216262000/1230-10 destinada à aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.361 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.117. SEI-080001/012649/2023 - Pactua proposta n.º 39563.9110001/22-023 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.362 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.118. SEI-080001/013372/2023 – Pactuar à Proposta 13813107000123027 aquisição de unidade odontológica Móvel do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.379 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.119. SEI-080001/013534/2023 – Pactuar a proposta de número 04182700000123004 destinada à aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.380 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.120. SEI-080002/002258/2023 - Pactuar proposta 12640342000123003 de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.381 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.121. SEI-080001/013195/2023 – Pactuar às propostas 11128809000110.2023.46390 e 11128809000110.2023.46400 de solicitação de custeio de 80 (oitenta) equipes de Saúde da Família e credenciamento de 25 (vinte e cinco) equipes de Saúde da Família, respectivamente, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.122. SEI-080001/013222/2023 – Pactuar à proposta 11128.809000/1230-15 referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.383 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.123. SEI-080001/013579/2023 – Pactuar a proposta de número 11740547000123005 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a atenção básica em saúde bucal, no município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.384 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.18.124. SEI-080001/013579/2023 - Pactuar a proposta de número 11740547000123006 destinada à aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel do município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.385 publicada no D.O em /06/2023 |
| 2.19. Aprovação da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
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| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI – 080001/01311431/2023 - Solicitações de pactuações referente à Portaria n° 544/2023. |
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| 3.2. SEI-080001/012351/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de São Francisco de Itabapoana. |
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| 3.3. SEI-080001/01152/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 10 Equipes de Saúde da Família (eSF) do município de Cabo Frio. |
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| 3.4. SEI-080001/011431/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 07 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Volta Redonda. |
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| 3.5. SEI-080001/013553/2023 - Live dia 19/06/2023 às 15h eMulti a Nova estratégia de equipes Multiprofissionais APS (SAPS). |
|
| 3.6. SEI-080002/002323/2023 - Informar o credenciamento de 1 (uma) Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - eMulti, Modalidade Estratégica, proposta nº 16559032000161.2023.44133, do município de Quatis. |
|
| 3.7. SEI-080001/012791/2023 - Informar a solicitação de credenciamento de uma equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) - modalidade complementar - do município de Quissamã. |
|
| 3.8. SEI-080001/012986/2023 - Informar as propostas 11128809000110.2023.43004, 11128809000110.2023.43012 e 11128809000110.2023.43021 de solicitação de credenciamento de 03 (três) Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti, Modalidade Ampliada do município de Duque de Caxias. |
|
| 3.9. SEI-080001/013199/2023 - Informar as propostas 13813107000109.2023.45455 e 13813107000109.2023.45473 de solicitação de credenciamento de 1 (uma) Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - Emulti, Modalidade Estratégica e 1 (uma) Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - Emulti, Modalidade Complementar, respectivamente, do município de Seropédica. |
|
| 3.10. SEI-080001/013198/2023 – Informar à solicitação de credenciamento das eMulti abaixo relacionadas: • 03 (três) equipes eMulti Estratégia para as unidades Centro de Saúde de Guarus, UBSF Penha e UBSF Saturnino Braga • 02 (cinco) equipes eMulti Complementar para as unidades UBSF Eldorado, UBSF Tocos, UBSF Jamil Ábido, UBSF Vila Nova e UBSF IPS , do município de Campos de Goytacazes / RJ. |
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| 3.11. SEI-080001/013206/2023 – Informar à solicitação de credenciamento de equipes do tipo eMulti do município de Miracema /RJ. |
|
| 3.12. SEI-080001/013203/2023 – Informar à solicitação de credenciamento de Equipe do Tipo eMulti para o município de Porciúncula / RJ. |
|
| 3.13. SEI-080001/013217/2023 - Credenciamento de uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar, do município de Cordeiro. |
|
| 3.14. SEI-080001/013239/2023 - Credenciamento de uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica, do município de Nova Iguaçu. |
|
| 3.15. SEI-080001/013236/2023 - Credenciamento de uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica, do município de Cachoeiras de Macacu. |
|
| 3.16. SEI-080001/013255/2023 - Credenciamento de uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica, do município de Duas Barras. |
|
| 3.17. SEI-080001/013209/2023 - Credenciamento de uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar, do município de Carmo. |
|
| 3.18. SEI-080001/013211/2023 - Solicitação de credenciamento de duas equipes de saúde da família – do município de Carapebus. |
|
| 3.19. SEI-080001/013261/2023 - Credenciamento de 7 (sete) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica – do município de Porto Real. |
|
| 3.20. SEI-080001/013286/2023 - Credenciamento de duas (2) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Ampliada e duas (2) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Complementar – do município de Angra dos Reis. |
|
| 3.21. SEI-080001/013216/2023 - Credenciamento de cinco (5) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Complementar e uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Ampliada – do município de Mesquita. |
|
| 3.22. SEI-080001/013199/2023 - Credenciamento de uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica e uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar – do município de Seropédica. |
|
| 3.23. SEI-080002/002300/2023 - Credenciamento de uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar – do município de Paraty. |
|
| 3.24. SEI-080001/011152/2023 - Credenciamento junto MS de 10 ESF – do município de Cabo Frio. |
|
| 3.25. SEI-080001/013355/2023 - Credenciamento de nove (9) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar – do município de Araruama. |
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| 3.26. SEI-080001/013357/2023 - Credenciamento de dez (10) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar – do município de Itaboraí. |
|
| 3.27. SEI-080001/013359/2023 - Credenciamento de dez (10) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar – do município de Maricá. |
|
| 3.28. SEI-080001/013363/2023 - Credenciamento de uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar – do município de Rio Bonito. |
|
| 3.29. SEI-080001/013364/2023 - Credenciamento de uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti Modalidade complementar e uma (1) modalidade estratégica – do município de Tanguá. |
|
| 3.30. SEI-080001/013368/2023 - Credenciamento de uma (1) Equipe Multiprofissional na APS eMulti Modalidade complementar e uma (1) modalidade estratégica – do município de Iguaba Grande. |
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| 3.31. SEI-080001/013371/2023 - Credenciamento de duas (2) Equipe Multiprofissional na APS eMulti Modalidade complementar e uma (1) modalidade estratégica – do município de Silva Jardim. |
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| 3.32. SEI-080001/013373/2023 - Credenciamento de 01 eSF e 06 ACS; 02 eSB; 01 eMulti modalidade ampliada; 01 eMulti estratégica e custeio para informatiza APS – do município de Saquarema. |
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| 3.33. SEI-080001/013564/2023 - Credenciamento de (03) três Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar, do município de Macaé. |
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| 3.34. 080001/013195/2023 - Solicitação de Custeio de 80 (oitenta) ESF e credenciamento de 25 (vinte e cinco) ESF - Duque de Caxias. |
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| 3.35. SEI-080001/013257/2023 - Credenciamento de (03) três Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementares e 01 Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica, do município de Queimados. |
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| 3.36. SEI - 080001/013590/2023 - Credenciamento de (01) uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade ampliada – do município de Rio das Ostras. |
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| 3.37. SEI - 080001/013589/2023 - Credenciamento de (02) duas Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade ampliada – do município de São Pedro da Aldeia. |
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| 3.38. SEI- 080001/013588/2023 - Credenciamento de (01) uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade ampliada e de Credenciamento de (01) uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica – do município de Armação de Búzios. |
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| 3.39. SEI - 080001/013578/2023 - Credenciamento de (02) duas Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica – do município de Arraial do Cabo. |
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| 3.40. SEI - 080001/013568/2023 - Credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Complementar, 05 Equipe de saúde bucal 40h – do município de Rio Claro. |
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| 3.41. SEI-080001/013596/2023 – Paraíba do Sul. |
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| 3.42. SEI-080001/013597/2023 – Barra Mansa. |
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| 3.43. SEI-080001/013375/2023 - Credenciamento de 222 (duzentas e vinte e duas) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade ampliada e 05 (cinco) Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Complementar, do município de São Gonçalo . |
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| 3.44. SEI-080001/013515/2023 - Credenciamento de (01) uma Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade ampliada, do município de Volta Redonda. |
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| 3.45. SEI-080001/013600/2023 - Credenciamento de (02) duas Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade complementar e de (02) duas Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade ampliada, do município de Cabo Frio. |
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| 3.46. SEI-080001/013602/2023 - Credenciamento de (04) quatro Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade estratégica, do município de Comendador Levy Gasparian. |
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| 3.47. SEI-080001/013642/2023 - Credenciamento de (09) quatro Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Ampliada e de (02) duas Equipe Multiprofissional na APS eMulti, Modalidade Complementar, do município de Niterói. |
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| 3.48. SEI-080001/013649/2023 - credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Miguel Pereira. |
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| 3.49. SEI-080001/012799/2023 - Termo de compromisso para continuidade do Cofinanciamento Estadual da PNAISP. |
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| 3.50. SEI-080001/012799/2023 - Termo de compromisso para continuidade do Cofinanciamento Estadual da PNAISARI |
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| 3.51. SEI-080001/012799/2023 - Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ). |
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| 3.52. SEI-080001/013671/2023 - Proposta UTI Pediátrica / Ministério da Saúde. |