INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 14/03/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/82339446481
· ID da reunião: 823 3944 6481
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/005794/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/005718/2024 - Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B de 2024. |
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| 1.3. SEI-080001/003384/2024 – Caravana do Piso de Enfermagem. |
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| 1.4. SEI-080001/005975/2024 – Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em hospitais com leitos de UTI e em serviços de diálise - 2023. |
2.Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/005834/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 676/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde, o Aumento do Teto MAC, no valor anual de R$ 7.545.607,98 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e noventa e oito centavos) para o município de Japeri/RJ, destinado à assistência hospitalar e ambulatorial. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.500 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/006466/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 677/2024, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Quatis para construção de uma unidade hospitalar com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento hospitalar no município. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.501 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.1.3. SEI-080001/006467/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 678/2024, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, CNES 2293862, localizado no município de Nilópolis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.502 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.2. Cofinanciamento Estadual. |
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| 2.2.1. SEI-080001/006847/2024 - Pactuar o cofinanciamento mensal de R$ 606.266,49 (seiscentos e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.503 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.2.2. SEI-080001/006835/2024 - Pactuar, temporariamente, para a competência de janeiro a junho de 2024, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.504 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.2.3. SEI-080001/006851/2024 - Pactuar o cofinanciamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico localizadas na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, para competência 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.505 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.2.4. SEI-080001/006131/2024 - Cofinanciamento Estadual SAMU192 Regional em funcionamento e em processo de habilitação. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.612 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.3. SEI-080001/006637/2024 - Pactuar a lista dos municípios que decretaram Situação de Emergência em Saúde Pública em função do cenário da dengue no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.506 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.4. SEI-080001/007024/2024 - Pactuar a lista dos municípios que decretaram Situação Calamidade em decorrência das chuvas no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.507 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.5. SEI-080001/005614/2024 – Pactuar a transferência de recursos do bloco de custeio da vigilância em saúde do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Ações de Vigilância em saúde (NDVS), das 09 regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.508 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.6. SEI-080001/006495/2024 - Pactuar a inclusão de nova unidade de dispensação de medicamentos para Hepatites Virais B e C no município do Rio de Janeiro no Complexo de Gericinó. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.509 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.7. SEI-080001/003368/2022 - Pactuar o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana II com o SES RJ Hospital Estadual Alberto Torres São Gonçalo (CNES 2298031), componente do citado PAR RUE, compondo a linha de cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) para habilitação como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.510 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.8. SEI-080001/000744/2024 - Pactuar a complementação de recursos de cofinanciamento regular devido à qualificação da unidade - UPA Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.511 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.9. SEI -080001/005910/2024 - Instituir a Câmara Técnica de Doenças Raras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.610 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.10. SEI-080001/005338/2024 - Pactuar o escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.512 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.11. Credenciamento. |
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| 2.11.1. SEI-080001/000678/2020 - Habilitação do Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES nº 2297795, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, localizado no Município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.513 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.11.2. SEI-080001/003368/2022 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031 localizado no município de São Gonçalo, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.514 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.11.3. SEI-080001/003949/2024 - Pactuar a qualificação do CAPS II Vonica, CNES 2283980, para CAPS III do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.515 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.11.4. SEI-080001/003950/2024 - Pactuar o credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II - Acerola Casa 01, vinculado ao CAPS II Vonica, CBES 2283980, do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.516 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.11.5. SEI-080001/003951/2024 - Pactuar o credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico tipo II - Acerola Casa II, vinculado ao CAPS II Vonica, CNES 2283980, do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.517 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.11.6. SEI-080001/003952/2024 - Pactuar o credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico tipo II - Acerola casa III, vinculado ao CAPS II Vonica, CNES 2283980, do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.518 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.12. Teto Financeiro. |
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| 2.12.1. SEI-080001/005752/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Psiquiatria - Saúde Mental do município de Petrópolis, referente ao Hospital Psiquiátrico: Clínica Solar Pedra Branca – CNES 2275600. O recurso retornará para os municípios de Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, para reserva técnica de desinstitucionalização. |
Deliberação CIB/RJ Del. Conjunta nº30 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.12.2. SEI-080001/000428/2024 - Pactuar a solicitação de remanejamento PPI de densitometria óssea, do município de Miracema, alocado em Campos dos Goytacazes. |
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| 2.12.3. SEI-080001/004747/2024 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Magé ao Ministério da Saúde/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.520 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.13. SEI-080001/007029/2024 - Pactuar solicitação, ao MS, para o aumento de Teto de Oncologia para municípios habilitados do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.613 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14. Emendas Parlamentares |
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| 2.14.1. SEI-080001/005559/2024 – Pactuar a aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município de São João de Meriti - proposta 104035.99300/1220-08. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.521 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.2. SEI-080001/016565/2023 - Pactuar a proposta de nº 04182700000123010, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.522 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.3. SEI-080001/005755/2024 - Pactuar a proposta n.º 10435.99300/1220-09, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária, do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.523 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.4. SEI-080001/004378/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 195772 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, CNES nº 2279207, CAASSITA, CNES nº 3053954 e Unidade Ambulatorial Pediátrica Mariza Mozer, CNES nº 9464190, localizados no Município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.524 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.5. SEI-080001/003919/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194647 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende, CNES nº 5473861. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.525 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.6. SEI-080001/004404/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 196529 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES nº 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.526 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.7. SEI-080001/004956/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 196697 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.527 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.8. SEI-080001/004412/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 196595 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES nº 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.528 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.9. SEI-080001/004521/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 190763 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES nº 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.529 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.10. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194251 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.558 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.11. SEI-080001/005516/2024- Pactua a proposta SAIPS nº 194249 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.559 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.12. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194241 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.560 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.13. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194237 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.561 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.14. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194236 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.562 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.15. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194234 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.563 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.16. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194231 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.564 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.17. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194220 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.565 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.18. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194217 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.566 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.19. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194215 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.567 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.20. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194214 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.568 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.21. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194213 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.569 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.22. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194209 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.570 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.23. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194207 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.571 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.24. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194204 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.572 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.25. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194199 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.573 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.26. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194194 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.574 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.27. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 178667 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.414.093,00 (três milhões quatrocentos e quatorze mil e noventa e três reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.575 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.28. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194310 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.532 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.29. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194312 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.531 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.30. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 196622 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.530 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.31. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194307 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.533 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.32. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194306 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.534 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.33. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194304 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.535 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.34. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194303 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.536 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.35. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194302 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.537 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.36. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194300 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.538 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.37. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194299 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.539 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.38. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194298 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.540 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.39. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194296 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.541 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.40. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194295 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.542 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.41. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194293 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.543 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.42. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194292 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.544 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.43. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194291 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.545 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.44. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194291 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.547 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.45. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194289 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.546 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.46. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194287 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.548 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.47. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194278 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.549 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.48. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194277 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.550 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.49. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194275 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.551 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.50. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194269 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.552 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.51. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194267 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.253 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.52. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194265 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.554 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.53. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194261 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.555 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.54. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194260 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.556 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.55. SEI-080001/005516/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194252 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.557 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.56. SEI-080001/005577/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 191591 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Ambulatório de Especialidades Estação Criança, CNES nº 3127842, localizado no município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.576 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.57. SEI-080001/005517/2024 - Pactuar a proposta SAIPS nº 198074 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o CEMEQ – Centro de Especialidades Francisco Virgílio Prado, CNES nº 7911076, localizado no município de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.580 publicada no D.O em /03/2024 |
| Pactua a proposta SAIPS nº 198192 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) para o CEMEQ – Centro de Especialidades Francisco Virgílio Prado, CNES nº 7911076, localizado no município de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.581 publicada no D.O em /03/2024 |
| Pactuar a proposta SAIPS nº 198223 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para o Centro de Fisioterapia Especializada de Queimados, CNES nº 9699635, localizado no município de Queimados/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.583 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 198195 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o Ambulatório de Saúde Mental, CNES nº 9783423, localizado no município de Queimados/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.582 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.58. SEI-080001/005256/2024 - Pactua as proposta SAIPS nº 190224 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.591 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 190320 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.592 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 190321 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.593 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 190716 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde Belford Roxo, CNES nº 2297876. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.594 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 190728 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde Belford Roxo, CNES nº 2297876. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.595 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 191537 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.596 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 191538 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.597 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 191539 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.598 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 193856 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.599 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 195167 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.600 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 196012 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.601 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 196018 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.602 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 196025 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.603 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 196032 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.604 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 196153 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde Belford Roxo, CNES nº 2297876. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.605 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 196458 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.606 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 197604 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.607 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 197609 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.608 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 181704 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a Policlínica Areia Branca, CNES nº 4192060 e Policlínica Bom Pastor, CNES nº 4192095, localizados no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.587 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 181705 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a Policlínica Areia Branca, CNES nº 4192060 e Policlínica Bom Pastor, CNES nº 4192095, localizados no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.588 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 181707 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a Policlínica do Guaraciaba, CNES nº 4192052 e Policlínica de Itaipú, CNES nº 2271915, localizados no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.589 publicada no D.O em /03/2024 |
| A proposta SAIPS nº 181708 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a Policlínica do Shangrila, CNES nº 4200268 e Policlínica de Wona, CNES nº 9455604, localizados no município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.590 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.59. SEI-080001/006016/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 194246 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974, localizado no município de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.609 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.60. SEI-080001/005517/2024 - Pactuar recursos para a assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada para o CAPS Infantil - CNES n° 6974325, proposta n° 198220, município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.577 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.61. SEI-080001/005517/2024 - Pactuar recursos para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada para o CAPS II, CNES nº 4046129, proposta n° 198221, município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.578 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.62. SEI-080001/005517/2024 - Pactua a proposta SAIPS nº 198222 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a Central de Abastecimento Farmacêutico, CNES nº 7676751, localizada no município de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.579 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.63. SEI-080001/005517/2024 - Pactuar recursos financeiros emergenciais para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 198227, SAMU192 - CNS nº 9974121, no valor de R$ 1.600.000,00, localizado no município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.584 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.64. SEI-080001/005517/2024 - Pactuar recursos financeiros emergenciais para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 198225, SAMU192 - CNES nº 9783423, no valor de R$ 1.500.000,00, localizado no município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.585 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.14.65. SEI-080001/005517/2024 - Pactuar recursos financeiros emergenciais para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 198226, SAMU192 - CNES nº 6975127, no valor de R$ 1.600.000,00, localizado no município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.586 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.15. SEI-080001/003945/2024 - Pactuar a solicitação de implantação de Polo Tipo I de Serviço em Atenção às Pessoas Ostomizadas no município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.519 publicada no D.O em /03/2024 |
| 2.16. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/005077/2024 - Credenciamento de 20 ACS - município de Seropédica. |
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| 3.2. SEI-080001/005727/2024 - Credenciamento de duas ESB - 40 horas – Município de Volta Redonda. |
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| 3.3. SEI-080001/004291/2024 - Solicitação de Credenciamento de 01 ESF e Solicitação de Credenciamento de 02 ESB 40 horas, Município de Resende. |
| 3.4. SEI-080001/006090/2024 - Prazo para renovação dos processos de qualificação do componente SAMU192. |
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| 3.5. SEI-080001/007015/2024 - Informa que as propostas n.º 175908, 175913, 183803, 185344, 185351, 185725 e 193854, referentes ao Recurso Financeiro Emergencial, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, do município de Belford Roxo, foram pactuadas através das Deliberações n.º 7.794/2024; 7.795/2024; 7.804/2024; 7.806/2024; 7.807/2024; 7.808/2024; 8.427/2024, respectivamente. |
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| 3.6. SEI-080001/007084/2024 - Informar o prazo de envio da comprovação pós-produção dos cofinanciamentos pactuados pela SES/RJ. |
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| 3.7. SEI-080001/006998/2024 – Informe sobre a Portaria GM/MS Nº 3.233 para adesão ao Programa SUS digital para o estado e municípios. |